Notícias de 28 de novembro de 2006

Confira as notícias de 28 de novembro de 2006 aqui, no Portal do ServidorPublico.net

O vírus da Hepatite C é mais um perigo para portadores do HIV — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:22

A evolução dos medicamentos pode proporcionar maior sobrevida com qualidade, aos pacientes portadores do HIV, mesmo sendo soropositivos. Porém, a Hepatite C é um grande perigo para estes indivíduos, porque pode acontecer a co-infecção. A deficiência do sistema imunológico nos pacientes com HIV, faz com que a Hepatite C evolua mais rapidamente e pior quando os dois vírus estão presentes.

Planalto articula eleição dos presidentes do Senado e Câmara — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:22

A estratégia de Lula em retardar a definição de seu ministério pode estar ligada às eleições para as mesas da Câmara e Senado num teste para avaliar a fidelidade de suas bancadas, precavendo-se diante de possíveis descontentamentos e surpresas. Situações que já viveu num passado recente. No seu primeiro mandato uma das complicações vividas, e que mais o irritou, foi a divisão registrada na eleição da Câmara que redundou numa derrota dos candidatos petistas (foram dois...) para o deputado Severino Cavalcanti com todos seus desdobramentos.

Dia 30 é o prazo final para indicar o imóvel que terá desconto de IPTU — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:22

Termina nesta quinta-feira (30/11) o prazo para a indicação dos imóveis que receberão os créditos gerados com Notas Fiscais Eletrônicas de Serviços – NF-e, que serão usados para gerar descontos no IPTU de 2007. Esses créditos podem levar a abatimentos de até 50% do valor total do IPTU referente a 2006.

MP e Procon promovem debate gratuito sobre o Sistema Financeiro da Habitação — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:22

O Cenacon (Centro de Apoio do Consumidor), em parceria com a Escola Superior do Ministério Público e a Fundação Procon, realiza, no dia 12/12, o seminário “Sistema Financeiro de Habitação: Problemas e Soluções em Debate”. O evento acontece na sede do Ministério Público (Auditório Queiroz Filho. R. Riachuelo, 115, térreo), das 8h30 às 18h.

Web: Inovações Tecnológicas para o Acesso de Deficientes — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:22

Não é só o perigo que ronda a Internet! Claro que alguns cuidados devem ser tomados para não se cair nas armadilhas de pessoas mal intencionadas, tais como evitar o acesso a sites desconhecidos que solicitam dados pessoais; não enviar dados confidenciais por e-mail, chat ou sistemas de instant Messenger; instalar um bom antivírus e mantê-lo atualizado, e ter algum anti-spyware para eliminar rastreadores de dados em seu computador.

Aposentados e a multa de 40% do FGTS — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:22

Durante muito tempo, discutiu-se se os aposentados pelo órgão previdenciário teriam ou não direito à multa de 40% dos depósitos fundiários. Tal discussão deu-se por encerrada com o cancelamento da Orientação Jurisprudencial 177 editada pelo Tribunal Superior do Trabalho, prevendo que a aposentadoria era causa extintiva do contrato de trabalho firmado entre empregado e empregador, ou seja, a empresa poderia desligar o empregado aposentado pelo INSS (órgão previdenciário) sem o pagamento de aviso prévio e a indenização de 40% sobre o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço por todo o contrato de trabalho.

ProUni abre inscrições na quarta-feira — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:22

Os estudantes que desejam concorrer a bolsas de estudos integrais ou parciais do Programa Universidade para Todos (ProUni) do Ministério da Educação podem preparar os documentos. As inscrições serão abertas nesta quarta-feira, dia 29, e estendem-se até 16 de dezembro. O MEC divulgará os nomes dos selecionados em 20 de dezembro, pela internet.

Saúde avalia controle da dengue no Nordeste — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:22

O Ministério da Saúde promove, nos dias 29 e 30 de novembro, em Recife (PE), reunião para avaliar as ações de controle da dengue no Nordeste. Durante o encontro, da qual participarão consultores do Programa Nacional de Controle da Dengue (PNCD) de todos os nove estados da região, serão avaliadas as atividades desenvolvidas para a redução dos casos da doença, bem como a prevenção de surtos ou epidemias no verão.

Mostra de humor em DST e Aids chega à Europa — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:22

A mostra do I Festival Internacional de Humor em DST e Aids chegou ontem (27) à Europa. Com o nome de "Drawing it Out: 1st. International HIV/Aids Cartoon Exhibition", a exposição ocupará a galeria da sede da Organização Internacional do Trabalho (OIT), em Genebra, na Suíça, até 1º de dezembro, Dia Mundial da Luta contra a Aids. A turnê européia sucede êxito no Brasil, no México e nos Estados Unidos, onde está em cartaz em três espaços. A mostra também será aberta, na sede da ONU, no próximo sábado (2).

Professores aprendem a tratar de sexualidade na escola — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:22

Professores da quinta à oitava série do ensino fundamental da rede pública vão receber informações, debater e aprofundar temas como gênero, sexualidade e igualdade étnico-racial. A partir do próximo ano, segundo a secretária especial de políticas para as mulheres, Nilcéa Freire, eles farão o curso semipresencial Gênero e Diversidade na Escola. A aplicação do projeto-piloto do curso está sendo avaliada em Brasília, em encontro que será encerrado na quinta-feira, dia 30. A iniciativa é do Ministério da Educação, do Conselho Britânico, da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) e da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM).

