O Relatório de Desenvolvimento Humano 2006 (RDH), divulgado na quinta-feira (9) pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), mostra que melhoraram os indicadores de saneamento do Brasil. O estudo contempla dados de cobertura de abastecimento de água e esgotamento sanitário entre os anos de 1990 e 2004. Segundo o relatório, o percentual da população que conta com esgotamento sanitário e fossa séptica, soluções consideradas adequadas, subiu de 71% para 75%. A meta do milênio estabelece que, até 2015, 85,5% da população passe a contar com saneamento. Dados mais recentes, da PNAD 2005, mostram maiores avanços e sinalizam para o alcance das metas.

O secretário Nacional de Saneamento Ambiental, Abelardo de Oliveira Filho, afirma que o Brasil tem tudo para atingir a meta: “O relatório do PNUD contém dados somente até 2004, e nos últimos dois anos, a melhoria dos indicadores foi ainda mais expressiva, tendo em vista, a retomada dos investimentos – R$12,9 bilhões, de janeiro de 2003 a setembro de 2006 – e a conclusão de 2.314 obras de saneamento em todo o país. Existem ainda 2.720 obras em andamento que, ao serem concluídas, acrescerão grande cobertura aos serviços de saneamento”.

Ainda segundo o estudo do PNUD, a proporção de brasileiros com acesso à água potável aumentou, no período, 8%, chegando a 90%. Com isso, o Brasil ficou bem perto da meta de 91,5%, estabelecida pelos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, uma série de metas socioeconômicas que os países que integram a ONU se comprometeram a atingir até 2015. Esse índice de acesso à água coloca o Brasil no patamar de países com alto Índice de Desenvolvimento Econômico (IDH) como a Coréia do Sul (92%) e Cuba (91%). No ranking de saneamento, a posição brasileira é a de número 67, entre as 149 nações pesquisadas. Ficam de fora do levantamento as 24 com maior IDH.

O estudo das Nações Unidas indica que há uma relação muito próxima entre nível de pobreza, acesso à água e acesso a serviços de saneamento. “Nesse governo, inovamos com um processo de seleção pública para aplicação de recursos federais. Privilegiamos justamente o atendimento das áreas com maior carência de saneamento, ou seja, pequenos municípios das regiões Norte e Nordeste e as periferias dos grandes centros urbanos em todo país”, diz Abelardo.

PNAD traz dados mais recentes - Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD 2005), realizada no ano passado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), revelam que em apenas três anos – 2003, 2004 e 2005-, mais de 4,7 milhões de lares passaram a receber serviços de abastecimento de água. Isto significa que mais de 10,8 milhões de pessoas passaram a ter acesso à água potável de qualidade.

Além disso, mais de 3,5 milhões de famílias (mais de 8,6 milhões de brasileiros) foram beneficiadas com serviços de esgotamento sanitário. “Se acrescentarmos a este indicador os domicílios atendidos por fossas sépticas, podemos acrescer mais 1,1 milhão de lares, totalizando o acréscimo de mais 4,6 milhões de domicílios brasileiros adequadamente atendidos pelos serviços de esgotamento sanitário”, afirma o secretário Abelardo de Oliveira Filho.

Com relação à coleta de resíduos sólidos também houve avanço expressivo, segundo a PNAD 2005. Enquanto em 2002 o lixo era coletado diariamente em 36,7 milhões de lares, em 2005 a cobertura passou a atingir 41,7 milhões de domicílios, um acréscimo de mais de 5 milhões de residências, o que equivale a um acréscimo de 13,71%.

Além da retomada de investimento do governo federal em saneamento, que já soma R$ 12,9 bilhões, o secretário Abelardo destaca medidas de qualificação do gasto público, seleção pública para aporte de recursos, o apoio à melhoria da gestão junto aos operadores de saneamento e a elaboração do Projeto de Lei que estabelece diretrizes e a Política Nacional de Saneamento - já aprovado no Senado e em tramitação na Câmara - como importantes medidas que o Ministério da Cidade vem tomando para cumprir as Metas do Milênio, até 2015.

Outro objetivo é atingir a universalização dos serviços de saneamento no Brasil - incluindo abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo de águas pluviais e destinação de resíduos sólidos – até o ano de 2024.

O secretário Abelardo diz que o Relatório de Desenvolvimento Humano do PNUD é um importante alerta, mas ressalva que ele contém dados de 2004: “Em 2005 e 2006, com a conclusão de milhares de obras, a evolução da cobertura dos serviços foi maior ainda, conforme dados da PNAD 2005”. Ele aponta ainda um trabalho que está sendo realizado pela Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental, por intermédio do Programa de Modernização do Setor Saneamento (PMSS), que vai levantar as necessidades de recursos, em cada município brasileiro, para que se alcance a universalização dos serviços de saneamento.

Além disso, o Ministério das Cidades já assinou um Acordo de Cooperação Técnica, com o IBGE e a Funasa para a realização, no ano que vem, de nova edição da Pesquisa Nacional de Saneamento Básico (PNSB), que vai ser a mais ampla radiografia sobre os serviços de saneamento em todo o país e, portanto, orientadora da adoção de políticas públicas direcionadas ao pleno alcance das Metas do Milênio.

Fonte: Ministério das Cidades