O Cenacon (Centro de Apoio do Consumidor), em parceria com a Escola Superior do Ministério Público e a Fundação Procon, realiza, no dia 12/12, o seminário “Sistema Financeiro de Habitação: Problemas e Soluções em Debate”.

O evento acontece na sede do Ministério Público (Auditório Queiroz Filho. R. Riachuelo, 115, térreo), das 8h30 às 18h.

“A abusividade na oferta e na contratação do credito imobiliário é um dos problemas que mais afligem os consumidores nos dias de hoje”, destaca a Promotora de Justiça Deborah Pierri, coordenadora do Cenacon.

As inscrições são gratuitas (vagas limitadas a 120 participantes). Para mais informações, entre em contato com o Cenacon (tel. 11/3119-9844)

Programação:

8:30 às 9:00 – Credenciamento

9:00 – Abertura:
Doutor Rodrigo César Rebello Pinho
Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo

Doutora Eunice Aparecida de Jesus Prudente
Secretária de Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo

9:15 às 10:45 – Painel: CRISE HABITACIONAL E OS PRINCÍPIOS SOCIAIS DO CONTRATO DO SFH
Presidente da Mesa: Marli Aparecida Sampaio
Diretora Executiva do Procon-SP

Expositor: Marcio Bueno
Secretário de Habitação do Estado de São Paulo

Debatedores: Renato Ventura
Superintendente de Negócios Imobiliários do UNIBANCO

Mônica Aparecida Canato
Juíza Federal em Novo Hamburgo-RS

Paulo Pacini
Coordenador da Área de Ações Judiciais do IDEC

11:00 às 12:30 – Painel: O SISTEMA FINANCEIRO DE HABITAÇÃO NA ATUALIDADE

Presidente da Mesa: Ana Paula Satcheki       
Assessora da Diretoria Executiva do Procon-SP

Expositor: Teotônio Rezende
Gerente Nacional de Acompanhamento e Controle da CEF/Brasília

Debatedores: Amauri Bellini
Presidente da Associação Brasileira dos Mutuários da Habitação

Solange Nobre
Advogada da Athos Gestão e Serviços Ltda.

Patrícia André de Camargo Ferraz
Registradora de Imóveis-Diadema e Diretora do IRIB

14:00 às 15:45 – Painel: A ABUSIVIDADE NA OFERTA E NA CONTRATAÇÃO DO CREDITO IMOBILIÁRIO

Presidente da Mesa: Deborah Pierri
Coordenadora do CAO do Consumidor – Ministério Público de São Paulo

Expositor: Francisco Eduardo Loureiro
Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Debatedores: Carlos Pinto Del Mar
Membro do Conselho Jurídico do SECOVI

Suzana M. P. Catta Preta Federighi
Doutora e Professora de Direito do Consumidor da PUC-SP

João Lopes Guimarães Junior
1º. Promotor de Justiça do Consumidor de São Paulo

Flávio Antonio da Cruz
Juiz Federal em Curitiba-PR

16:00 às 17:45 – Painel O REGIME LEGAL BRASILEIRO E A CAPITALIZAÇÃO DOS JUROS

Presidente da Mesa: Neide Ayoub
Coord. do Núcleo de Tratamento do Superendividamento SFH – PROCON

Expositor: Marco Antonio Zanellato
Procurador de Justiça e Membro do Conselho Superior do Ministério Público

Debatedores: José Jorge Meschiatti Nogueira
Professor de Matemática, Economia e Análise de Investimentos

José Dutra Vieira Sobrinho
Economista e Professor de Matemática Financeira      

Carlos Eduardo Duarte Fleury
Superintende Geral da Associação Brasileira de Empresas de Crédito Imobiliário

Fonte: Assessoria de Imprensa do Ministério Público-SP