Notícias de 22 de janeiro de 2007

Confira as notícias de 22 de janeiro de 2007 aqui, no Portal do ServidorPublico.net

Transportes: DER e Dersa realizam operação especial para o feriado — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:03

O Departamento de Estradas de Rodagem (DER) e a Dersa Desenvolvimento Rodoviário S/A iniciam nesta quarta-feira (24) a Operação Aniversário da Cidade de São Paulo nas rodovias paulistas. O esquema, que se estende até domingo (28), envolverá principalmente as rodovias Ayrton Senna/Carvalho Pinto (SP-70), Rodoanel Mário Covas (SP-21), Tamoios (SP-99), Mogi-Bertioga (SP-98), D. Pedro I (SP-65), Oswaldo Cruz (SP-125), Rodovia Litorânea (SP-55) e Floriano Rodrigues Pinheiro (SP-123).

Ministério Público lança campanha de comunicação pela ética na política — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:03

"Em nossa primeira campanha, veiculada em 2004, abordamos a importância da manutenção do poder de investigação do Ministério Público. Em 2005, comemoramos os 20 anos da Lei da Ação Civil Pública, principal instrumento jurídico na defesa dos interesses difusos e coletivos. Agora, queremos mostrar à população que o Ministério Público é seu aliado também na cobrança de atitude ética entre os políticos recém-eleitos", afirmou o coordenador da Assessoria Especial de Comunicação e Relações Institucionais do Ministério Público, Roberto Livianu.

TV Câmara promove debate entre candidatos no dia 29 — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:03

Os três candidatos à Presidência da Câmara concordaram em participar de um debate na próxima segunda-feira (29), a partir das 11 horas, no auditório da TV Câmara. O debate será transmitido ao vivo pela TV Câmara e pela Rádio Câmara. Terá também cobertura completa da Agência Câmara, em tempo real.

CCJ aprovou em 2006 projetos para tornar Justiça mais ágil — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:03

Uma das novas leis (11.419/06) regulamenta o processo eletrônico na Justiça brasileira. Em seu artigo 8º, a lei prevê o desenvolvimento pelos órgãos do Judiciário de sistemas de processamento de ações judiciais, utilizando preferencialmente a internet. O objetivo é agilizar a comunicação de atos judiciais - como petições de advogado - com o uso de e-mail e de outros dispositivos tecnológicos popularizados no mundo.

Aldo diz que Câmara ouvirá sociedade antes de votar PAC — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:03

Aldo Rebelo disse que ainda não analisou profundamente o teor das propostas, mas declarou: "A Câmara examinará tudo o que beneficie a retomada do crescimento, a geração de emprego e de renda". Segundo Aldo, os deputados examinarão o PAC com independência e com o propósito de melhorar aquilo que for passível de aperfeiçoamento.

Veja as principais medidas do Programa de Aceleração do Crescimento anunciadas hoje (22) pelo governo federal — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:03

O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) será divido em cinco partes: medidas de infra-estrutura (inclusive infra-estrutura social, como habitação, saneamento e transportes de massa), estímulo ao crédito, desenvolvimento institucional, desoneração e medidas fiscais de longo prazo. Segundo o presidente Lula, as medidas serão implementadas gradativamente.

Leia o discurso de Lula no lançamento do PAC — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:03

No nosso primeiro governo, conseguimos implantar um modelo de desenvolvimento firmado na estabilidade, no crescimento do emprego e do salário, na diminuição da pobreza e na melhoria da distribuição de renda. O desafio agora é acelerar o crescimento da economia, com a manutenção e ampliação destas e outras conquistas obtidas nos últimos anos. É hora, acima de tudo, de romper barreiras e superar limites. Por isso, estamos hoje aqui para lançar o programa de Aceleração do Crescimento.

Lula pede apoio do Congresso e de governadores para novo programa — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:03

“A disputa política é envolvente e apaixonante, mas não podemos deixar que a nossa energia se dissipe e a oportunidade histórica se perca. O PAC será sustentado por uma ampla coalização política de forças democráticas que defendem uma idéia de nação justa e independente”, afirmou Lula.

Confira a íntegra do discurso de Dilma Rousseff sobre o PAC — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:03

A expansão do investimento, que é a parte que me cabe fazer a exposição, principalmente do investimento em infra-estrutura, é condição sine qua non para a aceleração do desenvolvimento sustentável, com a eliminação dos gargalos para o crescimento da economia. Além disso, ela também é responsável pelo aumento da produtividade e pela superação dos desequilíbrios regionais e sociais. Os gargalos, referidos na infra-estrutura, para serem devidamente superados necessitam de um planejamento estratégico de longo prazo, porque planejamento estratégico de longo prazo implica projetos, implica avaliação das condições de execução dos mesmos.

Por quanto tempo guardar as contas — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:03

Cinco anos é o tempo determinado pelo Código Civil para a perda do direito de cobrança da dívida. Com base nisso, o consumidor deve guardar notas ficais e recibos por cinco anos para evitar chateações com credores. Está em discussão um projeto de lei que obriga as pessoas jurídicas prestadoras de serviços públicos e as prestadoras de serviços de educação a emitir e encaminhar ao usuário declaração de quitação anual de faturas.