Notícias de 24 de novembro de 2006

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PL aprovado pela Câmara reajusta bolsa de médico residente em 30% — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:22

Projeto de Lei do Executivo que concede reajuste de 30% à bolsa dos residentes médicos foi aprovado, pela Câmara dos Deputados. A medida, precedida por um processo de negociação envolvendo os residentes, os ministérios da Saúde e o da Educação, o Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (Conass) e o Conselho dos Secretários Municipais de Saúde (Conasems), resultou em um protocolo de intenções firmado durante reunião ocorrida no Ministério da Saúde, em agosto de 2006.

Bilhete Único Escolar será aceito pela CPTM e Metrô em 2007 — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:22

O convênio de integração tarifária firmado entre CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos), Metrô e SPTrans dá mais um passo importante. A partir de fevereiro de 2007, início do ano letivo, estudantes que residirem na região Metropolitana de São Paulo poderão utilizar o BU Escolar nos trens da CPTM, ônibus urbanos da capital e Metrô no trajeto residência-escola-residência.

Brasil participa de estudo para avaliar educação na América Latina e Caribe — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:22

Ao longo desta semana, de 20 a 24 de novembro, o Brasil e outros 16 países latinos participam de um estudo que vai investigar o desempenho de alunos de 3ª e 6ª séries do ensino fundamental, e quais fatores contribuem para explicar os diferentes níveis de aprendizagem na região. Trata-se do Segundo Estudo Regional Comparativo e Explicativo (Serce), coordenado pelo Laboratório Latino-Americano de Avaliação da Qualidade da Educação (LLECE), da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep/MEC) é responsável pela operacionalização do Serce no Brasil.

Portal Domínio Público aumenta seu acervo — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:22

O Portal Domínio Público, administrado pelo Departamento de Infra-Estrutura Tecnológica (Ditec), da Secretaria de Educação a Distância (Seed/MEC), terá sua capacidade duplicada no próximo ano e também colocará à disposição dos interessados as obras raras do acervo da Biblioteca da Universidade de Brasília (UnB).

Áreas tecnológicas precisam de reforço no ensino fundamental e básico — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:22

O presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC), Jorge Guimarães, frisou, na abertura da 76ª Reunião Plenária do Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras (Crub), na quarta-feira, 22, a necessidade de reforçar o ensino fundamental e básico com o propósito de desenvolver a formação de recursos humanos em áreas tecnológicas. "Para cumprir esse objetivo, a Capes se dedicará à formação de profissionais para o ensino básico, especialmente nas áreas de matemática e ciências", explicou o presidente.

Revista incentiva prática da leitura nas escolas — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:22

O MEC está executando uma série de ações para incentivar professores e estudantes das escolas públicas a lerem boas obras, inclusive os livros paradidáticos que o órgão distribui na rede do ensino básico. Na sexta-feira, 24, às 10h, o assunto será debatido com cerca de 600 secretários municipais e estaduais de educação, em Brasília. Também nesta sexta será lançada a primeira revista especializada em leitura do ministério: a LeituraS. "Formar leitores é obrigação nossa e direito de quem está na escola", afirma Jane Cristina da Silva, coordenadora-geral de Estudos e Avaliação de Materiais do MEC.

Câmara aprova PEC do Fundeb em primeiro turno — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:22

O Plenário aprovou nesta quarta-feira, em primeiro turno, o substitutivo do Senado à PEC do Fundeb (Proposta de Emenda à Constituição 536/97). Foram 346 votos a favor da proposta, 5 votos contra e 1 abstenção. A principal mudança em relação ao texto anteriormente aprovado na Câmara é a antecipação, de cinco para quatro anos, do prazo para a União completar os recursos destinados aos fundos que serão criados pelos estados e pelo Distrito Federal para o desenvolvimento da educação básica.

Câmara aprova Supersimples e envia projeto a sanção — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:22

O Plenário da Câmara concluiu nesta quarta-feira a votação do projeto de lei que cria o Supersimples após analisar as emendas do Senado ao Projeto de Lei Complementar 123/04, do deputado Jutahy Júnior (PSDB-BA). Os deputados acataram, por 323 votos a favor e nenhum contra, o parecer do relator da matéria na comissão especial, deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-SP). O projeto irá à sanção presidencial.

Decisão do TSE altera de novo resultado da eleição em SP — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:22

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo retotalizou ontem, pela terceira vez, o resultado das eleições para deputado federal no estado. Com o novo cálculo, houve alteração no quociente eleitoral (número de votos válidos dividido pelo número de vagas) e na distribuição das vagas. O candidato José Abelardo Guimarães Camarinha (PSB), que obteve 78.357 votos, passa à condição de eleito, e o candidato Edgard Montemor Fernandes (também do PSB), com 73.212 votos, à de não eleito, passando a ocupar a primeira suplência de seu partido.

