Será realizado entre a quarta e sexta-feira da próxima semana (29/11 e 1º/12)  o XX Fonaje- Fórum Nacional de Juizados Especiais. O evento acontece na Universidade Presbiteriana Mackenzie, e o tema abordado nesta edição será “Juizados Especiais: A origem. O presente. O futuro”.

O encontro reunirá magistrados, advogados, membros do Ministério Público, conciliadores, juizes leigos, diretores do cartório, professores e estudantes da área jurídica.

Estarão presentes também o presidente do Tribunal de Justiça, Celso Limongi, o vice-presidente do TJSP, desembargador, Caio Canguçu de Almeida,  o corregedor geral da Justiça, desembargador Gilberto Passos de Freitas, o juiz auxiliar da corregedoria do Tribunal de Justiça de São Paulo, Ricardo Cunha Chimenti e o jurista e professor, Cândido Rangel Dinamarco.   

Os magistrados que atuam no Sistema dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo estão autorizados a participar do evento, desde que não haja prejuízo às audiências já designadas, bem como os diretores dos Juizados Especiais e dos Colégios Recursais, caso estejam liberados pelos respectivos juízes corregedores.

As inscrições são gratuitas e as vagas limitadas. As inscrições podem ser feitas pelo site: www.mackenzie.com.br .

Confira abaixo a programação completa do XX Fonage:

Dia 29/11/06:
9h30
Painel I - A Origem dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais
Prof. Kazuo Watanabe, Prof. Cândido Rangel Dinamarco, Prof. Antonio Magalhães Gomes Filho.
Presidente da Mesa: Desembargador Rêmulo Letteriello (MS).

10h30
Painel II - Temas atuais: Competência dos Juizados Especiais Cíveis. Mandado de Segurança contra decisão de Turma Recursal junto aos Tribunais de Justiça. “Habeas Corpus” contra decisões de Turmas Recursais junto aos Tribunais de Justiça. Outras questões controvertidas.
Comissão Legislativa do FONAJE.
Presidente da Mesa: Juiz Ricardo Cunha Chimenti (SP).

11h30
Painel III - O  Advogado e os Juizados Especiais
Advogado Flávio Luiz Yarshell, representante da Associação dos Advogados de São Paulo e Professor da Universidade de São Paulo; Juiz Roberto Portugal Bacellar (PR); Desembargadora Federal Marisa Ferreira dos Santos, Coordenadora dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região; Defensora Pública Geral do Estado de São Paulo, Dra. Cristina Guelfi Gonçalves. Presidente da Mesa: Juiz Jayme Martins de Oliveira (SP).

12h30
Intervalo: Almoço Livre.

14 horas
Painel IV  – A nova Lei de Tóxicos – Lei nº 11.343/06
Dr. Joaquim Domingues, Juiz de Direito (RJ); Dr. Luiz Fernando Vaggione, Promotor de Justiça (SP).
Presidente da Mesa: Juíza Carmen Lúcia da Silva (SP).

15 horas
Painel V - Lei Maria da Penha -  Lei nº 11.340/06.
Dra. Liliana Bittencourt – Juíza de Direito (GO), Dr. Camilo Pileggi, Promotor de Justiça (SP), Dra. Adriana Ramos de Mello, Juíza de Direito (RJ).
Presidente da Mesa: Professor Damásio de Jesus.

16 horas
Painel VI - Os Juizados e a Mediação no Direito Comparado.
Desembargadora Maria Cristina Zucchi (SP), Desembargador Caetano Lagrasta (SP), Desembargador  Marco Aurélio Gastaldi Buzzi (SC). Presidente da Mesa: Juiz  Ricardo Schmidt (RS).

17 horas
Painel VII - Juizados no Futuro – Trabalhos desenvolvidos junto ao Conselho Nacional de Justiça. Os Juizados Virtuais.
Germana de Moraes, Conselheira do CNJ; Eduardo Lorenzoni, Conselheiro do CNJ; Pierpaolo Bottini, Secretário Nacional da Reforma do Poder Judiciário; Paulo Zacharias, Juiz (AL) e Presidente do FONAJE.
Presidente da Mesa: Janete Simões Vargas, Juíza (ES).

18 horas
Encerramento - Mesa Diretora do FONAJE - Sugestões dos presentes para o aprimoramento dos Juizados Especiais.

Obs. A partir das 18h30 os MM. Juízes Coordenadores que integram o FONAJE manterão reunião reservada com os membros do Conselho Nacional de Justiça nas dependências da Universidade Presbiteriana Mackenzie. 

Dia 30/11/06: 

Reuniões dos Grupos de Trabalho nas salas disponibilizadas pela Universidade e que serão divulgadas durante os trabalhos do dia 29/11/06.

Grupo I - Juizados Criminais: Juízes Coordenadores: Liliana Bittencourt (GO) e Joaquim Domingues ( RJ).  
Grupo II - Juizados Cíveis: Juízes Coordenadores: Janete Simões Vargas (ES) e Denise Krüger ( PR).
Grupo III - Turmas Recursais: Juízes Coordenadores: Sueli Pini (AP) e Gilson Delgado Miranda (SP).
Grupo IV - Comissão Legislativa: Juízes Coordenadores: Ricardo Cunha Chimenti (SP) e Paulo Zacarias (AL).
Grupo V - Diretores de Cartório: Coordenadores: Diretor Fabio Pacheco Dutra (SP) e Diretora Paula Morgado Horta Cavalcanti.

Todos os participantes do evento poderão integrar os grupos de estudos e apresentar proposições. Somente  os magistrados e diretores terão direito a voto nos respectivos grupos de trabalho.

Dia 1º de Dezembro de 2006:

Reunião Plenária, com a apresentação, debate e votação das propostas decorrentes dos Grupos de Trabalho. Eleição para a Diretoria do FONAJE. O evento será aberto ao público. Os votos são reservados aos Juízes Coordenadores.

As vagas são limitadas. As  inscrições são gratuitas e podem ser realizadas por meio do site www.mackenzie.com.br. Será fornecido certificado de participação.

Hotel credenciado para a hospedagem de participantes de outras localidades: Tryp Higienópolis, localizado na rua Maranhão, 371. O hotel fica a duas quadras da Universidade Mackenzie. Reservas pelo telefone (11) 3665.8200. Citar para a reserva Encontro FONAJE/AMB. Preço para uma ou duas pessoas, com café da manhã e taxas: R$ 133,50.

Maiores informações sobre o XX Encontro podem ser obtidas pelo telefone (11) 2171.6300, com as Sras. Kelly ou Renata.

Fonte: Assessoria de Imprensa do Tribunal de Justiça de São Paulo
Fone: (11) 3241-4007 / (11) 3105-9765
Fax:   (11) 3105-0915