Notícias de 17 de novembro de 2006

Confira as notícias de 17 de novembro de 2006 aqui, no Portal do ServidorPublico.net

Prefeituras têm até 30 de novembro para solicitar a instalação de telecentros em seus municípios — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:22

Desde o dia 1º de novembro, o Ministério das Comunicações está com Chamada Pública aberta a todas as prefeituras. O objetivo é cadastrar municípios interessados em participar da execução descentralizada do Programa de Inclusão Digital, por meio da instalação de telecentros. A intenção é atender ao maior número possível de cidades. O Edital nº 1/2006 estabelece o dia 30 de novembro como limite para a inscrição.

Brasil apresenta proposta de incentivos positivos para redução de desmatamento — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:22

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, apresentou nesta quarta-feira (15), durante a 12ª Conferência das Partes da Convenção sobre Mudança do Clima (COP-12) em Nairóbi, no Quênia, a proposta brasileira de criação de um mecanismo de incentivos positivos para países em desenvolvimento que efetivamente reduzirem suas emissões de gases de efeito estufa por meio do combate ao desmatamento. O evento reúne mais de 180 nações.

IAMSPE abre inscrições para Aprimoramento — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:22

O Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual (IAMSPE) receberá inscrições, a partir de 21 de novembro, para seu Programa de Aprimoramento Profissional 2007. As inscrições serão realizadas até 5 de janeiro de 2007, exclusivamente pela internet, no site da Fundação Vunesp (www.vunesp.com.br ), realizadora do processo seletivo. A taxa de inscrição é de R$ 75,00.

Universidade do Mercosul intensificará integração, avalia ministro — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:22

O projeto de criação da Universidade do Mercosul terá papel estratégico na integração dos países latino-americanos e Caribe. A afirmação foi feita pelo ministro da Educação, Fernando Haddad, nesta quinta-feira, 16, durante a abertura do 1º Encontro de Redes Universitárias Internacionais e Conselhos de Reitores da América Latina e Caribe, em Brasília.

MEC mostra programas sociais em encontro internacional — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:22

A abertura do Simpósio Internacional e Fórum Público em Educação, Igualdade e Justiça Social, que reúne representantes do Brasil, África do Sul, Índia e Inglaterra, ocorrida nesta quinta-feira, 16, em Londres, serviu de cenário para a apresentação dos principais programas desenvolvidos pelo governo brasileiro, principalmente pelo Ministério da Educação.

Implantação da UAB no Japão pode começar em janeiro — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:22

O Brasil vai estabelecer parceria até o início de 2007 com universidades japonesas para treinar 200 professores e, assim, beneficiar os estudantes brasileiros residentes naquele país. A iniciativa está focada no atendimento àqueles que têm dificuldades com o idioma. Mais de 300 brasileiros vivem no Japão.

Fóruns já discutiram inclusão e evasão escolar — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:22

Os fóruns do Mercosul com a participação de organizações da sociedade civil existem há três anos. A estréia foi da Argentina, em junho de 2004, com o tema Por uma Região com Eqüidade e Inclusão. O evento atraiu ao país 104 entidades ligadas à educação, entre instituições, sindicatos, federações, organizações não-governamentais e universidades.

Fórum do Mercosul discute educação prisional — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:22

A população nos presídios brasileiros chega hoje a 149 mil pessoas. Cerca de 90%, analfabetas. Para discutir a criação de políticas públicas educacionais com foco na reintegração do presidiário, os ministérios da Educação e da Justiça estão organizando o Fórum de Educação Prisional. O encontro integra o 3º Fórum Educacional do Mercosul, que começa na terça-feira, dia 21, e será encerrado na sexta, 23, em Belo Horizonte.

Reunião Online da FENAL - 16/11/2006 — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:22

O presidente Chico Raposo comunicou que solicitou ao pessoal de Rondonia para que contate um professor da Faculdade de Ciências Políticas da Universidade Federal, a fim de mediar a reunião de planejamento na quinta-feira.

PEC torna o voto facultativo no Brasil — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:22

A Câmara analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 578/06, do deputado Mendonça Prado (PFL-SE), que torna facultativo o voto no Brasil. A PEC mantém a obrigatoriedade do alistamento eleitoral para os maiores de 18 anos.

Anorexia nervosa: a eterna briga com o espelho — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:22

A anorexia nervosa é uma doença psiquiátrica que se caracteriza pela falta de apetite na maior parte do tempo induzida pelo indivíduo (a pessoa se recusa a comer) que culmina em desnutrição severa e taxas de mortalidade acima de 21%. Mais incidente a partir da puberdade, este distúrbio alimentar é mais comum em mulheres, mas o número de homens acometidos da doença vem aumentando a cada ano.

