O Tribunal de Justiça de São Paulo instalará no dia 8 de dezembro próximo, quando se comemora o Dia da Justiça, o Juizado Especial Eletrônico da Capital e o Posto de Atendimento Rápido (PAR) na Estação São Bento do Metrô, no centro da capital paulista, ambos totalmente informatizados.

Hoje pela manhã (13/11) o presidente do Tribunal, desembargador Celso Limongi, assinou o convênio com o presidente da Companhia do Metropolitano de São Paulo Luiz Carlos Frayse David para concretizar a iniciativa através de um termo de cessão de espaço do Metrô ao TJSP. O diretor administrativo do Metrô, José Kalil Neto, e o diretor Jurídico da empresa, Sérgio Aveleda, participaram da audiência para a assinatura.

Duas salas estão reservadas ao Juizado e ao PAR. Juntas, elas medem quase 121,5 m². A intenção é derrubar a parede que as divide para ampliar o espaço de atendimento ao público. O local será a primeira vara de São Paulo a funcionar sem papel, ou seja, totalmente virtual. O cidadão apresentará sua ação no posto de atendimento, onde ela será registrada e imediatamente digitalizada. Ele sairá de lá já sabendo data e local da audiência da conciliação.

A implantação do PAR na Estação São Bento facilitará o acesso da população à Justiça. Além da integração com o meio de transporte mais eficiente de São Paulo, o posto funcionará em horários mais flexíveis que os dos fóruns tradicionais.

A estação São Bento é uma das maiores de São Paulo, e de maior trânsito de pessoas por dia. O Metrô paulista transporta hoje cerca de 2,8 milhões de passageiros por dia. Só na estação São Bento circulam, por dia, cerca de 120 mil pessoas.

Fórum eletrônico
No início do próximo ano o TJ implantará também a Vara Eletrônica das Execuções Fiscais da Capital, integrada às Procuradorias das Fazendas do Estado e do Município.
As petições iniciais e as Certidões de Dívida Ativa (CDAs), assinadas digitalmente, serão encaminhadas eletronicamente à Vara, onde a distribuição será automática, ficando disponíveis de imediato para o magistrado proferir o despacho inicial. As intimações serão eletrônicas e o processo tramitará sem qualquer utilização de papel.

Também em janeiro de 2007 começará a funcionar o Fórum Regional Nossa Senhora do Ó, na Freguesia do Ó, outro espaço totalmente informatizado do Judiciário paulista. Junto com o Juizado e o Posto de Atendimento da Estação São Bento do Metrô, o novo Fórum será uma das experiências piloto do projeto "Justiça Sem Papel" do Tribunal de Justiça de São Paulo. Ele canalizará parte da movimentação judiciária dos fóruns de Santana e do Ipiranga.

Fonte: Assessoria de Imprensa - TJ-SP