A aprovação do Fundo da Educação Básica (Fundeb) pelo Congresso Nacional vai alterar os indicadores de educação ao injetar R$ 4,5 bilhões nas escolas. A avaliação é do coordenador de Financiamento da Educação Básica (SEB/MEC), Vander Borges. Os recursos permitirão um avanço nos indicadores de educação, ao amparar áreas que o atual Fundef (fundo para educação fundamental) deixa de lado, e uma melhoria na avaliação geral do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) brasileiro.

A proposta de emenda constitucional do Fundeb tramita na Câmara dos Deputados e ainda terá que ser aprovada duas vezes no plenário para poder entrar em vigor. Dentre 177 países avaliados, o Brasil é o 69º no ranking do IDH medido pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud). O índice leva em conta critérios de educação (número de matrículas e alfabetização), longevidade (expectativa ao nascer) e renda (PIB per capita).

"Hoje, só o ensino fundamental é priorizado", pontua Borges. "O Fundeb irá corrigir essa distorção e dar atenção a toda a educação básica."

Com a implantação do Fundef em 1998, a educação fundamental atingiu índices - 97% dos alunos entre sete e 14 anos estão matriculados. Porém, em relação aos demais segmentos da educação básica, a taxa de matrículas cai: 81,9% estão no ensino médio (entre 15 e 17 anos), 70,5% freqüentam a pré-escola - quatro a seis anos - e apenas 13,4% das crianças até três anos são atendidas em creches. Os dados são do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O Fundeb irá suceder o Fundef e se estender a toda a educação básica, ao incluir os ensinos infantil e médio. A proposta da nova forma de financiamento da educação básica prevê que aproximadamente 60% dos recursos sejam destinados à melhoria dos salários de professores. O restante servirá ao aumento da taxa de atendimento escolar. "O município que tiver mais matrículas receberá mais recursos. Isso incentivará os governos a colocarem as crianças nas escolas", aposta Borges.

O fundo prevê maior participação federal no financiamento da educação básica para corrigir distorções entre estados e municípios e entre diferentes níveis de educação. Com os recursos do Fundeb, a expectativa é ampliar a oferta de ensino de qualidade a alunos de zero a 14 anos, aumentar a inclusão social e diminuir o analfabetismo.

Se atingir tais metas, o Fundeb conseguirá melhorar os níveis sociais brasileiros, que serão novamente medidos pelo IDH no próximo ano. Para avaliar a educação, o IDH considera a taxa de alfabetização e a taxa de freqüência à escola de alunos entre sete e 22 anos.

A avaliação já vinha sendo feita no mesmo sentido pelo especialista do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), José Carlos Libânio, responsável pelo Relatório do Desenvolvimento Humano 2006 no Brasil. Segundo ele, foi a educação que puxou o crescimento do IDH brasileiro nos últimos 20 anos. (Maria Clara Machado)

Fonte: MEC