A reforma política poderá ser votada ainda no primeiro semestre de 2007. A expectativa foi levantada pelo ministro Tarso Genro durante visita que fez aos presidentes da Câmara, Aldo Rebelo e do Senado, Renan Calheiros. Tarso lembrou, durante o encontro, que a Ordem dos Advogados do Brasil também já concluiu uma proposta de reforma política na primeira semana de dezembro. Mas faz questão de dizer, ainda, que a reforma política deverá ser produzida no Congresso, "que não pode receber um projeto fechado do Executivo". As medidas estudadas pelo governo para encaminhar ao Congresso envolvem também reformas no campo econômico, o que faz prever um primeiro semestre no Congresso muito movimentado.

Ao lado do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB), o ministro das Relações Institucionais, Tarso Genro, fala à imprensa após reunião na casa. Foto: Fabio Pozzebom/ABr
Mais projetos

O elenco de medidas para destravar o crescimento do PIB e conter o gasto corrente do setor público também deverá ser enviado ao novo Congresso ainda em fevereiro. Algumas medidas, porém, já são conhecidas: uma resolução do Conselho Monetário Nacional para permitir à Eletrobrás buscar recursos no exterior, visando a expansão da capacidade de geração e transmissão de energia elétrica, e um outro que muda a legislação ambiental, tentando limitar essa atribuição ao Ibama estão entre as que mais expectativas devem gerar. Mas há mais: projetos de modernização e recuperação de rodovias e dos portos visando o escoamento da produção; alterações na reforma da previdência do servidor público e criação do fundo de previdência complementar para os funcionários dos três Poderes.

Absolvição

O Conselho de Ética do Senado absolveu os três senadores acusados de envolvimento com a máfia dos sanguessugas, Ney Suassuna, Serys Slhessarenko e Magno Malta, mas a decisão já gerou reações. Ela veio do presidente em exercício do Conselho Federal da OAB, Aristoteles Atheniense. Para ele, "o mais grave não é o fato de o senador (Suassuna) ter sido absolvido, mas o estímulo que se cria à impunidade".

Outra CPI

O Senado criou mais uma CPI, a das ONGs para investigar a liberação de recursos públicos para organizações não-governamentais durante o governo Lula. Ela terá de ser concluída até o final de janeiro, quando acaba a atual legislatura.

Reciclagem tucana

Vem dos Estados Unidos, onde se encontra o governador Aécio Neves, a informação de que o ex-presidente Fernando Henrique irá comandar um processo de renovação do PSDB, que envolveria também a do programa que já tem 20 anos.

Carlos Fehlberg

Fonte: Política para Políticos