Notícias de 27 de novembro de 2006

Confira as notícias de 27 de novembro de 2006 aqui, no Portal do ServidorPublico.net

Ônibus e metrô em São Paulo sobem na quinta-feira — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:22

As passagens de ônibus e do Metrô de São Paulo aumentarão na próxima quinta-feira. Os preços das duas tarifas passará a ser igual, R$ 2,30, o que rompe com a estratégia adotada ao longo dos anos de manter preços superiores no sistema sobre trilhos --hoje usuários de ônibus pagam R$ 2 e os de metrô, R$ 2,10.

Seguridade social não tem déficit e é auto-sustentável, afirma pesquisadora — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:22

Em tese intitulada "A Falsa Crise da Seguridade Social no País", a professora do Instituto de Economia da UFRJ Denise Gentil defende que a previdência pública é auto-sustentável e o sistema de seguridade social é superavitário. Para Gentil, o conceito de déficit da Previdência usado por especialistas e pelo governo não está de acordo com o previsto na Constituição de 1988 e com qualquer tipo de dispositivo legal por considerar apenas as receitas de contribuição ao INSS do empregador e dos trabalhadores.

Governo paga bem acima do setor privado — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:22

Para chegar a essas conclusões, foram analisados os dados de PNADs (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio) entre 1992 e 2004. Em cada ano foi verificada a situação de entre 90 mil e 130 mil indivíduos, divididos entre funcionários públicos e privados, com funções equivalentes (motorista, escriturário, economista etc.).

Presidente do STF vai à Câmara defender reajuste — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:22

A presidente do Supremo Tribunal Federal, Ellen Gracie, deve participar amanhã de uma reunião de líderes partidários da Câmara para pedir agilidade na votação de projetos de interesse do Judiciário. Entre as propostas que devem entrar no debate, duas aumentam a remuneração de magistrados e integrantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Trabalho aumentou, diz presidente do TSE — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:22

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) e presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Marco Aurélio Mello, defende o reajuste do valor do teto salarial na área e afirma que a elevação dos gastos no Judiciário decorre do aumento na demanda por processos judiciais. "Claro que o caminho é o enxugamento do setor público. Mas sem que se tenha um prejuízo da atividade desenvolvida", afirma. Ele diz que o Judiciário procura enxugar custos e aumentar a produtividade com a informatização. "Lançamos mão tanto quanto possível da modernidade, mas a tramitação de um processo não pode ser feita pela máquina."

Poderes que pedem aumentos gastam e contratam mais — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:22

O gasto com salários no Poder Judiciário subiu quase seis vezes mais do que a média do funcionalismo federal entre 1995 e 2005. No Legislativo, duas vezes mais. No Ministério Público Federal, cinco vezes. Esses três poderes autônomos, em campanha por novos reajustes, tetos e jetons, também contrataram no período bem mais gente que o Executivo -que é quem paga a conta.

Escolas públicas recebem histórias em quadrinhos — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:22

O Ministério da Educação incluiu livros de histórias em quadrinhos e de imagens na nova coleção Programa Nacional Biblioteca da Escola (PNBE/2006). Dom Quixote em quadrinhos, de Antônio Carlos Tironi Galhardo; Toda Mafalda, de Quiño; Na prisão (mangá - quadrinho japonês), de Kazuichi Hanawa; Santô e os pais da aviação, de João Spacca de Oliveira; e Café Van Gogh, de Ana Maria Machado Mello & Mayer Design Ltda. são alguns desses livros.

Saúde identifica municípios com maior risco de epidemia de dengue em 2007 — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:22

Os resultados do Levantamento de Índice Rápido de Infestação por Aedes Agypti (LIRAa), metodologia implementada pelo Ministério da Saúde para identificar rapidamente, nos municípios, criadouros do mosquito transmissor da dengue, antecipam à população o real cenário dos índices de infestação no país: a situação mais preocupante se dá no município de Itabuna (BA), onde em cada 100 casas pesquisadas, 17 apresentaram larvas do Aedes. O cenário ideal seria menos de uma casa a cada grupo de 100. Os números foram divulgados nesta segunda-feira, pelos secretários de Vigilância em Saúde, Fabiano Pimenta, e executivo, Jarbas Barbosa.

Brasil é destaque em encontro do Mercosul sobre Fitoterápicos — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:22

As experiências e políticas públicas do Brasil utilizando plantas medicinais e medicamentos fitoterápicos (oriundos de plantas medicinais) na rede pública de saúde são destaques do II Mercofito, encontro de países do Mercosul que começa nesta terça-feira (28), no Parque Tecnológico de Itaipu (PTI), em Foz do Iguaçu (PR). Até quarta-feira (29), Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai e Venezuela (que se integrou ao bloco econômico em julho deste ano) pretendem integrar experiências para o desenvolvimento de iniciativas conjuntas em benefício de suas populações.

