O Ministério da Saúde entrega, amanhã (20), certificados aos profissionais de saúde capacitados para identificar casos de exploração do trabalho infantil. A oficina de certificação começa às 8h30, no San Marco Hotel, em Brasília. Durante o evento, os profissionais vão apresentar os resultados das capacitações já realizadas.

Em setembro, 47 agentes, entre médicos, enfermeiros, membros dos conselhos tutelares e assistentes sociais, participaram de sensibilização para o problema, em Brasília. A oficina de capacitação também foi voltada para a prevenção de agravos à saúde de adolescentes que trabalham nas ruas ou estão expostos a agrotóxicos nas lavouras, por exemplo.

Os 47 profissionais capacitados representam 30 municípios na área de saúde do trabalhador. Nessas localidades, atuam como multiplicadores do conhecimento. Cada um é responsável por levar a informação para outras 50 pessoas, formando uma rede de mais de 2,3 mil agentes atentos ao problema. "O profissional de saúde tem obrigação de fazer um encaminhamento adequado aos casos de exploração de mão-de-obra infantil. Com a capacitação, queremos ampliar o número de profissionais do SUS capazes de adotar o procedimento adequado", explica o coordenador da área técnica de Saúde do Trabalhador, Marco Antônio Pérez.

Notificação compulsória - Quando o profissional de saúde atende uma criança e percebe indícios de exploração do menor para o trabalho, ele é obrigado a notificar a família e autoridades da área, como membros dos conselhos tutelares e dos direitos da criança e do adolescente e do Ministério do Trabalho e do Ministério Público, dependendo do caso.

Como material didático para a capacitação, foi utilizada a publicação Módulos de Auto-Aprendizagem sobre Saúde e Segurança no Trabalho Infantil e Juvenil. A cartilha foi lançada, em junho deste ano, pelo Ministério da Saúde em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT).

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