Representantes de movimentos e organizações populares dos cinco países do Mercosul entregaram hoje aos chefes de Estado do bloco a Declaração Final resultante da I Cúpula Social do Mercosul. O presidente nacional da CUT, Artur Henrique dos Santos, acompanhado do ministro Luiz Dulci, da Secretaria-Geral da Presidência da República, oficializou a entrega, em nome da comissão de entidades representativas da sociedade civil. A Declaração Final foi entregue ao presidente pro tempore do bloco, Luiz Inácio Lula da Silva, durante a abertura da XXXII Cúpula dos Chefes de Estado do Mercosul, realizada no Rio de Janeiro.

Além do presidente Lula, participaram do evento os presidentes dos países membros do Mercosul, Nestor Kirchner, da Argentina, Tabaré Vasques, do Uruguai, Nicanor Duarte, do Paraguai, e Hugo Chávez, da Venezuela. Os presidentes de países associados, Michelle Bachelet, do Chile, e Evo Morales, da Bolívia, também marcaram presença. Ainda participaram do evento o presidente do Equador, Rafael Correa, e o presidente da Colômbia, Alvaro Uribe.

A Declaração Final foi referendada por mais de 500 representantes da sociedade civil, durante a realização da I Cúpula Social, ocorrida em Brasília, nos dias 13 e 14 de dezembro de 2006. O documento contém recomendações para o fortalecimento da agenda social e da participação da entidades da sociedade civil no processo decisório do Mercosul. Com esta iniciativa, os movimentos sociais abrem uma perspectiva de participação permanente e efetiva no processo de aprofundamento da integração regional do bloco.

No texto, com 23 itens, os representantes propõem que os governos apóiem e estimulem a participação direta das organizações da sociedade civil em todos os subgrupos de trabalho e nas reuniões especializadas do Mercosul, além de criar mecanismos para incorporá-las como observadoras no Grupo Mercado Comum (GMC) e no Conselho Mercado Comum (CMC). A declaração ainda enfatiza a necessidade do Parlamento do Mercosul ter a participação igualitária de homens e mulheres e de sua agenda incluir os temas da igualdade de gênero, da igualdade étnico-racial e dos diretos humanos.

Outro tema abordado no documento foi o estímulo ao desenvolvimento do ensino das línguas portuguesa e espanhola, idiomas oficiais do bloco, em todos os países do Mercosul. As políticas públicas de juventude também foram citadas como prioridade e devem, segundo a declaração, contemplar o estímulo à participação dos jovens nas esferas de decisão do bloco. Políticas públicas de ações como a reforma agrária, o combate à violência no campo, o fortalecimento da agricultura familiar, da economia solidária, e da segurança alimentar e do cooperativismo também foram citadas como indispensáveis para alcançar um modelo de desenvolvimento sustentável.

Durante o evento, o presidente Lula citou a definição de agendas estratégicas para a ação social e o desenvolvimento da integração produtiva no Mercosul. “O diálogo social é essencial para que a integração reflita os justos anseios de todos. Com o objetivo de fortalecer o diálogo com a sociedade civil, organizamos, pela primeira vez, a Cúpula Social do Mercosul. (...) Nossa articulação é fundamental para promover o desenvolvimento com trabalho decente, justiça e inclusão social”, disse. O presidente Lula transmitiu a presidência pro tempore do Mercosul hoje, durante o encerramento da XXXII Cúpula, para o presidente do Paraguai, Nicanor Duarte.

Fonte: Assessoria de Comunicação
Secretaria-Geral da Presidência da República
Telefone: (061) 3411-1407 ou  www.planalto.gov.br/secgeral