Notícias de 21 de novembro de 2006

Confira as notícias de 21 de novembro de 2006 aqui, no Portal do ServidorPublico.net

Inesc realiza seminário para discutir o assunto — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:22

O Instituto de Estudos Socioeconômicos (INESC) realiza nesta semana um seminário para discutir o processo de reforma política no país. O tema será “Construindo a plataforma dos movimentos sociais para a reforma do sistema político no Brasil”.

Governo, relator do orçamento e movimentos sociais divergem do valor — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:22

Há divergências entre o relator da proposta do Orçamento para 2007, senador Valdir Raupp (PMDB/RO), a área econômica do Governo e os movimentos sociais. O senador quer fixar o valor do salário mínimo a vigorar no próximo ano em R$ 375. O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, se fixa na proposta encaminhada na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que estabelece a elevação do valor do salário mínimo de R$ 350 para R$ 367.

Já vi esse filme! — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:22

O presidente Lula disse que quer saber primeiro com quem conta no Congresso - ou seja, qual a sua base parlamentar - para depois definir seu novo ministério. Alguém precisa dizer urgentemente ao presidente que a base que ele tem é exatamente a mesma base que tinha pouco antes das eleições: uma porcaria de base, que não serve para nada!

Veja todos os secretários anunciados por Serra para o novo governo de SP — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:22

Veja abaixo os nomes dos 13 futuros secretários do governo de São Paulo já anunciados pelo governador eleito José Serra (PSDB). Pela estrutura atual de governo ainda restariam outras 9 secretarias a serem preenchidas: Turismo, Juventude, Transportes, Habitação, Cultura, Comunicação, Ciência e Tecnologia, Casa Militar e a pasta de Energia, que perdeu a área de Recursos Hídricos para Meio Ambiente.

Aids: Brasil reduz em mais de 50% o número de casos em bebês — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:22

Os novos números da aids no Brasil apontam para uma queda acentuada nos casos de transmissão vertical, quando o HIV é passado da mãe para o filho, durante a gestação, o parto ou a amamentação. A redução é apresentada no Boletim Epidemiológico 2006, divulgado nesta terça-feira (21), pelo ministro da Saúde, Agenor Álvares, em Brasília (DF). A publicação é baseada nas notificações registradas nos serviços de saúde pública e privada em todo o país.

Saúde promove 1ª Mostra Nacional de Saúde da Criança — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:22

O Ministério da Saúde abre, nesta quarta-feira (22), em Fortaleza (CE), a 1ª Mostra Nacional de Saúde da Criança. O objetivo do evento é estimular o desenvolvimento de novos projetos que visem à redução da mortalidade infantil e à melhoria da qualidade de vida das crianças, bem como contribuir para o aprimoramento das políticas públicas dirigidas a esta parcela da população. Durante a mostra serão divulgados projetos e pesquisas bem-sucedidos na área de saúde da criança desenvolvidos por gestores municipais e organizações não governamentais.

Música nos Hospitais leva concerto a Santo André — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:22

A sanofi-aventis e a Associação Paulista de Medicina (APM) promovem em 22 de novembro, mais uma edição do projeto Música nos Hospitais de 2006. A apresentação da Orquestra do Limiar acontecerá no Hospital Estadual Mário Covas, em Santo André, e terá início às 13h. A entrada é franca e aberta a pacientes, familiares, médicos, funcionários e comunidade local.

Fenal realiza seu VI Congresso na capital rondonense — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:22

A Federação Nacional dos Servidores dos Poderes Legislativos Estaduais e do Distrito Federal (FENAL) realiza, na próxima semana, seu VI Congresso. O evento acontece em Porto Velho/RO nos dias 29, 30 de novembro e 1º de dezembro.

FADISP promove Seminário com Ministros do STJ — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:22

A Coordenação do Programa de Mestrado de Direito da Fadisp - Faculdade Autônoma de Direito, promove no próximo dia 24 de novembro de 2006, às 17h, o Seminário "Novos Rumos do Direito", com palestras que serão proferidas por Ministros do STJ - Superior Tribunal de Justiça.

Fortalecimento dos conselhos escolares reforça escola pública — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:22

Garantir a gestão democrática nas escolas públicas. Com este objetivo, o Ministério da Educação está investindo na formação e consolidação de conselhos escolares. Até a próxima quarta-feira, 22, o MEC realiza mais uma capacitação de dirigentes e técnicos de secretarias de Educação. Desta vez, são 100 participantes da capital e de vários municípios do Rio de Janeiro. Eles fazem oficinas temáticas, cada uma com cinco cadernos do Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares.

Inovação tecnológica aliada à prevenção da Aids — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:22

A Síndrome de Imunodeficiência Adquirida (Aids) é, atualmente, a doença infecciosa que mais mata no mundo. No Brasil, estima-se a existência de mais de 600 mil infectados somente na faixa etária de 15 a 49 anos de idade. A utilização de preservativos durante as relações sexuais é o método mais seguro de prevenção à doença; entretanto, muitos deixam de utilizá-lo.

