Notícias de 12 de novembro de 2006

Confira as notícias de 12 de novembro de 2006 aqui, no Portal do ServidorPublico.net

Congresso coleciona façanhas curiosas — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:21

Na semana em que se comemora o "Guiness Day", a agência de notícias Reuters resolveu apresentar algumas façanhas protagonizadas pelo parlamento brasileiro. Confira alguns pontos que foram abordados na reportagem:

MEC quer ampliar estímulo à leitura nas escolas — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:21

O MEC está propondo um pacto com os secretários municipais e estaduais de educação para incentivar a leitura nas escolas. A intenção não é só distribuir livros didáticos e paradidáticos, mas fomentar a leitura e acompanhar essa política de perto. A implantação de centros de leitura em 30 escolas públicas, a publicação da revista LeituraS e um conjunto de documentos sobre a política para a formação de leitores são algumas das ações práticas previstas para o início de 2007.

Diretrizes curriculares serão aprovadas até julho — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:21

O Conselho Nacional de Educação (CNE) deve aprovar novas diretrizes curriculares nacionais para a educação básica até julho de 2007. A informação é do conselheiro da Câmara de Educação Básica do CNE, Adeum Hilário Sauer. Segundo ele, até março do ano que vem será editada uma minuta das diretrizes. "A idéia é sempre ouvir todos os segmentos envolvidos", afirmou.

Especialistas querem cautela na internacionalização da pós-graduação — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:21

A internacionalização da pós-graduação e da produção de periódicos é defendida por especialistas que participaram do seminário Avaliar para Avançar. Promovido pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC), o encontro, que se encerra nesta sexta-feira, dia 10, permitiu a discussão das precauções a serem tomadas na integração da atividade com os países da América Latina e do Caribe.

Conferência propõe medidas de inclusão no ensino profissionalizante — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:21

A ampliação da oferta de vagas nos cursos técnicos de nível médio, estabelecendo cotas gratuitas para a população de baixa renda, foi aprovada na 1ª Conferência Nacional de Educação Profissional e Tecnológica, realizada em Brasília dos dias 6 a 8 de novembro. O conjunto de propostas aprovadas compreende também a adoção de políticas de inclusão destes alunos no mercado de trabalho.

Capes discute inclusão social como critério de avaliação — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:21

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC) adotará a valorização de indicadores como o papel social da pós-graduação e instrumentos de inclusão social para avaliar os cursos de pós-graduação. O instrumento de coleta de dados dos cursos e a ficha de avaliação também serão modificados para facilitar o trabalho dos avaliadores.

Brasil deve atingir Metas do Milênio em saneamento — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:21

O Relatório de Desenvolvimento Humano 2006 (RDH), divulgado na quinta-feira (9) pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), mostra que melhoraram os indicadores de saneamento do Brasil. O estudo contempla dados de cobertura de abastecimento de água e esgotamento sanitário entre os anos de 1990 e 2004.

Eventos por um mundo digital democratizado — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:21

O computador é uma tecnologia contraditória. Pode unir milhões de pessoas pela internet, à qual poucos têm acesso; possui ferramentas incríveis, a maioria desenvolvida por uma única empresa, a Microsoft, que adestra usuários pelo mundo inteiro.

A “nova” central sindical mundial — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:21

Em congresso concluído em 3 de novembro, na Áustria, foi criada a Confederação Sindical Internacional (CSI). A mídia tem tratado a entidade como “nova”, mas não é bem assim. A CSI é fruto da fusão de duas antigas centrais mundiais: a Confederação Internacional das Organizações Sindicais Livres (Ciosl), que já representava o casamento da social-democracia européia com o tradeunionismo dos EUA; e a democrata-cristã Confederação Mundial do Trabalho (CMT). Na plenária de encerramento, o britânico Guy Ryder, um “negociador profissional” que já atuou na Organização Internacional do Trabalho e desde 2002 era o chefão da Ciosl, foi eleito secretário-geral da CSI, o que confirma o papel de apêndice da central cristã.

CNS recebe diretrizes sobre carreiras, cargos e salários no SUS — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:22

O Conselho Nacional de Saúde (CNS) recebeu, nesta quinta-feira (9), o protocolo de Diretrizes Nacionais para Instituição de Planos de Carreiras, Cargos e Salários no Sistema Único de Saúde (PCCS-SUS). O documento, elaborado pela Mesa Nacional de Negociação Permanente do SUS, define princípios e prioridades que os gestores das três esferas de governo (federal, estadual e municipal) deverão seguir na elaboração de planos de cargos, carreiras e salários para os trabalhadores do setor público e da rede privada conveniada ao SUS.

Cai liminar e empresas de ônibus devem oferecer passagem gratuita a idoso — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:22

A liminar havia sido concedida pela 14ª Vara da Seção Judiciária Federal, a pedido da Abrati (Associação Brasileira das Empresas de Transporte de Passageiros) e isentava as empresas associadas à entidade da obrigatoriedade de concessão de benefícios aos idosos no transporte interestadual.

