O Programa Farmácia Popular do Brasil, mantido pelo Ministério da Saúde, auxilia o tratamento de 5,5 milhões de pessoas acometidas pelo diabetes, atualmente. Amanhã (14), durante o Dia Mundial do Diabetes, diversas atividades serão desenvolvidas, sob orientação da Federação Internacional de Diabetes (IDF), entidade vinculada à Organização Mundial da Saúde (OMS). A campanha deste ano tem como tema Diabetes: cuidado para todos.

No mundo, há cerca de 180 milhões de pessoas portadoras do diabetes. No Brasil, a doença atinge 5,5 milhões de pessoas, o equivalente a 11% da população com mais de 40 anos. A enfermidade apresenta incidência crescente e já é responsável por 15% dos investimentos nacionais em saúde.

Desde junho de 2004, o Programa Farmácia Popular do Brasil, que oferece medicamentos para o tratamento dessa e outras doenças crônicas a preço de custo, atende a parcela da população que não utiliza os serviços do Sistema Único de Saúde (SUS), mas que tem dificuldades em seguir o tratamento médico em razão dos altos preços praticados pelo mercado.

O programa, que integra a Política de Assistência Farmacêutica do governo federal, foi implementado sem prejuízo das ações de suprimento já previstas e garantidas pelo SUS.

A lista de produtos do programa contém 95 itens que correspondem a aproximadamente 2 mil unidades ou apresentações comerciais. O elenco está de acordo com a Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename) e leva em consideração as prioridades nacionais de saúde, a segurança, a eficácia terapêutica, a qualidade e a disponibilidade dos medicamentos. Além de medicamentos para controle do diabetes, a lista contém preservativos masculinos e anticoncepcionais e produtos para hipertensão, úlcera gástrica, depressão, asma, infecções e verminoses. Há também medicamentos para cólicas, enxaqueca, queimadura, inflamações e alcoolismo.

O Farmácia Popular do Brasil funciona em duas fases. A primeira acontece por meio de parcerias entre o governo federal, de um lado, e governos municipais, estaduais e entidades filantrópicas, do outro. Nessa etapa, o Ministério da Saúde, após o credenciamento do município, fornece R$ 50 mil para custos com reformas iniciais. Depois de inaugurada, a unidade recebe, mensalmente, do governo federal, R$ 10 mil para pagamento de funcionários, água, luz e telefone. Todo o mobiliário das farmácias, bem como a compra e o suprimento dos estoques dos produtos são realizados pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

Expansão - Os produtos que compõem a lista do programa são adquiridos pela Fiocruz através de laboratórios públicos e privados. Neste caso, ocorrem pregões eletrônicos para a compra dos itens não fabricados pelos laboratórios oficiais.

Devido ao êxito dessa primeira fase e ao interesse da iniciativa privada em se credenciar ao Farmácia Popular do Brasil, em março deste ano houve a expansão do programa com a rede privada de farmácias e drogarias. Nessa fase, decidiu-se que, a princípio, seriam fornecidos na rede privada credenciada dois itens da lista, os medicamentos para diabetes e hipertensão. A expansão do programa funciona em sistema de co-participação, em que governo federal e pacientes dividem os custos dos medicamentos, sendo que o primeiro arca com 90% do valor de referência dos medicamentos.

Ambas as doenças são consideradas prioritárias para o Ministério da Saúde, pois têm grande incidência na população e podem causar enfermidades, como problemas cardíacos, acidente vascular cerebral e insuficiência renal.

Medicamentos - Hipertensão e diabetes são doenças com elevado número de óbitos por ano no Brasil. Em 2002, 25.464 pessoas morreram porque sofriam com hipertensão. No mesmo ano, os casos de diabetes levaram 36.631 brasileiros à morte. O diabetes mata mais pessoas que a pneumonia, que registrou 32.712 óbitos, em 2002. Qualquer das duas doenças, separadamente, também causa mais mortes que a soma dos óbitos por câncer de mama (9.082 óbitos), câncer da próstata (8.389) e leucemia (4.816) no Brasil, no período de um ano.

Os dez medicamentos mais procurados nas farmácias populares da primeira etapa são sinvastatina (redutor de colesterol), omeprazol (contra gastrite), captopril (para hipertensão), atenolol (para hipertensão), enalapril (para hipertensão), ácido acetil-salicílico (analgésico e coadjuvante no tratamento da hipertensão), metformina (contra diabetes), ranitidina (contra gastrite), nifedipina e mononitrato de isossorbida (para o tratamento de doenças cardiovasculares). Há casos em que o medicamento pode ser adquirido nas farmácias populares por um preço seis vezes menor que o praticado pelo mercado. Na fase da expansão, do volume total de medicamentos receitados, 65% são para o tratamento de hipertensão e 35% para diabetes.

Atualmente, em todo o país, existem 230 unidades do programa em funcionamento com os parceiros do Ministério da Saúde, distribuídas por 186 municípios de 24 estados e do Distrito Federal. Na fase da expansão, há 2,5 mil credenciamentos com a rede privada de farmácias e drogarias em 400 municípios de todas as regiões do país. O programa, na primeira etapa, já atendeu a mais de 5 milhões de pessoas desde 2004. Na fase expansão, são realizados 6 mil atendimentos por dia.

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