Notícias de 08 de novembro de 2006

Confira as notícias de 08 de novembro de 2006 aqui, no Portal do ServidorPublico.net

Faculdade de Medicina realiza palestra gratuita sobre “Saúde Auditiva” — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:21

A Disciplina de Otorrinolaringologia da Faculdade de Medicina da Fundação do ABC realiza na próxima sexta-feira (10 de novembro) palestra gratuita sobre “Saúde Auditiva”. A iniciativa faz parte da Campanha Nacional da Saúde Auditiva, promovida há dois anos pela Sociedade Brasileira de Otologia, cujo objetivo é informar e orientar a população sobre o problema da perda de audição no Brasil e os tratamentos disponíveis.

São Paulo se une contra o Diabetes — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:21

A International Diabetes Federation (IDF) estabeleceu 14 de novembro como o Dia Mundial do Diabetes. A data é marcada globalmente pela realização da Caminhada Mundial do Diabetes, ação de conscientização promovida pela Fundação Mundial Diabetes (World Diabetes Foundation – WDF). O objetivo é mobilizar o maior número de pessoas para lutarem contra essa epidemia mundial, o Diabetes.

Educar pessoa com deficiência é dever de todos — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:21

RECENTEMENTE, a mídia noticiou decisão polêmica proferida pela Justiça paulista entendendo não existir no ordenamento jurídico regra que obrigue as escolas particulares a acolher pessoa com deficiência.

TSE confirma eleição de Fernando Capez a deputado — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:21

Membros do Ministério Público que entraram na instituição antes da promulgação da Constituição podem exercer atividade político-partidária. Com esse entendimento, o Tribunal Superior Eleitoral validou a candidatura do promotor de Justiça Fernando Capez (PSDB) a deputado estadual em São Paulo e, consequentemente, sua eleição.

Servidores recorrem contra corte de 28,8% do salário — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:21

Três servidores federais do estado do Ceará recorreram ao Supremo Tribunal Federal para tentar reverter a decisão que permitiu retirar a gratificação de 28,8% de seus salários. O Mandado de Segurança será relatado pelo ministro Carlos Ayres Britto.

Educação básica debate currículo — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:21

O plano de trabalho da escola de educação básica - das relações interpessoais até as atividades na sala de aula, no pátio e no bairro - deve estar fundamentado na concepção de currículo. É por causa da importância que tem o currículo na vida escolar que o Ministério da Educação realiza este mês, em Brasília, o Seminário Nacional Currículo em Debate, com edições entre os dias 8 e 10 e 22 a 24.

Especialistas defendem uniformização de currículos para avaliar ensino técnico — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:21

A regulação do ensino técnico e a uniformização dos nomes dos cursos e dos currículos são necessárias para possibilitar a avaliação de sua qualidade. A proposta foi defendida nesta terça-feira, 7, pelo diretor de qualificação do Ministério do Trabalho e Emprego, Antônio Almerico Lima, na 1ª Conferência Nacional de Educação Profissional e Tecnológica, em Brasília.

Seminário discute os entraves para colocar em Prática o Estatuto da Criança e do Adolescente — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:21

A Lei 8.069 de 13 de julho de 1990, que institui o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é uma das mais avançadas do Brasil. Mas apenas no papel. Na prática, o sistema de Justiça (Poder Judiciário e Ministério Público) esbarra numa série de dificuldades para aplicá-la como deveria. Essa questão será debatida no painel “A Efetivação do ECA e o Sistema de Justiça”, das 9h às 10h, no dia 8, no último painel do 3.º Seminário Violência e Juventude, que está sendo realizado pela Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo (FSP-USP), em São Paulo.

Alteração no recadastramento de servidores inativos — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:21

O Governador do Estado de São Paulo Cláudio Lembo está instituindo através de decreto, mudanças no recadastramento de inativos, pensionistas e ainda aqueles que tem direito a complementação de aposentadoria.