Parlamentares e sindicatos negociam reajuste do mínimo — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:22

No projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA), o governo previu que o salário mínimo será corrigido para R$ 375 em 2007, mas já começaram as pressões por um reajuste maior. As centrais sindicais querem que seja alcançada a marca de R$ 420, e a Comissão Mista do Salário Mínimo decidiu, na quarta-feira (8), reformular o seu relatório final para incluir um valor de R$ 400, com a antecipação gradual do mês de reajuste de abril para janeiro.

Dos 100 parlamentares mais influentes, 32 não voltarão ao Congresso em 2007. Desses 25 perderam as eleições — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:22

O corre-corre na Câmara e no Senado será apenas uma doce lembrança para um terço do seleto grupo de parlamentares que integram a atual lista dos mais poderosos do Legislativo brasileiro. Um em cada três dos 100 congressistas mais influentes, segundo a avaliação do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), não voltará ao Congresso em 2007.

CNJ defende conciliação para desafogar Judiciário — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:22

Enquanto nos países desenvolvidos o percentual de acordos em conflitos é de 80% a 82%, em países subdesenvolvidos é de 30% a 35%, apontam pesquisas de entidades internacionais. Para incentivar a resolução de litígios por meio da conciliação, no Brasil, o Conselho Nacional de Justiça instituiu o dia 8 de dezembro como o Dia Nacional da Conciliação. A intenção é estimular juízes e mostrar à população a importância da conciliação na solução de conflitos que, geralmente, demoram anos para serem julgados.

Apamagis reafirma que juiz trabalha nos feriados — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:22

A Associação Paulista de Magistrados reafirmou, em nota enviada à imprensa, que os juízes trabalham mesmo quando há feriados e nos finais de semana. A nota, assinada pelo presidente da entidade, Sebastião Luiz Amorim, é uma resposta às reportagens publicadas pela Consultor Jurídico sobre o excesso de dias sem trabalho no Judiciário.

Educação: Estado e municípios iniciam matrícula antecipada para o ensino médio — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:22

A Secretaria de Estado da Educação inicia nesta sexta-feira, dia 10, o período de Matrícula Antecipada para o Ensino Médio em todas as regiões de São Paulo. Pais de alunos que cursam a 8ª série do ensino fundamental e alunos de Educação de Jovens Adultos (EJA) serão consultados pela própria escola para saber se há interesse em continuar na rede estadual.

Câmara aprova reajuste para benefícios da Previdência — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:22

O Plenário aprovou, nesta quarta-feira, o projeto de lei de conversão do deputado Armando Monteiro (PTB-PE) à Medida Provisória 316/06, que reajusta em 5,01%, com efeitos a partir de 1º de agosto deste ano, os benefícios da Previdência Social cujos valores superam um salário mínimo. A análise dos destaques para votação em separado (DVS) oferecidos ao texto deverá ser feita na próxima segunda-feira.

Saúde: Inscrições para mega-mutirão contra câncer de mama começam nesta segunda — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:22

A Secretaria de Estado da Saúde preparou um mega-mutirão gratuito de exames de mamografia para 25 de novembro, um sábado. Cerca de 300 unidades de saúde de todas as regiões do Estado ficarão abertas, das 8h às 17h, para atendimento à população. As inscrições começam a partir desta segunda-feira, 13 de novembro, e vão até o dia 21.

Fazenda divulga valores do IPVA para 2007 — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:22

A Secretaria da Fazenda divulgou ontem (11/11) a tabela de valores do IPVA (Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores) referente ao ano de 2007. A tabela, que será publicada no Diário Oficial do Estado, também estará disponível para consulta no site da Fazenda a partir das 8 horas. Para ter acesso ao documento, acesse http://www.fazenda.sp.gov.br/download/ipva.shtm e depois clique sobre a linha da tabela de valores do IPVA para 2007. Verifique a marca do veículo, ano de fabricação e modelo para visualizar o valor do imposto.

Tribunal de Justiça paulista suspende recesso de Natal — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:22

O Judiciário paulista não terá mais recesso no final do ano. O Tribunal de Justiça decidiu cancelar a suspensão do expediente forense, previsto para o período de 20 de dezembro a 6 de janeiro. As férias natalinas estavam disciplinas em dois provimentos e uma portaria do Conselho Superior da Magistratura. A nova decisão, que revoga os provimentos e a portaria, deverá ser publicada na edição desta segunda-feira (13/11) do Diário Oficial.

Aldo Rebelo assume Presidência da República no domingo — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:22

O presidente da Câmara, Aldo Rebelo, assume interinamente a Presidência da República neste domingo (12), às 17 horas, na Estação de Autoridades do Aeroporto de Congonhas, em São Paulo. Ele substitui o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que embarca em viagem oficial para a Venezuela.

Assetj participa de evento da Educação — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:22

O presidente da Assetj, José Gozze, participou na manhã da sexta (10) do V Encontro de Associações e Sintunesp. Ele realizou a palestra tratando de assuntos previdenciários, tanto na esfera federal com as possibilidades de nova reforma da Previdência no segundo mandato do presidente Lula, bem como na esfera estadual, onde tramita o projeto que cria o SPPrev.