Notícias de 20 de novembro de 2006

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Serviço: Fazenda divulga valores do IPVA para 2007 — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:22

A Secretaria da Fazenda divulgou a tabela de valores do IPVA (Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores) referente ao ano de 2007. A tabela está disponível para consulta no site da Fazenda. Para ter acesso ao documento, acesse http://www.fazenda.sp.gov.br/download/ipva.shtm e depois clique sobre a linha da tabela de valores do IPVA para 2007. Verifique a marca do veículo, ano de fabricação e modelo para visualizar o valor do imposto.

Serviço: Inscrições para mega-mutirão contra câncer de mama terminam dia 21 — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:22

Para participar é preciso ter pedido médico e agendar o atendimento por telefone em alguma unidade próxima à residência. As mulheres serão atendidas primeiramente no dia 25 (sábado), quem não conseguir será atendida nos 15 dias seguintes. A expectativa é atender 40 mil mulheres em todo o Estado.

Dia da Consciência Negra será feriado em 225 municípios, segundo Seppir — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:22

Brasília - O Dia da Consciência Negra, 20 de novembro, será feriado em 225, de um total de 5.561 municípios do país, segundo levantamento da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial. A data, que será celebrada em centenas de eventos pelo país, lembra o dia em que foi assassinado, em 1695, o líder Zumbi, do Quilombo dos Palmares, um dos principais símbolos da resistência negra à escravidão.

Trabalhos no Congresso devem voltar à normalidade esta semana — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:22

Esta semana promete ser movimentada no Congresso Nacional. Na Câmara dos Deputados, oito Medidas Provisórias (MPs) trancam a pauta. A primeira a ser votada - etambém a mais polêmica - é a 351, que trata do reajuste de 5,01% para aposentados e pensionistas da Previdência Social que ganham acima de um salário mínimo. O texto principal já foi aprovado, no entanto, a oposição quer votar emenda que aumenta o reajuste para 16,6%.

Cresce número de negros nas universidades — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:22

A desigualdade no acesso à educação entre negros e brancos no Brasil já foi comparada ao eletrocardiograma de um morto. Parecia imutável, dada a distância quase intransponível que separava esses dois grupos ao longo de quase um século. A mais recente Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) do IBGE revela, no entanto, um dado alentador: na última década, o percentual de brasileiros que se declaram negros ou pardos no ensino superior subiu de 18% para 30%.

Lula quer constituir um conselho de ex-presidentes — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:22

Lula deseja criar no Palácio do Planalto um novo organismo de assessoramento governamental. Seria, nas palavras dele, um “conselho de ex-presidentes da República”. Seria uma maneira de o governo “aproveitar a experiência” daqueles que já dirigiram o país.

Saúde lança campanha de doação de sangue — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:22

O Ministério da Saúde lançou, na manhã de hoje (20), a campanha publicitária "Doe Sangue, doe vida", em comemoração ao Dia Nacional do Doador Voluntário de Sangue, comemorado em 25 de novembro. A proposta do governo federal, em parceria com as secretarias estaduais e municipais de Saúde, é explicar à população a importância e os critérios básicos para a doação de sangue.

Mais de mil profissionais do SUS vão atuar contra o trabalho infantil — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:22

De diferentes regiões do país, 1.045 profissionais de saúde estão sensibilizados para perceber indícios de exploração da mão-de-obra infantil, quando atenderem uma criança. Nesta segunda-feira (20), o Ministério da Saúde entregou certificados a 27 multiplicadores - profissionais que divulgaram, em 30 municípios, as informações da cartilha "Módulos de Auto-Aprendizagem sobre Saúde e Segurança no Trabalho Infantil e Juvenil". A publicação resulta de parceria entre o Ministério da Saúde e a Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Câmara promove seminário sobre os BRICs — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:22

A Câmara dos Deputados promove no próximo dia 28 (terça-feira) o I Seminário BRIC - Brasil, Rússia, Índia e China: Oportunidades e Desafios. O evento, estruturado em três painéis, será realizado no Auditório Nereu Ramos, no Anexo II da Câmara dos Deputados, das 9h às 18h. O termo BRIC, criado em 2001 pelo analista de mercado Jim O\´Neill, do banco Goldman Sachs, sintetiza a expectativa criada em torno desses países, considerados a base de apoio da expansão da economia mundial. Brasil, Rússia, Índia e China têm sido apontados, nos últimos cinco anos, como os prováveis candidatos a crescer de forma vigorosa, juntando-se ao clube dos países desenvolvidos nas próximas décadas.