SP será a 1ª cidade do País a ter sistema de identificação de veículos — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:22

A Prefeitura deverá firmar uma Parceria Público Privada para implantar o sistema sem prejuízos para o orçamento e sem custo extra para os motoristas. O chip deve ser instalado no pára-brisa do veículo ou em local que garanta seu pleno funcionamento.

Secretaria da Educação assina convênio com entidades culturais — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:22

O governador Cláudio Lembo autorizou, na tarde desta quinta-feira, dia 23, a secretaria da Educação celebrar convênios de cooperação com o Centro Cultural Banco do Brasil, Universidade Cruzeiro do Sul (Unicsul), Instituto Escola Brasil, Fundação Memorial da América Latina, Centro de Promoção ao Cinema e Centro Cultural São Sebastião Tem Alma (Oscip).

Evento: Poupatempo participa da Operação Cidadania em Guarulhos — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:22

Neste sábado, dia 25 de novembro, o Poupatempo Guarulhos participa da Operação Cidadania, evento social que ocorrerá na Escola Estadual Ponte Alta V, em Guarulhos, levando à população serviços nas áreas de saúde, lazer, educação e emissão de documentos.

Nota da Secretaria dos Transportes Metropolitanos sobre o reajuste das tarifas do Metrô e da CPTM — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:22

A tarifa dos ônibus intermunicipais deve aumentar nas mesmas proporções (9,5%) salvo alguns pequenos arredondamentos (de centavos), uma vez que as planilhas estão sendo fechadas.O ofício, onde consta planilha contendo custos e receita das empresas, justificando o pedido de reajuste, está sendo encaminhado para a Assembléia Legislativa, conforme determinação legal (Lei nº 9166, de 18 de Maio de 1995, artigo 1º).

Mobilização produz resultado; Renan convoca sessão do Congresso para próxima terça — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:22

Surtiu efeito a mobilização dos servidores do Poder Judiciário no Parlamento nesta semana para pedir aos parlamentares a realização de sessão do Congresso destinada a apreciar créditos orçamentários.

Antiinflamatórios são os principais causadores de reação alérgica — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:22

A alternativa para diminuir as reações alérgicas é utilizar a penicilina, que atualmente é uma droga praticamente sintética. Existem, em todo o mundo, diversos estudos sobre reações a medicamentos, mas nos resultados das pesquisas sobre o assunto pouca coisa se confirma para o uso na prática clínica.

Nova “Super-Receita” abrirá as portas para a “Supersonegação”, alerta Unafisco SP — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:22

Sem estudos que demonstrem sua eficácia, a “Super-Receita” vai passando à margem do conhecimento da sociedade. O projeto promove a maior concentração de poderes em um só órgão do executivo desde a época da ditadura militar. Megaestruturas são facilmente manipuladas politicamente, seria essa a finalidade desse projeto já condenado em outros países como Espanha, França e nosso vizinho Argentina?

Vem aí a 1ª Expo Cultural Star Bit — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:22

De que adianta promover um curso profissionalizante se você nunca der ao aluno a oportunidade de praticar o que aprendeu em sala de aula? Pensando nisso, a Rede de Educação e Profissões Star Bit resolveu inovar e incentivar seus alunos a criar e desenvolver projetos que só conheceram na teoria, através de um grande evento – a 1ª Expo Cultural Star Bit.

Governadores dizem que reforma da Previdência não é prioridade de Lula — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:22

Em conversa com alguns dos governadores que estiveram presentes em reunião em Brasília, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que a reforma da Previdência não é sua prioridade. O assunto divide os Estados, assim como a reforma tributária.

Tudo a R$ 2,30 no dia 30 — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:22

"Tudo R$ 2,30, agora ficou fácil." As palavras são do governador Cláudio Lembo (PFL), que ontem anunciou o novo preço da passagem para metrô e trem, com o mesmo valor anunciado pelo prefeito Gilberto Kassab (PFL) para o ônibus. Pela primeira vez, viajar com qualquer um dos três meios de transporte terá o mesmo custo. A integração entre o transporte terrestre e ferroviário passa a R$ 3,50. O aumento deverá entrar em vigor no dia 30.

Órgão Especial se nega a discutir recesso no TJ-SP — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:22

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo se negou, na quarta-feira (22/11), a discutir a representação do desembargador Ivan Sartori, que pretendia suspender a revogação do recesso de fim de ano. A posição de não rever o assunto no Órgão Especial foi defendida pelo presidente, Celso Limongi, e pelo vice-presidente, Canguçu de Almeida.