Aviso sobre desacato deve ser retirado de repartições — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:21

A placa com o aviso “É crime desacatar funcionário público no exercício da função ou em razão dela” deve ser retirada de todas as repartições públicas de São Paulo. A determinação é do Tribunal de Justiça paulista.

Ministro diz que aprovação do Fundeb é vitória de todos — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:21

No momento em que recebia homenagem do Fórum dos Dirigentes das Instituições Públicas de Ensino de Minas Gerais, no prédio da reitoria da UFMG, em Belo Horizonte, o ministro Fernando Haddad anunciou publicamente que o projeto do Fundeb havia sido aprovado em última instância na Comissão Especial da Câmara dos Deputados, em Brasília.

Deputada propõe teste de sanidade mental para servidores — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:21

Na contagem regressiva para deixar a Câmara, a deputada Zulaiê Cobra (PSDB-SP) apresentou ao Congresso uma proposta que supõe inovadora e saneadora. Ela quer que todos os servidores públicos ocupantes de cargos vitalícios sejam periodicamente submetidos a teste de sanidade mental. Se aprovada, a medida atinge todos os funcionários concursados, mais membros do Judiciário nomeados, como desembargadores e ministros dos tribunais superiores e do Supremo.

Portal Orçamento Brasil, mais um instrumento para o cidadão — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:21

A Câmara lança nesta quarta-feira (8) o Portal Orçamento Brasil, onde qualquer cidadão poderá obter detalhes a respeito da elaboração e da execução do Orçamento da União, uma maneira de dar transparência ao processo e garantir a fiscalização da aplicação dos recursos. O portal, produto do esforço de diversas áreas da Casa, será lançado pelo presidente da Câmara Aldo Rebelo às 14h, no Plenário 2, na abertura do seminário regional da região Centro-Oeste sobre o orçamento - promovido pela Comissão Mista de Orçamento (CMO).

Vedoin confirma pagamento de propinas a 30 deputados — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:21

O empresário Luiz Antônio Vedoin confirmou hoje, Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, ter pago propina a 30 dos 67 deputados que estão sendo processados pelo conselho.

Desafios da Previdência do Servidor Público — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:21

A Emenda Constitucional nº 20, de 1998 trouxe as seguintes alterações: 1) substituição do tempo de serviço por tempo de contribuição; b) fim da aposentadoria proporcional para os novos servidores; b) adoção de idade mínima de 55 para mulher e 60 para o homem na regra permanente, com redução de sete anos no período de transição; c) exigência de pelo menos dez anos no serviço público e cinco no cargo; e d) previsão de adoção, por lei complementar, de previdência complementar para os servidores públicos.

Previdência é o tema mais explosivo no novo mandato — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:21

O tema mais explosivo da agenda do próximo mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ainda está nas sombras. Especialistas e a área técnica do governo dizem que é fundamental discutir uma nova reforma da Previdência. A área política, porém, não admite nem tocar no assunto. Com a divisão, a tendência é a de que, pelo menos no início do próximo ano, o Palácio do Planalto evite enviar ao Congresso uma emenda constitucional com medidas radicais, como ocorreu em 2003. Mudanças pontuais, porém, certamente serão feitas, como a regulamentação dos fundos de pensão dos servidores públicos.

Dados da Rais de 2005 mostram que elas representam 40,3% dos empregados formais, têm ocupações gerenciais e empregos que exigem nível superior — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:21

As mulheres representam 40,3% do total de empregados com vínculos formais, de acordo com a Relação Anual de Informações Sociais (Rais) de 2005. Elas aparecem nas ocupações gerenciais e se destacam nos empregos que exigem nível superior.

Força Sindical repudia mudanças na Reforma da Previdência — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:21

A Força Sindical emitiu nota repudiando possíveis mudanças na Reforma da Previdência. De acordo com o presidente da entidade, Paulo Pereira da Silva, o Paulinho, a entidade "não aceitará mudanças na Reforma da Previdência que venham retirar direitos dos trabalhadores".

