O Tribunal de Justiça promoverá no dia 8 de dezembro próximo, feriado que comemora o Dia da Justiça, um mutirão de audiências de conciliação em dez cidades, incluindo a capital, num total estimado em até 15 mil processos. A iniciativa faz parte da campanha nacional "Conciliar é legal", coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Os mutirões serão realizados em todos os 27 estados do país e no Distrito Federal, no âmbito das justiças estadual, federal e trabalhista. Em São Paulo, eles serão feitos pelos juizados especiais cíveis de Guarulhos, São Caetano do Sul, Campinas, Santos, Santo André, São Bernardo do Campo, Bauru, Diadema, e São José do Rio Preto.

Na capital paulista as audiências serão no Fórum João Mendes, na praça de mesmo nome no centro da cidade, sob coordenação dos juízes do JEC de Santo Amaro, do Juizado Especial Criminal de Santana, e da Corregedoria Geral de Justiça.

O ministério Público e a Defensoria Pública do Estado também participarão da iniciativa. O MP com promotores acompanhando as audiências de natureza criminal, focadas em casos de acidentes de trânsito. E a Defensoria prestará assistência judiciária gratuita nos casos de natureza cível e criminal.

A Serasa (Centralização dos Serviços Bancários S/A) também estará de plantão no dia 8 de dezembro para excluir de seu cadastro os nomes de pessoas que tenham resolvido seus problemas nas audiências do mutirão. Para tanto, bastará que os conciliadores que presidirão as audiências os informem por fax nos números 0XX11. 6847.9749 ou 0XX11 68479750, das 9 às 17 horas.

Participarão dos mutirões empresas como Telefônica, Embratel, Sabesp, Eletropaulo, Elektro, CPFL, Vivo, e os bancos HSBC, Santander Banespa e ABN Amro Bank, entre outros.

Para quem tiver audiência na capital, o Tribunal de Justiça reservará do 4º ao 22º andar do prédio do Fórum João Mendes, que serão divididos por empresa. A idéia é facilitar a localização de sala e andar para os clientes.

Em reunião realizada na sexta-feira da semana passada (10/11), ficou acertado que não haverá necessidade de intimação às empresas, que já se consideram intimadas para o mutirão. Esta semana ainda a Justiça começa a intimar as pessoas por carta para as audiências.

A Telefônica, a Embratel, a Sabesp, e a Eletropaulo mantém convênio com o TJSP desde 2004 no projeto de Atendimento Diferenciado do Tribunal, em que reclamações de seus clientes são resolvidas em audiências de conciliação. Segundo o último levantamento, de setembro deste ano, o índice de acordos obtido chegou a 86,7% de 233 audiências.

Com exceção de Campinas, onde o mutirão será na sede do Serviço Social da Indústria (Sesi), em todas as demais as audiências serão realizadas nos próprios fóruns de cada localidade, todas no mesmo horário, das 9 às 20 horas.

A expectativa do CNJ é de que sejam realizadas milhares de audiências em todo o país. No dia 8 será montado um sistema de videoconferência interligando os locais com mutirões em cada estado e no DF.

Fonte: Assessoria de Imprensa TJ-SP