ESPECIAL - ENCONTRO DO IAMSPE - BOLETIM 3
Pronunciamento do Professor Marcos Francisco Alves, presidente da CCM Iamspe, durante a abertura do Evento

Gostaria de começar minha intervenção, lembrando umas palavras que eu disse na plenária de 0utubro, quando acertamos os preparativos finais para esse nosso III Encontro, que era sobre o nosso papel nessa luta em defesa de um IAMSPE de qualidade para todos.  Essa nossa luta é em defesa de milhares de pessoas que , muitas vezes, não possuem canais para manifestar seus problemas e necessidades. São pessoas comuns, muitas com opiniões diferentes das nossas, algumas até maçantes , outras indiferentes ao que se passa ou ao que fazemos. Muitas até ponderam que fazemos o que fazemos por que recebemos salários para isso... Enfim , são a grande maioria... De certa forma somos pessoas privilegiadas pois, com muita luta, informação  e persistência, chegamos aonde chegamos. Nós sabemos cuidar de nós mesmos. A nossa luta se destina então, ao benefício de uma grande maioria, que não são particularmente interessantes ( a não ser que nos apaixonemos por elas ), inteligentes, não têm elevado grau de instrução, não são prósperas, muitas vezes votam em candidatos que depois irão complicar mais as suas  vidas... É para essas pessoas que, ao longo da história, fora de seus bairros, apenas têm entrado para a história como indivíduos nos registros de nascimento, casamento e morte. Mas toda sociedade na qual valha a pena viver é uma sociedade que se destina a essa grande maioria de trabalhadoras(res), e não aos ricos, inteligentes, bem de vida, embora toda sociedade deva garantir espaços e propósitos para essas minorias. O mundo não é feito para nosso benefício pessoal, e tampouco estamos no mundo para  nosso benefício pessoal. Governos, sistemas econômicos, escolas, sindicatos, tudo na sociedade, não deveria se destinar às minorias privilegiadas. Um mundo que afirme ser esse seu propósito não é bom e não deve ser duradouro. Por isso nós estamos aqui hoje, e ontem, e com certeza, amanhã, lutando por um mundo onde a maioria possa ser feliz , tendo acesso aos serviços que garantam bem-estar, educação, saúde, emprego etc.. E particularmente, por isso que ontem, hoje e amanhã, estaremos aqui defendendo um IAMSPE de qualidade para todos(as) pois  o funcionalismo  público, tanto salarial como de qualificação,  tem dificuldade de vocalizar seus interesses de médio e longo prazo. A política de controle salarial implementada pelo governo estadual, com defasagens enormes e crescente , vem diminuindo o poder de compra dos servidores bem como a dificuldade na melhora da sua qualificação que também deveria ser proporcionada pelo Estado. Isso ocasionou um aumento da demanda dos serviços de saúde prestados pelo IAMSPE  bem como pelo envelhecimento dos servidores.

Nos encontros I e II aprofundamos o conhecimento  da nossa organização e da necessidade dessa organização, dos serviços prestados pelo Instituto, das CR e CM, o   funcionamento do HSPE e dos CEAMAs, do GEAP que presta assistência médica para os funcionários federais. Ao longo desses anos conseguimos acesso a inúmeros materiais sobre a gestão, funcionamento, finanças e estrutura do Instituto. Realizamos dezenas de audiências públicas no interior e na capital para melhorarmos as informações sobre a realidade do atendimento médico. Nas plenárias, ao lado das justas reivindicações das cidades por melhoria do atendimento com aumento do nº de consultas, exames etc., temos realizado  bons debates sobre o Instituto.  

Nesse 3º estaremos discutindo o planejamento estratégico  para um IAMSPE de qualidade para todos em melhores condições de efetuar um debate firme e tranqüilo sobre o que queremos para o IAMSPE. Há muito tempo não  se faz isso no IAMSPE. Talvez, por que, coisas precisassem ser mudadas e necessidades atendidas e isso pode prejudicar interesses.

A última vez que o fizemos foi em 2.000, no , por coincidência, 3º Seminário: discutimos gestão, financiamento, atendimento etc etc. Aquelas decisões tornaram-se o PL 74/99 que, sempre é bom relembrar, foi aprovado em  todas as comissões da ALESP e espera, em alguma gaveta, o momento de ir para o plenário. Às vezes eu me pergunto, por que um desses deputados, que se dizem tanto defensores do IAMSPE não o retoma ??? Com certeza alguma coisa  envelheceu e outras precisam ser acrescidas.

Por conta dessa necessidade de se rediscutir o Instituto foi que a CCM aprovou encampar a discussão da proposta de planejamento estratégico da superintendência. Mesmo por que a vida mostrou as nossas dificuldades de fazê-lo e seria então, um momento de nele inserir as nossas propostas. Afinal não somos apenas os usuários – vá lá , clientes – somos aqueles que o mantemos financeiramente através de nossas contribuições. Precisamos ser ouvidos. E  seremos, com certeza.

Para nós esse momento estratégico servirá para analisar a viabilidade política desse plano , tentando articular o que “ deve se” com o “pode ser”.  Para nós, atendimento de qualidade para todos.  Nossa contribuição para  esse plano deve contemplar  as discussões que fizemos em nossas regiões e entidades com o material disponibilizado pela CCM, com todas as dificuldades que tivemos para fazer essas reuniões: isso é, propostas políticas pois esse momento é para isso.

Para que isso se realize a contento é necessário que nesses planejamento esteja contemplado o que é importante fazer  e modo de como se deve agir.

IMPORTANTE A FAZER: é a ampliação do atendimento, mais consultas e exames para atender a demanda, menos tempo de espera para cirurgias, contratação de mais serviços , informatização total do sistema na capital e no interior, descentralização do atendimento na capital e todas as outras reivindicações que a CCM tem levado ao conhecimento da superintendência   e que emperram  o atendimento.

MODO DE AGIR: deve ser democrático e participativo com a CCM e as CR dos CEAMAs   e a construção de um Conselho Deliberativo com paridade de 50% dos usuários.

Não tenho  dúvidas que isso trará conflitos. Esses conflitos deverão ser resolvidos tendo a visão aberta ao que se passa em outros setores públicos de atenção à saúde, como medidas positivas que o SUS tem tomado ampliando e modernizando os serviços de saúde pelo Brasil todo comprando serviços e mantendo o controle social sobre eles ; como em  alguns Estados  que contribuem com o atendimento à saúde dos seus funcionários ou como, na esfera federal, o GEAP, que atende em todo o país, vem fazendo  ou tomando  atitudes para resolver os problemas de atendimento.

A viabilidade desse planejamento estratégico só será possível se houver a construção de  um consenso que passe pela atenção às necessidades dos usuários e  que a gestão do atendimento, do controle operacional, da avaliação dos serviços contratados continuem públicos.

Informou Sylvio Micelli / CCM Iamspe