Ganha força no governo a proposta de especialistas em defesa da aposentadoria por tempo de contribuição com base na idade mínima de 55 anos (para mulheres) e 60 (para homens). Ou ainda 63 (para elas) e 65 (para eles). Hoje, independente da idade, mulheres podem se aposentar com 30 anos de contribuição à Previdência e homens, com 35. Para professoras, a aposentadoria pode ser pedida com 25 anos de contribuição. Já os professores têm o mesmo direito com 30 anos de Previdência - exceto os universitários.

Depois de o próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva ter admitido a necessidade de mudança, agora é o ministro da Previdência, Nelson Machado, quem reconhece a urgência. "Acho que teremos de discutir uma coisa ou outra: se for para eliminar o fator previdenciário, é preciso impor a idade mínimo", disse o ministro, em entrevista ao jornal Agora, de São Paulo. O fator foi criado há sete anos para regular a aposentadoria de acordo com a expectativa de vida dos trabalhadores - quanto mais cedo se aposentam menor o valor do benefício.

Para os especialistas, esse sistema fracassou, já que homens e mulheres continuam se aposentando por volta dos 50 anos, com expectativa de vida cada vez maior e passando a receber da Previdência por até duas décadas.

Ponto de Partida
Autor do recém-lançado Reforma da Previdência, Fábio Giambiagi alerta em seu livro não ter dúvida de que a aposentadoria só deve ser possível após os 55 e 60 anos (para mulheres e homens, respectivamente). Além do economista do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), outro profissional respeitado na área de gastos públicos, Raul Velloso, entende que a idade mínima é um ponto de partida fundamental para fechar as contas. Os trabalhos de Giambiagi e Velloso certamente vão se destacar na "profunda discussão" sobre o assunto, que o ministro Machado espera para 2007.

Outra medida ainda mais polêmica é o simples fim da diferença de tempo de contribuição entre mulheres e homens. "Há países que adotam os 65 anos de idade para os dois", diz Giambiagi.

Outras propostas polêmicas
Especialistas em Previdência já vêm discutindo possíveis alternativas há tempos. Parte dos estudiosos também defende a desvinculação do aumento do salário mínimo do reajuste de 16 milhões de benefícios regulados pelo mesmo valor do piso nacional. Eles sugerem o fim dessa equiparação. Em pouco tempo, haveria aposentados ganhando abaixo do mínimo de recolhimentos para a Previdência.

Existe ainda discussão a respeito de mudanças nas aposentadorias rurais por idade, totalmente subsidiadas pelo INSS, concedidas a quem tem 55 anos (mulher) ou 60 (homem). A idéia seria reduzir esse "privilégio" em relação ao trabalhador urbano. Por fim, existem ainda os especialistas que defendem alterações no fator previdenciário, usado para calcular a renda, considerando o tempo de contribuição ao INSS e a idade de cada um, além da expectativa de vida nacional, estimada pelo IBGE.

Fonte: O Dia Online