Saúde: HSPE realiza mutirão de câncer de próstata até o dia 1º de dezembro — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:22

O Hospital do Servidor Público do Estado (HSPE) realiza, entre segunda (27 de novembro) e sexta-feira (1º de dezembro) um mutirão de câncer de próstata exclusivo para usuários Iamspe, desde que com mais de 50 anos de idade. Para realizar o exame, basta comparecer ao Ambulatório de Urologia do HSPE, das 8h às 12h, no 4º andar do Prédio dos Ambulatórios (rua Borges Lagoa, 1755, Vila Clementino, zona sul da capital).

Saúde: SP já chega à maior marca de transplantes da história — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:22

O melhor ano de transplantes da história. Assim já pode ser considerado 2006 em São Paulo.É o que aponta a Secretaria de Estado da Saúde, que coordena o sistema estadual de transplantes. Neste ano, até 15 de novembro, já houve 5.735 transplantes de órgãos e córneas (consideradas tecidos), a maior marca alcançada por um Estado brasileiro em todos os tempos.

Projeto fixa normas para trabalhadores envolvidos na municipalização da Saúde — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:22

O deputado Carlos Neder (PT) apresentou à Assembléia Legislativa projeto de lei (PL 698/06) que propõe seja instituída política, estabelecidas normas e disciplinados procedimentos referentes a direitos trabalhistas, salariais e previdenciários dos trabalhadores envolvidos no processo de municipalização da Saúde no Estado de São Paulo.

Comissão de Trabalho agenda apreciação de projeto que protege sindicalista — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:22

Destacamos na pauta, entre outras proposições, o PL 5.710/01, do deputado Fernando Ferro (PT/PE), que acrescenta dispositivo à CLT a fim de dispor sobre a indenização em caso de rescisão do contrato de empregado eleito para cargo de dirigente sindical ou suplente. O projeto tem parecer favorável do relator, deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB/SP).

Centrais propõem reajuste na tabela do IR da pessoa física — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:22

Em reunião na sede nacional da Central Única dos Trabalhadores, CUT, CGTB, CGT, CAT, SDS, Força e Nova Central aprovaram nesta segunda-feira, 27/11, em São Paulo, que além do reajuste emergencial de 7,7% na tabela do Imposto de Renda – zerando a defasagem do Governo Luiz Inácio Lula da Silva – vão lutar para que seja ampliado de três para cinco o número de alíquotas.

Desafios e perspectivas do segundo governo Lula — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:22

Nunca houve uma eleição com tanta coincidência de diagnóstico e de agenda entre os principais candidatos como a que reelegeu o presidente Lula. Temas como estabilidade de preços, crescimento econômico, ampliação dos programas sociais, controle do gasto público e redução da carga tributária foram defendidos unanimemente pelos candidatos do PT e do PSDB. Mas, apesar do consenso sobre os enunciados, os desafios de formulação, aprovação e implementação irão exigir muita perícia, paciência e negociação política.

Brasil intensifica ações de combate à exploração sexual infantil — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:22

Para combater a exploração sexual infantil pela Internet, a Polícia Federal colocará em funcionamento neste mês um dos sistemas de informação mais modernos do mundo. O Brasil será o segundo país a adotar o Child Exploitation Tracking System (CETS), um sistema de origem canadense para o rastreamento de exploração infantil pela Internet. Estão na fila para iniciar este processo nações como Estados Unidos, Itália, Reino Unido e Indonésia.

Congresso vota projetos que asseguram implementação de planos de carreira — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:22

O Congresso Nacional vai examinar, em reunião prevista para terça-feira (28), às 19h, duas propostas que viabilizam, do ponto de vista orçamentário, a implantação de planos de carreira e aumentos salariais nas esferas do Tribunal de Contas da União (TCU), do Judiciário, do Ministério Público Federal (MPU) e do Executivo. As propostas de reestruturação das carreiras já haviam sido aprovadas, no início de setembro, pela Câmara dos Deputados e pelo Senado.

Ministro da Justiça diz que é contra aumento no Judiciário — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:22

Brasília - O ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, disse hoje (27), que é contra o aumento para servidores do Judiciário. Atualmente, o projeto de aumento de salário para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e o de reajuste para conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tramitam na Câmara dos Deputados.

Internet: Banco Nossa Caixa alerta sobre e-mails falsos — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:22

O Banco Nossa Caixa alerta que estão circulando pela internet e-mails falsos, supostamente enviados pelo Banco, divulgando atualizações de segurança para acesso aos seus sistemas Net Banking, Net Empresas e Net Exclusivo. E-mails deste tipo não são enviados pelo Banco aos seus Clientes. Devem ser apagados sem que o cliente clique em qualquer de seus links.