Saúde lança manual de gestão para a saúde do trabalhador — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:22

O Ministério da Saúde lança o Manual de Gestão e Gerenciamento em Saúde do Trabalhador para orientar gestores sobre as ações previstas na Política Nacional de Saúde do Trabalhador. O lançamento ocorre durante a reunião dos Coordenadores Estaduais dos Centros de Referência em Saúde do Trabalhador.

Tabela do Imposto de Renda poderá ser corrigida em 2007 — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:22

A tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) poderá ter nova correção em 2007. A medida é estudada pelo relator do projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2007, senador Valdir Raupp (PMDB-RO), que avalia duas possibilidades: uma correção de 7% em uma só vez ou de 10% divididos em dois anos.

Idosos devem ter prioridade para receber precatórios — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:22

Antes de prever o respeito à ordem cronológica para o pagamento de precatórios, a Constituição Federal garante a dignidade e a vida humana. Para o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP), portanto, a Constituição permite que a fila dos precatórios seja quebrada para dar a chance a uma idosa com câncer terminal.

CNJ adota medidas para acelerar trabalho do Judiciário — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:22

O Conselho Nacional de Justiça está empenhando em reduzir o problema crônico do Judiciário brasileiro: a morosidade. Na terça-feira (14/11), o CNJ aprovou a criação de uma comissão específica para propor soluções para a questão. Autorizou, também, o funcionamento da Justiça no seu dia, 8 de dezembro, e retificou as limitações para que os juízes exerçam outras atividades.

Pesquisa AMB 2006 — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:22

A corrupção, o nível educacional e a carga tributária são os principais entraves ao desenvolvimento do Brasil. É o que revela pesquisa realizada pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), com o objetivo de mostrar o pensamento da magistratura acerca de temas fundamentais ao crescimento, como trabalho, política, legislação e meio-ambiente. Coordenado por Maria Tereza Sadek, pesquisadora da USP e referência no estudo do Judiciário, o levantamento teve a participação de aproximadamente 3 mil juízes de todo o País.

Ata da Reunião Conjunta de Entidades do Funcionalismo - Plenário Tiradentes - 14/11/2006 — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:22

Foi deliberado que a manifestação do dia 28 de Novembro - Dia de Luta do Funcionalismo definida anteriormente, será um ATO DE LIDERANÇAS, às 13 hs, com apitaço e entrega de um documento a todos os parlamentares na própria Assembléia Legislativa, onde acontecerá a reinauguração do Plenário Juscelino Kubitschek.

Ônibus sobe para R$ 2,30 — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:22

A partir do dia 25 de novembro os usuários de ônibus na Capital vão ter os gastos aumentados. Ontem, a Prefeitura anunciou através de nota o reajuste nas tarifas em 15%. A passagem passará dos atuais R$ 2 para R$ 2,30. A elevação é mais do que o triplo da inflação acumulada desde o último reajuste, março de 2005, de 4,68% segundo o Índice de Preços ao Consumidor (IPC) da Fipe. Nem o prefeito Gilberto Kassab (PFL) e nem o secretário de Transportes, Frederico Bussinger, que está no Nordeste, falaram sobre o assunto.

Lula quer que ministros discutam situação da Previdência — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:22

As contas da Previdência Social serão examinadas pela equipe econômica junto com o ministro da Previdência, Nelson Machado. O pedido foi feito pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, segundo informou hoje o ministro Guido Mantega (Fazenda).

Serviço: Postos Poupatempo da Capital, de Guarulhos e Campinas não funcionam segunda-feira — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:22

Na próxima segunda-feira, 20 de novembro, não haverá funcionamento nos Postos Poupatempo da Capital (Luz, Santo Amaro e Itaquera), de Guarulhos e de Campinas (Campinas Centro e Campinas Shopping), devido ao feriado municipal do Dia da Consciência Negra.

Saúde: Oito hospitais estaduais têm neste sábado mutirão contra câncer de pele — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:22

A Secretaria de Estado da Saúde preparou para este sábado, 18 de novembro, um mega-mutirão para diagnóstico de câncer de pele. Oito hospitais estaduais na Capital, Interior e Litoral do Estado atenderão qualquer pessoa, sem restrição de idade e sexo, que suspeite de problema de pele. Não é preciso agendamento, basta procurar um dos locais (veja lista abaixo). O evento acontecerá em parceria com a Sociedade Brasileira de Dermatologia.