Avenida Paulista sedia primeira Parada Negra — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:21

Sem dinheiro, nem trios elétricos ou autorização da Prefeitura de São Paulo, integrantes do Movimento Negro vão realizar no dia 20, na Avenida Paulista, centro financeiro da cidade, a primeira Parada Negra de São Paulo. Porém, as dificuldades são muitas e até um racha divide seus representantes.

Um século de sindicalismo — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:21

No dia 3 de janeiro de 2007 se completam cem anos da edição do Decreto nº 1.637 pelo presidente Afonso Pena, dispondo sobre a criação de "sindicatos profissionais e sociedades cooperativas".

Tarifas de metrô, ônibus e trens subirão no mesmo dia — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:21

As passagens de metrô, trens e ônibus urbanos terão aumento no mesmo dia. A informação é de Jurandir Fernandes, secretário de Estado dos Transportes Metropolitanos. Segundo ele, a solicitação de reajuste conjunto é da área técnica e já foi aceita pelo governador Cláudio Lembo e pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, ambos do PFL.

Cidade de São Paulo ganha a primeira agência do Banco do Povo Paulista — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:21

Os habitantes da maior cidade do país passam a contar a partir de hoje com um programa de empréstimo que visa atender as pessoas que trabalham por conta própria e desejam expandir os negócios. Nesta terça-feira (07/11), a Prefeitura e o Governo do Estado inauguraram a primeira unidade do Banco do Povo Paulista em São Paulo. Criado há oito anos, o programa está em funcionamento em 438 municípios do interior paulista e na Grande São Paulo.

Bancada do PT faz coletiva à imprensa sobre Orçamento 2007 — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:21

Os deputados da bancada do Partido dos Trabalhadores na Assembléia Legislativa de São Paulo fazem nesta quarta-feira, 8/11, às 15h, apresentação à imprensa sobre avaliação do projeto da Lei Orçamentária de 2007, enviado à Casa pelo Executivo. A peça orçamentária para o primeiro ano do mandato do governador eleito José Serra foi entregue ao Parlamento paulista pelo governador Cláudio Lembo.

Funcionários da Fazenda promovem manifestação por teto salarial — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:21

Alguns representantes dos cerca de 300 funcionários da Secretaria da Fazenda que estiveram na Assembléia Legislativa, nesta terça-feira, 7/11, foram recebidos pelo presidente da Casa, deputado Rodrigo Garcia. Eles reivindicam maior agilidade na tramitação da PEC 4/2006, subscrita por vários deputados e que equipara o teto salarial dos funcionários públicos ao do subsídio dos desembargadores do Tribunal de Justiça, que equivale a 90,25% dos vencimentos dos ministros do Supremo Tribunal Federal.

Receita libera sexto lote de restituição do Imposto de Renda — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:21

Brasília - Contribuintes que ainda não receberam a restituição do imposto de renda deste ano podem consultar, a partir das 8 horas de hoje (8), a lista dos contemplados no sexto lote. A relação será disponibilizada pela Receita Federal no site www.receita.fazenda.gov.br e tambem no telefone 0300-789-0300.

Resumo da Reunião Online da Fenal, 08/11/2006 — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:21

Tendo em vista sugestão do presidente Chico Raposo, de se fazer um planejamento estratégico da FENAL para a próxima gestão, foi proposta e aprovada uma nova programação, assim definida: Primeiro dia - 29/11 - Quarta-feira - 9h30 -Abertura ; 10h - Palestra do Deputado Jorge Amanajás, Presidente do Parlamento Amazônico sobre o tema: "Perspectivas dos Legislativos Estaduais no novo Cenário Politico" ; 11h - Terceirização do Serviço Público;- 12h30 - Almoço; 14 horas - Pinga fogo; 18 horas- Reunião da Diretoria e do Conselho Fiscal

Paulista Viva oferece aulas gratuitas de inglês e informática — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:21

A Associação Paulista Viva abre, a partir do dia 16 de novembro (próxima quinta-feira), as inscrições para os cursos de inglês e capacitação digital. Trata-se do projeto Upgrade 2007, cujo objetivo é promover a inclusão social de pessoas carentes que trabalham, estudam ou residem na região da Av. Paulista, sobretudo nos bairros do Bexiga e da Bela Vista, e têm renda familiar de até 4 salários mínimos mensais - serão inscritos apenas aqueles que completaram ao menos a 4ª série do ensino fundamental.