Escola Aberta amplia atendimento — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:22

Centenas de alunos, suas famílias e as comunidades de oito áreas metropolitanas das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste recebem, no início de dezembro, o programa Escola Aberta. São 111 escolas que passam a oferecer atividades de cultura, arte e lazer aos sábados e domingos durante o ano letivo e também nas férias.

Anamatra participa de ato público de repúdio à lista de inimigos da OAB-SP Evento acontece no dia 23, no Fórum Trabalhista de SP — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:22

O ato público é organizado pelos juízes do trabalho de São Paulo e participam do movimento as seguintes entidades: Associação dos Magistrados do Trabalho da 2ª Região (Amatra 2), Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Associação Paulista de Magistrados (Apamagis), Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), Associação dos Juízes Federais do Estado de São Paulo (Ajufesp), Associação do Ministério Público do estado de São Paulo, Procuradoria Regional do Trabalho da 2º Região, Associação dos Delegados Federais do estado de São Paulo (ADS/SP) e Associação dos Delegados da Polícia Civil do estado de São Paulo (ADPC/SP).

Ministério planeja atenção à saúde de idosos — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:22

De 22 a 24 de novembro, 50 coordenadores estaduais e municipais de Saúde do Idoso e de Atenção Básica dos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Goiás, Pará, Rondônia, Roraima, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Tocantins e do Distrito Federal vão estar reunidos, em Brasília, para participar do Seminário Macrorregional Norte e Centro-Oeste em Saúde da População Idosa.

Sindicato dos professores realiza eleições — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:22

A APEOESP (Sindicato dos Professores do Estado) realiza amanhã, quarta-feira, 22, em todo o Estado de São Paulo, eleições para a renovação do CER (Conselho Estadual de Representantes) e do CRR (Conselho Regional de Representantes). O pleito acontece em todas as 92 subsedes, que contarão ainda com urnas itinerantes percorrendo as escolas estaduais, das 8 às 20 horas.

SINJUS-MG convoca servidores a novamente comparecer à ALMG na pressão por aprovação de PL — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:22

Amanhã, 22/11, às 10h, a Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária da Assembléia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), que está tratando do PL 3476/2006, se reunirá. O projeto de lei já passou pelas comissões de Constituição e Justiça e de Administração Pública.

Previdência reconvoca beneficiários que não fizeram o Censo em setembro — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:22

O Ministério da Previdência Social começa a reconvocar, a partir desta quarta-feira (22), aposentados e pensionistas que perderam o prazo para fazer o Censo Previdenciário. São 360 mil beneficiários chamados para fazer o Censo em setembro (benefícios com final 6), mas que não compareceram aos bancos para atualizar os dados cadastrais.

Ministério Público sofre com falta de servidores — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:22

A falta de servidores é o principal problema enfrentado atualmente pelo Ministério Público do Trabalho para executar suas atribuições, que vão de investigações relacionadas à discriminação no mercado de trabalho a utilização de mão-de-obra infantil e trabalho escravo. Hoje, a média nacional é de 2,5 servidores para cada procurador. No Rio Grande do Sul, por exemplo, o índice é ainda menor: 1,7 por procurador.

Debate CBN-Última Instância reúne candidatos à presidência da OAB-SP — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:22

A revista jurídica eletrônica Última Instância, em parceria com a Rádio CBN, reúne os quatro candidatos à presidência da OAB-SP (Ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo) para um debate no dia 27 de novembro, uma segunda-feira, às 10h30. As eleições acontecem três dias depois, em 30 de novembro.

Associação quer mais tecnologia digital no serviço público — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:22

Em audiência pública sobre o marco regulatório do setor de telecomunicações, promovida na manhã desta segunda-feira pelo Conselho de Comunicação Social do Congresso, o superintendente-executivo da Associação Brasileira de Telecomunicações (Telebrasil), César Rômulo Silveira Neto, sugeriu que seja adotado um programa de inclusão digital na administração pública. De acordo com a proposta, as mesmas diretrizes da universalização da telefonia fixa seriam usadas para ampliar a distribuição de serviços públicos como a educação, a saúde e a previdência social.

Câmara aprova reajuste de 5,01% a aposentados com ganho acima de um salário mínimo — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:22

Os deputados concluíram hoje (21) a votação dos dispositivos que previam mudança na Medida Provisória (MP) 316, que concede reajuste de 5,01% a aposentados e pensionistas que ganham mais de um salário mínimo. A matéria, agora, segue para a apreciação do Senado Federal. Se os senadores alterarem o reajuste, a MP retorna à Câmara dos Deputados para nova votação.

TJ fará mutirão de conciliações em dezembro — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:22

O Tribunal de Justiça promoverá no dia 8 de dezembro próximo, feriado que comemora o Dia da Justiça, um mutirão de audiências de conciliação em dez cidades, incluindo a capital, num total estimado em até 15 mil processos. A iniciativa faz parte da campanha nacional "Conciliar é legal", coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).