O anúncio do presidente Luiz Ignácio “Lula” da Silva, de criação de um Conselho de Ex-Presidentes, foi feito meio de orelhada, mas não a ponto de comprometer uma iniciativa que poderá render bons frutos.

Nos últimos anos o país retomou a tradição de planejamento estratégico, de pensar o longo prazo. Existem projetos, como o da matriz energética, que trabalham com cenários de vinte anos. Outros, como a melhoria dos indicadores sociais, também são objetivos que levam anos para se concretizar.

Pensando nisso, o Núcleo de Assuntos Estratégicos (NAE) da presidência pensou na constituição de uma instituição que servisse de avalista de longo prazo desses planos. Surgiu daí a idéia de um Conselho de Ex-Presidentes – não apenas do Executivo, mas do Judiciário e de outros poderes.

Um presidente da República está restrito ao período do seu mandato: quatro anos, com a possibilidade (não a certeza) de mais quatro. Planos de governo de quatro anos seriam do Executivo. O que transcendesse o mandato, dessa comissão. Por exemplo, a política de transportes até 2020. Competiria a esse Conselho definir metas progressivas que tivessem que ser obedecidas pelos futuros governantes.

A lógica seria institucionalizar o planejamento estratégico de longo prazo, através de duas missões principais:

1. O que tem que ser feito. Para tanto, o Conselho seria subsidiado pelo Projeto Brasil em Três Tempos, criado no âmbito do NAE e que já trabalha com metodologia e cenários.

2. Como fazer. Onde o Conselho discutiria a implementação do plano.

Esse conselho seria criado por uma PEC (uma emenda constitucional) e não poderia interferir no primeiro PPA (Plano Plurianual, que orienta o orçamento nos anos seguintes), para não tirar a liberdade do presidente eleito. Mas poderia fixar metas a serem atendidas pelos PPAs seguintes.

Quando Luiz Gushiken pediu demissao do NAE e foi se despedir de Lula, tocou no assunto. Lula ouviu de orelhada, gostou e anunciou. Criou resistências no ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Mas, com o anúncio completo, não haverá porque, já que é um conselho a ser compostos por ex-presidentes dos três poderes.

No momento, Lula está cem por cento focado na agenda das alianças políticas. Por isso, provavelmente o Conselho voltará à tona a partir de dezembro, já que sua criação não é algo premente.

Nesta semana, aliás, o NAE recebeu a visita de membros do parlamento da União Européia, entre os quais um assessor de Durão Barroso, o presidente da Comissão Européia. Antes, o contato era com Maria João, espécie de Ministra de uma comissão da área social da UE.

A avaliação de ambos é que o trabalho de planejamento estratégico do NAE está sendo desenvolvido com bastante densidade conceitual.

O problema é como esse conjunto de idéias, necessárias e relevantes, pode inocular o Executivo, ainda amarrado ao curto-prazismo que há anos caracteriza a ação pública brasileira. Foi em busca dessa resposta que se pensou nesse Conselho dos Ex-Presidentes.

Fonte: Boletim Luís Nassif Online