O Perigo nas Fronteiras — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:22

Nos últimos meses aumentou em muito a violência contra servidores da Receita Federal na região de Foz de Iguaçu. Alguns destes casos: um ônibus avançou sobre um veículo da Receita Federal, Técnicos da Receita Federal foram agredidos por populares, outro Técnico da Receita Federal foi seqüestrado em Mundo Novo-MS e um dos últimos casos ocorridos foi o assassinato de um Técnico da Receita Federal também em Mundo Novo-MS.

CCJ aprova o projeto da súmula vinculante — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:22

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou nesta terça-feira o substitutivo do relator, deputado Maurício Rands (PT-PE), ao Projeto de Lei 6636/06, que disciplina a edição, a revisão e o cancelamento de súmulas vinculantes pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O projeto é de autoria da Comissão Especial Mista da Reforma do Judiciário.

Suassuna, Serys e Malta são inocentados da acusação de participação na máfia das ambulâncias — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:22

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar inocentou, nesta terça-feira (28), os senadores Ney Suassuna (PMDB-PB), Serys Slhessarenko (PT-MT) e Magno Malta (PL-ES) das acusações de participação na chamada "máfia das ambulâncias". Somente Suassuna sofreu a medida disciplinar, de censura verbal, por entenderem os membros do Conselho que ele usurpou as prerrogativas do cargo ao conceder poderes demais a seus assessores. A pena foi sugerida pelo senador Wellington Salgado (PMDB-MG), por meio de voto em separado ao relatório do senador Jefferson Péres (PDT-AM), que havia sugerido perda de mandato de Suassuna pelo mesmo motivo.

Polícia Federal prende responsáveis por assassinato de auditor fiscal — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:22

São Paulo - A Polícia Federal (PF) prendeu hoje (28) oito pessoas que faziam parte da quadrilha responsável pelo assassinato do auditor fiscal da Receita Federal, José Antonio Sevilha de Souza, ocorrido no dia 29 de setembro de 2005. Ele foi assassinado por pelo menos três dos detidos quando deixava a residência de sua mãe em seu carro.

Lideranças do PMDB acertam entrada do partido no governo Lula — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:22

Brasília - Lideranças de diferentes correntes peemedebistas acertaram hoje (28) num almoço na residência do presidente do partido, deputado Michel Temer (SP), o ingresso do PMDB no governo de coalizão buscado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o seu segundo governo. A decisão deverá ser homologada na quinta-feira na reunião do Conselho Político do partido, confirmaram os peemedebistas que participaram do apoio.

Aprovação da PEC avança e abre espaço para definição do piso salarial — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:22

Segundo entendimento da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), entidade filiada ao DIAP, a aprovação da PEC do Fundeb modificada pelo Senado, em primeiro turno, na noite do dia 22/11, é um passo adiante na construção de uma escola pública, gratuita e de qualidade para todos.

Partidos fazem ato na Câmara; cláusula de barreira será questionada — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:22

Nesta quarta-feira, 29/11, os partidos políticos realizarão o ato “Por uma Reforma Política, Democrática e Pluripartidária”. A concentração será no auditório Nereu Ramos na Câmara dos Deputados. Participam deste evento os partidos: PCdoB, PV, PSol, PSB e PRB. Além das legendas, ministros, personalidades e dirigentes de movimentos sociais já garantiram a presença na atividade.

Justiça: Protocolo de Intenções renova prestação de serviços em cidades do Interior — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:22

A secretária da Justiça e Defesa da Cidadania, Eunice Prudente, visita nos próximos dias as cidades de Mauá, Ribeirão Preto, Descalvado, Piracicaba e Caraguatatuba para a renovação da assinatura de protocolo de intenções. O protocolo, assinado entre a Secretaria e as prefeituras têm validade de um ano e tem a finalidade de implementar projetos e programas de acesso à Justiça, com ações que promovem cidadania e direitos humanos.

Entidades do Judiciário se encontram hoje para planejar a continuidade do trabalho — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:22

A reunião deve contar com a presença das seguintes entidades: AECOESP (Escreventes) – AASPTJ-SP (Assistentes Sociais e Psicólogos) – AOJESP (Oficiais de Justiça) – AFFI (Servidores de Itapetininga) – APATEJ (Servidores de Osasco e Região) – ASSOJUBS (Servidores da Baixada Santista) – ASJCOESP (Serventuários de Justiça).

Encontro Estadual da CCM Iamspe começa hoje. Número de inscrições é recorde — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:22

Tem início hoje, dia 29 de novembro, o III Encontro Estadual da Comissão Consultiva Mista do Iamspe, plenária de Entidades do Funcionalismo que militam em prol do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual. O evento acontece até sexta, dia 1º de dezembro, na sede Barra Funda da Associação dos Servidores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Assetj). O prazo de inscrição para o evento encerrou-se na última sexta, dia 24 e é recorde. São mais de 250 delegados inscritos para o evento, além dos observadores.

Servidores fazem apitaço na Assembléia Legislativa — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:22

As entidades que formam o conjunto da Comissão das Entidades Representativas de Servidores Públicos do Estado de São Paulo durante este ato de liderenças, classistas e sindicais, entregou um documento unificado com os principais pontos de interesse de todo o funcionalismo como a questão do cumprimento da data-base, pagamento de precatórios alimentares, contribuição do governo com o Iamspe, dentre outras solicitações.