Por Marcelo Villas-Bôas

Bem que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva avisou que tinha todo o tempo do mundo para formar seu novo governo. Com calma e absoluto domínio do campo, o presidente vai removendo obstáculos e avançando na costura de alianças com partidos e personalidades na formação de seu time para o segundo mandato. Enquanto repete o mantra da prioridade ao crescimento, Lula continua de olho no Congresso e quer fazer valer a participação no Governo por votos – e, assim, nunca mais ter que pensar em mensalão e outras artimanhas para domesticar a vontade parlamentar. Na sexta-feira, o ministro das Relações Institucionais, Tarso Genro, avisava que o presidente poderia iniciar novo governo sem o ministério totalmente formado. Segundo Tarso, Lula está preocupado em definir primeiro com os partidos como se dará o governo de coalizão e as medidas econômicas que serão implantadas no novo governo. Segundo ele, Lula poderá mudar só dois ou três ministros até o fim do ano.

Enquanto isso, as peças “se movem” magicamente em favor das pretensões presidenciais. Na semana que passou, mais um dos ex-homens fortes do Planalto, o ex-ministro Luiz Gushiken, apresentou sua carta de demissão do cargo de coordenador-geral do Núcleo de Assuntos Estratégicos. Gushiken, que perdera o status de ministro, concluiu sua participação no governo criando mais um problema político para o presidente. Explicar, durante a campanha, as milhares de cartilhas eleitorais distribuídas pelo PT mas pagas com dinheiro público.

O PT também mostrou que está integralmente ao lado do presidente, enquanto trata de resistir à pressão dos aliados na hora da partilha dos cargos e das posições estratégicas. Em mais uma rodada de reuniões no Palácio do Planalto, o presidente da sigla, Marco Aurélio Garcia, que não por acaso ocupava uma das salas do núcleo estratégico da presidência, repetia, à saída de encontro com Lula, que o partido não se preocupa com o número de ministérios. "Sempre declarei que esse é um governo de coalizão e isso se dá em torno de programas de governo. Devem participar do governo todas as forças que aprovam o programa. Acho que essa foi uma grande conquista dessa eleição. Ter mobilizado energias políticas grandes. Espero que essas energias que se mobilizaram para eleger o presidente sejam capazes de contribuir na execução do programa de governo".

O ministro Tarso Genro também tem demonstrado cautela. “A representação dos partidos no governo vai ter como referência sua força política no Congresso e sua capacidade de coesionar a bancada em torno dos projetos do governo”. Segundo ele, o presidente, na atual fase, está discutindo as medidas que serão implementadas pelo novo governo e só em dezembro tratará de nomes. Mesmo assim, a semana começa com uma série de encontros entre Lula e os partidos de sua ampla base de sustentação.

Entre os contatos agendados, onde se incluem os governadores eleitos da Bahia, Jacques Wagner, e de Sergipe, Marcelo Déda, ambos do PT, o PDT e o PV, destaca-se o PMDB, alvo prioritário das atenções oficiais pela numerosa bancada no Congresso. Depois de agir com antigos aliados peemedebistas, como os senadores José Sarney (AP) e Renan Calheiros (AL), Lula receberá, “institucionalmente”, o presidente do PMDB, Michel Temer.

Ele chegará ao encontro depois de a reunião dos governadores, realizada na sexta-feira da semana passada em Florianópolis, ter decidido “dar suporte à governabilidade” e de ter um “relacionamento institucional” com o governo Lula. Os governadores peemedebistas, Eduardo Pinho Moreira (SC), Luiz Henrique da Silveira (eleito em SC), Roberto Requião (Paraná), Germano Rigotto (RS) e André Puccinelli (eleito no MS) emitiram um comunicado de três parágrafos em que defendem um novo pacto federativo e as reformas política e tributária.

Menos gastos e menos impostos

“O presidente disse que temos que ser ousados, pois não quer correr o risco de que o país não cresça com a vitalidade que ele quer nos próximos anos”, avisou o Ministro da Fazenda., Guido Mantega, após a rodada de conversas da equipe econômica com o presidente, quando o primeiro pacote de medidas econômicas recebeu o carimbo de insuficiente por parte de Lula. Para atingir o conteúdo de nove entre dez manifestações do presidente, a da necessidade de o país crescer no mínimo 5% ao ano, a idéia é reduzir a carga tributária, conter gastos públicos e encaminhar o Brasil para o crescimento. Na pauta dos auxiliares, desoneração fiscal, reforma tributária e investimentos em infra-estrutura.

O pacote fiscal em gestação prevê oito medidas de redução e simplificação tributária, que envolverão tributos como ICMS, CPMF, PIS e Cofins, e benefícios para setores específicos da economia. O conteúdo das medidas deve ser oficialmente anunciado em dezembro. Segundo o ministro da Fazenda, Guido Mantega, Lula pediu mais corte nos tributos do que foi apresentado nesta terça. A prioridade é reduzir os que incidem no setor produtivo: "A redução que nós queremos fazer tem um impacto mais positivo sobre o crescimento. Temos que selecionar os tributos que barateiam os investimentos e tenham impacto maior sobre a economia." Entre as medidas apresentadas pelo governo está a simplificação da cobrança do ICMS pelos estados, a isenção de PIS e Cofins para empresas exportadoras, benefícios para o setor de semicondutores (componentes utilizados na fabricação de celulares, computadores e da TV digital).

Fonte: Via Política