Em uma derrota do governo, o Senado aprovou ontem projeto de lei que cria um benefício natalino para as famílias atendidas pelo Bolsa Família, que corresponde a um 13º salário. A matéria, de autoria do senador Efraim Morais (PFL-PB), foi encaminhada à Câmara.
A base aliada preferiu não se expor e a votação foi simbólica, ou seja, sem identificação nominal no painel eletrônico e sem verificação de quórum. Esse procedimento geralmente é adotado quando há consenso.
O líder do governo, senador Romero Jucá (PMDB-RR), afirmou que a base aliada não se empenhou em derrubar o projeto porque confia na sua rejeição pela Câmara e pretende, em último caso, recorrer ao Supremo Tribunal Federal.
"Essa matéria é inconstitucional porque não se pode criar despesas permanentes sem a indicação de receita. É uma ação política da oposição", disse Jucá, segundo o qual a criação do 13º implicaria uma despesa de R$ 800 milhões.

PFL
O PFL queria constranger os aliados a votar contra o projeto para mostrar o que considera caráter eleitoreiro do Bolsa Família. Neste ano o número de famílias atendidas subiu de 8 milhões para 11 milhões. O valor do benefício foi reajustado em 33%. A base aliada não quis tomar a medida impopular de derrubar o projeto de lei, já que o Bolsa Família foi o carro-chefe das eleições deste ano.
O programa de transferência de renda atende hoje 11,1 milhões de famílias e foi criado para unificar diferentes ações sociais já existentes, como Bolsa Escola, Vale-Gás e Bolsa-Alimentação. Maior partido da base, o PMDB liberou o voto da bancada e o líder Ney Suassuna (PB) declarou voto a favor da concessão do 13º. O PTB também orientou votação a favor do projeto, apesar do pedido contrário do líder do governo.
A oposição aproveitou para constranger os aliados: "Ponderaria ao líder do governo que consultasse pessoalmente o presidente Lula se ele é contra essa iniciativa do senador Efraim. Quem ontem defendia em praça pública os beneficiados do Bolsa Família evidentemente não concordará com o parecer contrário de Vossa Excelência", disse o senador Heráclito Fortes (PFL-PI). O projeto foi proposto por Efraim na primeira quinzena de setembro. O objetivo era provar que a oposição não queria acabar com o Bolsa Família, como sugeria a campanha de Lula.
A proposta, porém, rachou os partidos de oposição. O líder do PSDB no Senado, senador Arthur Virgílio (AM), é contra a iniciativa do PFL e se ausentou do plenário. Coube ao senador Álvaro Dias (PSDB-PR) orientar a bancada tucana a votar a favor do projeto.
O PDT também ficou dividido. O líder do partido, senador Osmar Dias (PR) orientou a bancada para votar favoravelmente, mas o senador Jefferson Péres (PDT-AM) fez um discurso contrário à proposta. "Eu tenho dúvida quanto ao mérito tendo em vista o impacto nas contas do governo. Eu votarei contra", disse Péres.

Fonte: Folha de São Paulo