Notícias de 22 de novembro de 2006

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Funcionários do Iamspe páram dia 23 — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:22

Dia 23 de novembro, os funcionários do Iamspe (Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual) realizarão uma paralisação em protesto contra a terceirização de serviços do Instituto. A paralisação foi deliberada em assembléia geral dos funcionários no dia 8 de novembro.

Centrais insistem em mínimo de R$ 420 e agendam marcha em Brasília — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:22

A principais centrais sindicais insistem que o governo deve reajustar o salário mínimo dos atuais R$ 350 para R$ 420 e prometem mobilização popular para pressionar o governo a atender a reivindicação. Nos Estados, haverá manifestações no dia 29 de novembro. Uma marcha em Brasília está agendada para 6 de dezembro.

Servidores querem mudanças em projeto salarial — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:22

Representantes dos servidores públicos de Minas Gerais cobram mudanças no projeto de lei, de autoria do governador reeleito Aécio Neves (PSDB), que define a política remuneratória da categoria. Um documento foi entregue na segunda-feira por sindicalistas e deputados da oposição ao presidente da Assembléia Legislativa, Mauri Torres (PSDB).

INSS: limite de idade para aposentar — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:22

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, em meio às discussões de novas medidas de melhoria de gestão das contas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), quer dar ao mercado financeiro um horizonte de longo prazo de sustentabilidade da Previdência Social. As propostas que estão em discussão na equipe econômica consideram não apenas o choque de gestão, proposto em estudo do consultor Vicente Falconi, mas também uma mudança estrutural nas regras: imposição do limite de idade para a aposentadoria, tanto para homens quanto para as mulheres.

Senado aprova projeto de lei que cria 13º salário para Bolsa Família — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:22

Em uma derrota do governo, o Senado aprovou ontem projeto de lei que cria um benefício natalino para as famílias atendidas pelo Bolsa Família, que corresponde a um 13º salário. A matéria, de autoria do senador Efraim Morais (PFL-PB), foi encaminhada à Câmara. A base aliada preferiu não se expor e a votação foi simbólica, ou seja, sem identificação nominal no painel eletrônico e sem verificação de quórum. Esse procedimento geralmente é adotado quando há consenso.

TJ gaúcho terá férias coletivas no mês de janeiro — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:22

O Pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul aprovou a adoção de férias coletivas para desembargadores e férias forenses para os juízes de primeira instância, durante o mês de janeiro do próximo ano. A decisão foi tomada por 65 votos a 26. Houve uma abstenção.

Câmara aprova projeto que cria recesso forense natalino — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:22

A polêmica em torno do recesso forense de final de ano pode estar com os dias contados. A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (21/11), o projeto de lei que transforma em feriado o recesso de final de ano na Justiça Estadual. Na Justiça Federal, o período de 20 de dezembro a 6 de janeiro já é considerado feriado. A proposta segue agora para o Senado.

Lembo estuda percentual de reajuste dos serviços de transporte — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:22

O Governo do Estado está analisando o percentual que deve ser aplicado no reajuste das tarifas dos serviços de transportes metropolitanos. A informação foi dada pelo governador Cláudio Lembo, durante o lançamento do livro de sua autoria “A Pessoa seus Direitos”, na noite desta terça-feira, dia 21, na Universidade Mackenzie.

Mutirão do Isento: entidades contábeis auxiliam população a fazer declaração — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:22

O Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e de Assessoramento no Estado de São Paulo (SESCON-SP), em parceria com o Sindicato dos Contabilistas de São Paulo (Sindcont-SP), Associação Comercial de São Paulo (ACSP) e a Associação Médica Brasileira (AMB), fará, de 27 a 29 de novembro, das 9h às 17h, no Pátio do Colégio, na região central de São Paulo, um mutirão para auxiliar a população isenta do Imposto de Renda a fazer sua declaração.

Alesp aprova indenizações às vítimas de atentados — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:22

Em sessão extraordinária ocorrida na terça-feira, 21, o Plenário da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo aprovou os Projetos de Lei 585, 586 e 587, todos de autoria do Executivo, que prevêem autorizar o Estado pagar indenizações aos familiares das vítimas dos atentados verificados contra a ordem pública ocorridos nos meses de maio, junho e julho deste ano.