Idosos poderão ter prioridade no atendimento de saúde — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:22

O deputado Palmiro Mennucci (PPS) apresentou, em 13/11, projeto de lei (PL 692/06) que visa garantir ao idoso prioridade no atendimento de saúde no Estado. A única exceção à prioridade são os casos de comprovada emergência.

SOS Racismo e Grupo de Negros organizam semana de cultura negra na Assembléia — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:22

A Assembléia Legislativa realiza, entre os próximos dias 20 e 24/11, a V Semana de Cultura Negra. Organizada pelo Grupo de Negros e Políticas Públicas da Alesp e pelo Serviço de Defesa Contra o Racismo – SOS Racismo –, a programação da semana tem início com uma passeata no dia 20, que se concentra no vão do Masp, na avenida Paulista, a partir das 12h, e segue às 15h para a Assembléia Legislativa, onde deve chegar por volta das 17h. A organização estima a participação de 10 mil pessoas.

Repartições públicas estaduais fecham nos municípios que decretaram feriado no dia 20 — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:22

Na próxima segunda-feira (20/11), “Dia da Consciência Negra”, não haverá expediente nas repartições públicas estaduais sediadas na capital e nos municípios do Estado que decretaram feriado municipal nessa data.

Assetj prepara Fase Estadual dos Jogos Oficiais do Judiciário em Serra Negra — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:22

A Associação dos Servidores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Assetj) vem realizando a XVIII Edição dos Jogos Oficiais do Judiciário, evento que a Entidade promove há 18 anos e faz parte do calendário oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. A fase estadual acontecerá na agradável cidade de Serra Negra que, já sediou o evento em 1999.

Inscrições para Encontro da CCM Iamspe são prorrogadas — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:22

Devido aos feriados de 15 e 20 de novembro, a direção da Comissão Consultiva Mista do Iamspe prorrogou as inscrições para o próximo dia 24 de novembro. Informamos para ciência de todos que o abono do ponto referente à participação no Encontro já foi publicada no Diário Oficial.

No Dia da Consciência Negra, cidade ganha um Centro de Direitos Humanos — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:22

Vinculado à Coordenadoria de Assuntos da População Negra (Cone), o Centro atuará na garantia de apoio psicológico, social e jurídico para casos de racismo, além da realização de convênios e parcerias para encaminhamentos desse tipo de crime.

Nairóbi: um pequeno passo a frente para o Protocolo de Quioto — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:22

A Conferência da ONU sobre mudanças climáticas acabou hoje em Nairóbi com um bom sinal para o clima global. Os representantes dos 189 países vão levar aos seus países a missão de rever os prós e os contras do Protocolo de Quioto, entre outros temas, a redução das emissões de gases causadores do efeito estufa. O assunto será retomado na próxima conferência do clima, na Indonésia, em 2007.

MEC reabre prazo de adesão ao Fies — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:22

O Ministério da Educação reabre na próxima segunda-feira, 20, o prazo de adesão das instituições de ensino superior privadas ao Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies). As instituições terão dois dias - 20 e 21 - para cumprir os procedimentos vinculados à adesão.

Capes assina convênio internacional para avaliação da pós-graduação — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:22

A cerimônia ocorreu na Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), em Brasília, durante o 1º Encontro Latino-Americano e Caribenho de Redes Universitárias e de Conselhos de Reitores. Entre as atividades conjuntas estão seminários, debates, cursos de interesse mútuo e o intercâmbio de instrumentos, dados, experiências e atividades. Além disso, serão feitos estudos e investigações sobre os sistemas de pós-graduação e mecanismos de avaliação.

Faculdade de Medicina inaugura laboratório de reprodução para pacientes com AIDS inédito na América Latina — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:22

A Faculdade de Medicina da Fundação do ABC, em Santo André (SP), inaugura na próxima segunda-feira (20) o primeiro laboratório na América Latina para reprodução assistida de pacientes infectados por HIV e hepatites B, C e HTLV, cujos vírus são diretamente transmitidos aos parceiros caso mantenham vida sexual ativa sem proteção. Com a nova técnica, será possível isolar o vírus do sêmen antes de fecundar o óvulo nos mesmos moldes de uma reprodução assistida comum.

Capacitação para o trabalho e democracia — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:22

A população brasileira experimenta, mais uma vez, um começo de processo fundamental para a difícil construção da verdadeira democracia no país. Corrupção, distribuição de renda, violência urbana são algumas das questões que, obrigatoriamente, devem ser aprofundadas nos programas dos candidatos que pleiteiam cargos majoritários nas próximas eleições de outubro.