A Câmara estuda a obrigatoriedade da assistência psicológica a educadores e alunos da educação básica, prevista no Projeto de Lei 7500/06. De autoria da deputada Professora Raquel Teixeira (PSDB-GO), a proposta prevê que os sistemas de ensino regulamentarão a implementação da medida, "especialmente no que diz respeito às relações referentes ao número de alunos por psicólogo e ao número de estabelecimentos de ensino por psicólogo, nas respectivas redes de ensino".

Os sistemas de ensino terão o prazo de cinco anos para implementar a assistência, depois da aprovação da lei. Segundo a autora, a assistência psicológica é indispensável para promover a melhor compreensão do processo educativo e facilitar as condições para seu desenvolvimento.

A deputada afirma que o acompanhamento psicológico também pode dar suporte para o enfrentamento das dificuldades oriundas do próprio espaço escolar e do ambiente familiar e do contexto de vida dos alunos.

Tramitação
O projeto segue para análise em caráter conclusivo pelas comissões de Educação e Cultura; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta:
- PL-7500/2006

Reportagem - Cristiane Bernardes
Edição - Pierre Triboli

Agência Câmara