Projeto da E-papers leva livro eletrônico para as bibliotecas de todo o Brasil — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:21

Democratizar o acesso ao livro, ao conhecimento, de uma maneira inteligente, econômica e muito mais eficiente. Este é o objetivo da E-papers (www.e-papers.com.br), editora virtual, que desenvolveu o projeto batizado de Livro Eletrônico. O projeto, que conta com o apoio da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (Faperj), tem como foco principal as bibliotecas universitárias brasileiras e instituições que oferecem ensino à distância.

Conselho Nacional de Saúde elege presidente pela primeira vez — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:21

Em processo inédito, o Conselho Nacional de Saúde (CNS) elegeu, nesta quarta-feira (8), o farmacêutico Francisco Batista Júnior, representante do segmento dos trabalhadores da saúde, como novo presidente do Pleno. Esta é a primeira vez na história do CNS que o Conselho Nacional será presidido por um conselheiro eleito. Desde a criação do colegiado, há 70 anos, o ministro da Saúde, por definição legal, é quem ocupa o cargo.

Campanha fará 10 mil testes gratuitos de diabetes no sábado — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:21

Cerca de 150 voluntários estarão trabalhando no próximo sábado (11 de novembro) no Grande ABC, na realização de testes gratuitos de diabetes. Pelo menos 10 mil exames devem ser feitos entre 10h e 17h, em um dos 11 pontos instalados em Santo André, São Bernardo, São Caetano, Diadema, Ribeirão Pires e Mauá (confira em anexo os endereços).

Nossa Caixa abre agências neste sábado para atender aos servidores públicos estaduais — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:21

Quinze agências do Banco Nossa Caixa estarão abertas, neste sábado, 11 de novembro, das 10h às 16h, exclusivamente para a abertura de conta de servidores públicos estaduais. Destas, cinco estão na Grande São Paulo, cinco na capital, quatro no interior e uma no litoral. A medida visa facilitar a vida dos servidores que não puderam tomar a providência durante a semana.

Curso de prevenção ao uso de drogas recebe mais de 33 mil inscrições — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:21

Os professores das redes públicas estaduais e municipais do Ceará, Paraná e Bahia são os campeões entre os mais de 33 mil inscritos, de todo o Brasil, para o curso de extensão sobre prevenção ao uso de drogas. O curso, com 20 mil vagas, gratuito e a distância, é oferecido pelo Ministério da Educação e pela Secretaria Nacional Antidrogas (Senad) em parceria com a Universidade de Brasília (UnB). O curso começa dia 20.

MEC apóia atendimento a alunos com suspeita de baixa visão e deficiência auditiva — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:21

Mais de 2.400 prefeituras do País podem buscar apoio financeiro do Programa Nacional de Saúde Escolar (PNSE). Elas poderão celebrar convênio para atender alunos com suspeita de baixa visão e deficiência auditiva. Cada aluno receberá um valor per capita de R$ 60,00 para realização de consultas oftalmológicas, aquisição e distribuição de óculos. Serão pagos, ainda, R$ 60,00 para consulta otorrinolaringológica (diagnóstico clínico) e R$ 60,00 para consulta fonoaudiológica (audiometria)

Enade será aplicado no domingo — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:21

No próximo domingo, 12, 488.883 estudantes universitários farão o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade). Serão avaliados estudantes de 1.619 instituições, ingressantes e concluintes dos cursos de administração, arquivologia, biblioteconomia, biomedicina, ciências contábeis, ciências econômicas, comunicação social, design, direito, formação de professores (normal superior), música, psicologia, secretariado executivo, teatro e turismo.