Vacina contra o câncer de colo do útero é destaque de palestra na Santa Casa — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:22

A Santa Casa de Misericórdia de São Paulo, com o apoio da Merck Sharp & Dohme, promove no próximo dia 23 de novembro (quinta-feira) uma palestra sobre prevenção e tratamento do HPV. O evento reunirá mais de 50 especialistas da instituição para discutir o papiloma vírus humano (HPV), causador do câncer de colo e útero, e a vacina quadrivalente que previne o HPV.

Secretário propõe avaliação dos alunos aos oito anos — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:22

A avaliação dos alunos da rede pública aos oito anos de idade foi proposta pelo titular da Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC), Francisco das Chagas, nesta quarta-feira, dia 22. Em encontro com cerca de 600 secretários municipais e estaduais de educação, ele disse que o assunto está em discussão no Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep/MEC), responsável pela Prova Brasil, exame anual que avalia conhecimentos de português e matemática dos estudantes da quarta e da oitava séries da rede pública.

Coordenadoria da Juventude promove ações de prevenção à gravidez na adolescência — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:22

A Coordenadoria da Juventude, em parceria com a Coordenadoria da Mulher e com a ONG Ecos - Comunicação em Sexualidade, promove, desde o dia 14 até o dia 29 de Novembro, diversas ações para discutir e prevenir a gravidez na adolescência. As atividades acontecerão em escolas estaduais e núcleos assistenciais. Aproximadamente 3 mil jovens entre 13 e 18 anos terão acesso a programação que conta com apresentações teatrais, vídeos, workshops sobre o assunto e, ainda, debater e tirar dúvidas com profissionais de ginecologia e psicologia.

Saúde quer regulamentar propaganda de alimentos — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:22

O Ministério da Saúde, em parceria com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), colocou em consulta pública proposta de regulamentação da propaganda e publicidade de alimentos que, consumidos em excesso, podem causar problemas de saúde. A idéia é restringir a promoção de alimentos com quantidades elevadas de açúcar, de gordura saturada, de gordura trans, de sódio e de bebidas com baixo teor nutricional. O prazo da consulta pública para apresentação de críticas e sugestões da sociedade, indústrias de alimentos, agências de publicidades e outros setores teve início no dia 13 de novembro e termina no dia 11 de janeiro de 2007.

População vai poder fiscalizar Ongs que prestam serviço para o Estado — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:22

A população de São Paulo vai poder analisar ou fiscalizar todas as Organizações Não Governamentais (Ongs) parceiras da administração direta e autárquica do Governo do Estado. O decreto que dispõe sobre o Cadastro de Parceiros do Terceiro Setor foi anunciado na manhã desta quarta-feira, dia 22, pelo governador Cláudio Lembo, durante a assinatura do Termo de Cooperação entre o Estado de São Paulo e o Tribunal de Justiça, que tem como objetivo aprimorar o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente - Projeto Envolver.

Solidariedade: Voluntários doam sangue em Jundiaí e Campinas — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:22

Na semana em que se comemora o Dia Nacional do Doador de Sangue (25 de novembro), mais de 200 colaboradores da AutoBAn, participantes do Programa Voluntários da Vida, vão beneficiar centenas de pessoas que necessitam de sangue para preservar suas vidas.

Governo e TJ assinam cooperação para o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e Adolescente — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:22

O governador Cláudio Lembo assinou nesta quarta-feira, dia 22, um Termo de Cooperação entre o Governo do Estado e o Tribunal de Justiça para aprimorar o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente - Projeto Envolver.

Deputado pede melhor atendimento do Iamspe — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:22

José Carlos Ramos, superintendente do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual (Iamspe), afirmou nesta terça-feira, 21/11, para o deputado Luis Carlos Gondim (PPS) e representantes dos médicos residentes do Iamspe, que estuda uma forma de resolver a crise no atendimento aos segurados.

