Na década de 70, uma típica família de classe média brasileira comprometia 7% da sua renda, equivalente a 25 dias de trabalho por ano, com a aquisição de serviços como educação, saúde (planos e despesas), segurança, previdência privada e pedágio. Em 2006, o custo desses serviços, que são normalmente fornecidos pelo Estado e, em grande parte, gratuitos, já comia 31% da renda da classe média, ou o equivalente a 113 dias de trabalho por ano.

Esses dados podem ser encontrados no Estudo sobre os dias trabalhados para pagar impostos e a ineficiência do governo, um trabalho de maio de 2006 do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT). ´A grande injustiça é que a classe média, que paga mais impostos, quase não utiliza os serviços públicos´, diz Gilberto Luiz do Amaral, presidente do IBPT.

Segundo Amaral, a classe média é responsável por 60% da arrecadação dos impostos das pessoas físicas no Brasil, embora corresponda a uma parcela muito menor da população.

O estudo do IBPT mostra que, em média, o brasileiro que ganha até R$ 3.000 deve destinar, em 2006, uma parcela de 38,83% dos rendimentos para pagar impostos. O grupo com rendimento acima de R$ 10 mil deve gastar 41,53% para o mesmo fim. E a classe média, que fica no meio, dará a maior contribuição proporcional, de 42,58%. No caso da saúde e educação, a classe média tem despesas equivalentes a 24,09% da renda bruta, comparado com 19,2% dos ricos e 8,9% dos que ganham até R$ 3.000.

O cientista político Ricardo Ismael, da PUC-Rio, acha provável que a classe média seja cada vez mais excluída dos serviços e benefícios públicos. ´Há uma tendência de os gastos sociais ficarem mais focalizados nas camadas mais pobres´, ele diz, citando como exemplo típico o programa Bolsa-Família.

Essa tendência é generalizada e está presente, por exemplo, na defasagem na correção da tabela de descontos do Imposto de Renda. Na Previdência, desde o primeiro mandato de Fernando Henrique Cardoso, houve um grande aumento do piso dos benefícios, atrelado ao salário mínimo. O valor real das aposentadorias acima deste nível, porém, permaneceu congelado por vários anos, só tendo um pequeno aumento real, de cerca de 2%, em 2006.

Na verdade, na maior parte dos países não há aumentos reais de aposentadorias, que são reajustadas por índices de preços. O problema no Brasil é que, como há fortíssimos aumentos reais no piso, que hoje já abarca dois terços dos benefícios, o sistema todo é pressionado. Assim, a tendência das reformas da Previdência é de conter as despesas nas faixas superiores das aposentadorias e pensões, que concentram os benefícios da classe média.

O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, descartou, por enquanto, a idéia de impor uma idade mínima para as aposentadorias do setor privado, mas os especialistas acham que a medida fatalmente terá de ser tomada no médio prazo. Ismael prevê que, no futuro, o benefício máximo da Previdência pública do setor privado encolha para de 3 a 5 salários mínimos, ficando o restante para ser coberto por planos privados.

O cientista político nota ainda que o programa de cotas raciais e de renda, que pode vir a abarcar 50% das vagas universitárias, vai necessariamente restringir a situação privilegiada da classe média, que consegue estudar gratuitamente nos melhores cursos graças à maior qualidade da sua educação básica em escolas particulares. ´A tendência é limitar o acesso da classe média aos sistemas públicos de saúde, educação e Previdência´, resume Ismael.

Ele observa, porém, que há um segmento da classe média relativamente satisfeito, que corresponde aos que estão ligados às estatais e ao serviço público. Depois da era de contenção de salários na máquina e de privatizações, típicas do governo de Fernando Henrique, Lula tem tratado os funcionários públicos e de estatais com mais generosidade, numa tendência que se acentuou neste ano final do seu primeiro mandato.

Em 2006, segundo os cálculos de Marcos Mendes, consultor legislativo do Senado, Lula realizou um aumento real dos gastos com o funcionalismo público do Executivo federal de 11%, praticamente o mesmo que todo o aumento ocorrido nos dez anos entre 1995 e 2005. E, durante o segundo turno da campanha, a retórica contra as privatizações e os cortes de gastos do candidato vitorioso reforçaram a aliança com a classe média ligada ao Estado.

´Esse pedaço da classe média continua apoiando Lula, mas aquela que está de fora está pessimista e cada vez mais preocupada com a mobilidade social descendente dos seus filhos´, conclui Ismael.

Fonte: O Estado de São Paulo