Professores da rede estadual realizam manifestação em frente à Secretaria da Educação — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:21

Os professores da rede pública estadual realizam ato em defesa da escola pública nesta sexta-feira, 10 de novembro, às 15 horas, em frente à Secretaria da Educação, na Praça da República. O ato público, organizado pela APEOESP (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial de São Paulo) faz parte da campanha salarial e educacional de 2006.

Qualidade de ensino: Prefeitura propõe aumento para os professores — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:21

A Prefeitura encaminhou hoje (08/11) à Câmara Municipal projeto de lei criando uma gratificação de incentivo e garantindo um piso de remuneração para todos os professores municipais. Os professores com jornada de 40h/aula e licenciatura plena terão uma gratificação mensal de R$ 450,00 e uma garantia de piso de R$ 1.900.

Colégio de Líderes não chega a acordo para a votação da LDO — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:21

A reunião do Colégio de Líderes realizada nesta quarta-feira, 8/11, não avançou na discussão da possibilidade de a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2007 ser votada ainda esta semana. Desde o primeiro semestre, a Assembléia vive um impasse para a aprovação da LDO 2007, por falta de acordo entre as lideranças partidárias. O diploma deveria ter servido de base para o Executivo elaborar o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA), que foi enviado à Casa em 29/9.

Comissão aprova projetos referentes à Região Metropolitana de São Paulo — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:21

A Comissão de Assuntos Metropolitanos, presidida pela deputada Ana Martins (PCdoB), aprovou nesta quarta-feira, 8/11, pareceres a um projeto de lei e a três projetos de lei complementar. Entre os PLCs apreciados, está o 6/2005, do Executivo, que reorganiza a Região Metropolitana de São Paulo (RMSP), cria o respectivo Conselho de Desenvolvimento e autoriza o Poder Executivo a instituir o fundo de desenvolvimento dessa região e a criar entidades autárquicas. Antes de ser apreciado em plenário, porém, o PLC 6/2005 tramitará na Comissão de Finanças e Orçamento da Alesp.

Senado aprova 'Supersimples', mas muda início da vigência — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:21

Com a unanimidade dos 55 senadores presentes, o Plenário aprovou, nesta quarta-feira (8), o "Supersimples", uma das matérias mais esperadas pelo setor produtivo e considerada uma das mais importantes para o desenvolvimento do país, por aliviar a carga tributária das micro e pequenas empresas e promover a formalização de empreendimentos.

MP dos aposentados é aprovada, mas impasse continua — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:21

A Câmara aprovou nesta quarta-feira a Medida Provisória 316/06, que aumentou em 5,01% o benefício dos aposentados com renda acima de um salário mínimo. Porém, ainda falta concluir a votação dos destaques e emendas à matéria, entre elas a que propõe a elevação do percentual de reajuste para 16,6%, sugerida pela oposição.

Servidor que recebe a mais não precisa restituir erário — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:21

Segundo entendimento do Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, servidor público que recebe valores indevidos por conta de um erro da administração pública não tem obrigação de devolvê-los.

Iamspe promove evento para marcar Dia Nacional de Combate ao Câncer — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:21

O Dia Nacional de Combate ao Câncer, em 27 de novembro próximo, será marcado pela realização de palestras para debater a doença e o fumo como fator de risco. O evento é gratuito, aberto ao público em geral, e será realizado das 8h30 às 12h30, no Anfiteatro B (rua Pedro de Toledo, 1800). A equipe da Comissão de Controle do Tabagismo do Iamspe, em parceria com o DAR – Serviço de Doenças do Aparelho Respiratório do HSPE, estará no saguão do Hospital do Servidor, aplicando questionários e o teste do “bafômetro” do cigarro, para medir a quantidade de monóxido de carbono que o fumante expira no ar e o grau de dependência ao tabaco.