MEC é parceiro no combate à pedofilia na internet — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:22

O Ministério da Educação será parceiro da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH/PR), que finalizou a versão preliminar do Plano Nacional de Enfrentamento à Pedofilia e Pornografia na Internet. O objetivo do plano é combater a pedofilia on-line e a pornografia na internet.

CCJ analisa regulamentação de súmula vinculante — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:22

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) pode votar nesta terça-feira o Projeto de Lei 6636/06, que disciplina a edição, a revisão e o cancelamento de súmula vinculante pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A súmula impede que juízes de instâncias inferiores decidam de maneira contrária nas questões em que o STF já tenha um entendimento definitivo.

Cabo Verde abre primeira universidade pública — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:22

Colaborador do projeto de construção da primeira universidade pública de Cabo Verde, a Uni-CV, o Ministério da Educação participa nesta terça-feira, 21, da inauguração da universidade, posse do reitor e da abertura do ano letivo. O coordenador de Programas da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), José Fernandes de Lima, representa o ministro da Educação, Fernando Haddad.

Programa Estrada para a Saúde: NovaDutra oferece aos caminhoneiros dois dias de exames gratuitos em Guarulhos (SP) — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:22

Dois dias para cuidar da saúde e aprender sobre qualidade de vida. Este é o objetivo do Programa Estrada para a Saúde, desenvolvido pela NovaDutra (Concessionária da Rodovia Presidente Dutra S.A.), que oferecerá exames gratuitos aos caminhoneiros no Posto Farol, localizado no km 208 da via Dutra, na pista sentido SP-Rio, em Guarulhos (SP). O evento acontece amanhã (21/11) e quarta-feira (22/11) entre 14h00 e 21h00.

Ibope começa a pesquisar saúde da mulher e da criança — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:22

Pesquisadores do Instituto Brasileiro de Opinião e Estatística (Ibope) já começaram a visitar residências em todas as capitais do país para a coleta de informações relativas à Pesquisa Nacional de Demografia e Saúde da Mulher e da Criança (PNDS). Promovida pelo Ministério da Saúde, a Pesquisa fornecerá dados sobre a vida reprodutiva das mulheres e a saúde das crianças em todas as regiões do Brasil para a formulação de novas políticas públicas que aprimorem os atuais programas de saúde direcionados a estes segmentos da população.

Lula retarda novo governo — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:22

Bem que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva avisou que tinha todo o tempo do mundo para formar seu novo governo. Com calma e absoluto domínio do campo, o presidente vai removendo obstáculos e avançando na costura de alianças com partidos e personalidades na formação de seu time para o segundo mandato. Enquanto repete o mantra da prioridade ao crescimento, Lula continua de olho no Congresso e quer fazer valer a participação no Governo por votos – e, assim, nunca mais ter que pensar em mensalão e outras artimanhas para domesticar a vontade parlamentar.

Fazenda: Novo sistema proporciona mais agilidade para acompanhar execução orçamentária — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:22

A Coordenadoria da Administração Financeira (CAF) da Secretaria da Fazenda, está implantando o novo Sigeo (Sistema de Informações Gerenciais da Execução Orçamentária) na versão para a internet. O sistema foi apresentado aos gestores orçamentários de toda administração direta e indireta do Governo do Estado de São Paulo.

Mantega diz que governo não estuda aumento da idade mínima para aposentadoria — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:22

Ao chegar ao Ministério da Fazenda, onde recebe o ministro da Previdência, Nelson Machado, Mantega afirmou que a prioridade agora é analisar um documento apresentado pelo empresário Jorge Gerdau e pelo consultor Vicente Falconi, que aponta para uma economia de R$ 50 bilhões nos gastos da Previdência em três ou quatro anos apenas com medidas administrativas.

DIAP divulga radiografia sobre os titulares da 53ª Legislatura — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:22

O caderno contém registro histórico e análise do processo eleitoral, pontuando seu eixo central e suas principais características. Traça ainda um perfil socioeconômico da Câmara e do Senado Federal, além de relatar detalhadamente a situação de cada um dos atuais e novos parlamentares em suas respectivas unidades da Federação.

Tarso Genro na OAB: reforma política precisa passar até junho — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:22

O ministro das Relações Institucionais, Tarso Genro, afirmou hoje (20) que a reforma política precisará ser aprovada pelo Congresso Nacional no primeiro semestre de 2007. “Se a reforma não for feita no primeiro semestre da próxima legislatura, dificilmente ela será realizada até as eleições para prefeitos em outubro de 2008”, observou. A declaração do ministro foi feita após encontro com o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Roberto Busato, na sede do Conselho Federal da OAB, onde discutiram a reforma política. Ele sustentou que o governo não pretende “conduzir” a reforma.