PRESIDENTE ESTUDA CRIAR UM MODELO UNIVERSAL PARA INICIATIVA PRIVADA E SERVIDORES, INCLUSIVE MILITARES. A MUDANÇA DEVE VALER A PARTIR DE 2011

A reforma da Previdência que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva planeja realizar para entrar em vigor em 2011 deverá propor um modelo universal para trabalhadores da iniciativa privada e do setor público, inclusive militares. Lula pretende que a reforma tenha ainda regras para uma transição a longo prazo.

"O presidente tem dito que é preciso haver um pacto de solidariedade entre as gerações. Quer uma Previdência universal para todos os trabalhadores e pretende negociá-la com o Congresso, as centrais sindicais e os empresários", diz o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo.

O colega da Previdência, Nelson Machado, afirma que Lula deverá assinar ainda neste mês um decreto-presidencial para criar o fórum de negociação da proposta de reforma. "Não partiremos de nenhum modelo preconcebido. A idéia é buscar um consenso", diz Machado.

Lula tem dito que politicamente é inviável fazer nova reforma de curto prazo. No entanto, ele avalia que uma mudança da Previdência que passe a valer no futuro e possa trazer regras que estipulem uma idade mínima para todos os trabalhadores.

Hoje, apenas os servidores públicos têm limite de idade para se aposentar -60 anos para homens e 55 para mulheres. Na área privada, exige-se 35 anos de contribuição para os homens e 30 anos para as mulheres. Ainda há o fator previdenciário, regra que estipula o valor do benefício levando em conta a expectativa de vida do aposentado.

A reportagem apurou que o governo gostaria de elevar a idade mínima, fixando-a para trabalhadores da iniciativa privada também. No entanto, não pretende apresentar no fórum uma reforma da Previdência que seja reflexo apenas da vontade do Executivo.

Para passar no Legislativo, seria importante o apoio de centrais sindicais e empresários. "A pauta do fórum está em aberto, senão não faria sentido. Não pode haver assuntos tabus", diz Machado.

O fórum deverá ter um prazo de 120 dias ou de 180 dias para apresentar uma proposta. Será coordenado pelo ministro da Previdência. Outros colegas de primeiro escalão participarão, além de um número equivalente de sindicalistas e empresários.

Bernardo rebate a crítica de que Lula deseja que novas regras da Previdência entrem em vigor a partir de 2011, quando estará fora do poder, para evitar desgaste político. "O próximo presidente não terá o desgaste de promover a reforma. Todo mundo saberá que foi o Lula quem buscou aprová-la, pois será preciso que o Congresso concorde e a apóie", diz o ministro.

Segundo Bernardo, a discussão da reforma mostra "responsabilidade" de Lula em relação às contas públicas. Estima-se que o déficit da Previdência em 2006 tenha sido de R$ 42 bilhões.

Machado afirma que serão analisados "cenários de longo prazo, para 2030 e 2040, dentro da filosofia de que a previdência precisa ter um modelo isonômico e sustentabilidade no longo prazo".

Segundo ele, o objetivo central é montar uma previdência básica universal e solidária, com um sistema de previdência complementar e uma transição longa. "A partir daí, tudo está em aberto."

Na campanha eleitoral, Lula rejeitou a idéia de fazer uma reforma que endurecesse regras durante seu mandato. Tem dito que deseja fazer uma reforma "sem susto" e por consenso. Do contrário, o Congresso a rejeitaria.

Bernardo avalia que, ao jogar a reforma para o futuro, evita-se que governo e oposição travem "guerra política". Ele diz que, em 2006, quando Lula quis dar reajuste de 5% aos aposentados (maior que os 3,14% que devia por força legal), a oposição tentou elevar o índice para mais de 16%, igualando-o ao reajuste do salário mínimo. O presidente vetou. (FSP)

Fonte: Agora SP