Brasília - A participação da sociedade nos processos democráticos deve ser um dos temas de discussão da reforma política. É o que defendem uma série de organizações da sociedade civil que estão elaborando um projeto de reforma política, a ser apresentado ano que vem.

“A gente quer uma nova regulamentação para plebiscito, referendos, iniciativa popular de lei, que aumentem a capacidade da população de participar desses mecanismos de democracia direta e o acesso a eles”, disse uma das coordenadoras do projeto, Ana Cláudia Chaves Teixeira, do Instituto Pólis.

Desde 2005, diversas entidades vêm debatendo e construindo uma plataforma para reforma política. As propostas são divididas em cinco eixos: fortalecimento da democracia direta; fortalecimento da democracia participativa; aprimoramento da democracia representativa; sistema eleitoral e partidos políticos; democratização da informação e da comunicação e transparência no Poder Judiciário.

A última discussão ocorreu quinta-feira (23) e ontem (24), em São Paulo, durante um seminário. A expectativa é que o documento seja concluído em março em seminário que deverá ser realizado em Brasília. Antes disso, as entidades querem entregar ao Congresso Nacional, em fevereiro, uma carta com as principais sugestões de reforma.

Ana Cláudia explicou que a intenção do projeto e de diversas organizações que participam da discussão é ir além do debate e propostas para uma reforma eleitoral e partidária, e pensar mecanismos que garantam a participação popular em setores estratégicos. Um deles é implementar um orçamento mais participativo.

“A gente entende que a discussão do Orçamento é estratégica para que os conselhos realmente sejam efetivos. Não adianta ficar fazendo discussão sobre políticas sociais e a gente não ter um debate efetivo sobre o orçamento público”, considerou.

Para ela, o país só será mais justo e democrático com a participação da sociedade. “A gente só acredita que a gente vai ter distribuição da riqueza, uma democracia efetiva, quando a gente conseguir ter mecanismos de participação realmente efetivos e que a população participe cotidianamente das decisões e do poder”, defendeu.

A coordenadora destacou ainda outros dois pontos que vão além das discussões do sistema eleitoral e partidário: a democratização dos meios de comunicação e transparência no poder Judiciário. “Nosso grande objetivo é fazer com que a visão sobre a reforma política seja ampliada. Se a gente conseguir alcançar isso, a gente vai ter alcançado nossos maiores objetivos até o momento”, concluiu.

Luciana Vasconcelos
Repórter da Agência Brasil