Frente diz que LOA não prevê reajuste na tabela do SUS — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:22

Não estão previstos recursos para o reajuste das tabelas do Sistema Único de Saúde (SUS) no projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2007. Segundo o coordenador da Frente Parlamentar da Saúde, deputado Rafael Guerra (PSDB-MG), se forem mantidos os atuais valores, a situação financeira dos hospitais se agravará ainda mais - o que pode levar ao fechamento de algumas instituições e à redução de leitos para atendimento pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Relator restringe súmula vinculante; votação será amanhã — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:22

A discussão sobre o projeto de lei (6636/06) que disciplina a edição, revisão e o cancelamento da súmula vinculante pelo Supremo Tribunal Federal foi finalizada nesta quarta-feira pela Comissão de Constituição e Justiça.

Entidades pressionam parlamentares para votar créditos suplementares — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:22

Diretores da Fenajufe, entidade filiada ao DIAP, e representantes de vários sindicatos dos servidores do Judiciário realizaram nesta semana trabalho de pressão na Câmara e no Senado Federal a fim de aprovar os Projetos de Lei do Congresso Nacional (PLNs) 11/06 e 12/06, que dispõe sobre créditos complementares, em sessão do Congresso Nacional.

INSS, gestão e a planilha — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:22

As metas do “choque de gestão” do INSS, apresentado na semana passada ao presidente Lula, não foram calculadas de acordo com o padrão Gimabiagi de mensuração do prazer solitário – aquele que é forjado entre ele e sua planilha.

Nossa Caixa faz último plantão neste sábado, 25, para abertura de contas de servidores estaduais — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:22

O Banco Nossa Caixa abre 25 de suas agências, neste sábado, 25 de novembro, das 10h às 16h, exclusivamente para a abertura de conta de servidores públicos estaduais. Destas, nove estão na capital, quatro na Grande São Paulo, onze no interior e uma no litoral. A medida visa facilitar a vida dos servidores que não puderam tomar a providência durante a semana. Este é o último plantão aos sábados que a Nossa Caixa faz antes do dia 30, data limite estabelecida pelo governador Cláudio Lembo para que todos os funcionários do Estado abram suas contas no banco oficial. Por ora, 155 mil funcionários ainda não tomaram a providência. A folha de pagamento de janeiro de 2007 será fechada em 08 de dezembro.

Começa Fórum Nacional de Juizados Especiais — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:22

Será realizado entre a quarta e sexta-feira da próxima semana (29/11 e 1º/12) o XX Fonaje- Fórum Nacional de Juizados Especiais. O evento acontece na Universidade Presbiteriana Mackenzie, e o tema abordado nesta edição será “Juizados Especiais: A origem. O presente. O futuro”. O encontro reunirá magistrados, advogados, membros do Ministério Público, conciliadores, juizes leigos, diretores do cartório, professores e estudantes da área jurídica.

TJSP e governo estadual montam rede de proteção à juventude — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:22

O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Celso Limongi, o governador do Estado, Cláudio Lembo e o secretário estadual de Assistência e Desenvolvimento Social (SEADS), Rogério Pinto Coelho Amato, assinaram hoje (22/11) convênio para aprimoramento do Sistema de Garantias de Direitos da Criança e do Adolescente – Projeto Envolver. A iniciativa tem o objetivo de orientar e organizar uma rede de proteção à juventude

Instituto Brasil Solidário leva atendimento médico e odontológico ao interior do Brasil — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:22

A área de saúde foi um dos grandes destaques da Ação Social do Rally dos Sertões organizada pelo Instituto Brasil Solidário este ano. Além da doação de remédios e montagem de uma farmácia nas escolas atendidas, o programa levou consultas médicas e odontológicas à população que, em sua maioria, não têm acesso a estes serviços no interior do Brasil. O total de consultas, envolvendo as especialidades de oftalmologia, dermatologia, ginecologia, clínica geral, pediatria e odontologia, chegou a 7.600, o que representa um crescimento de 65% ante os 4.600 atendimentos feitos em 2005.