Brasília - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou há pouco as medidas provisórias, administrativas e projetos de lei que vão colocar em prática o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

De acordo com ele, para o programa funcionar, será necessário um amplo apoio da sociedade, em especial do Congresso Nacional e dos governadores, a quem, segundo o presidente, serão destinadas as medidas para a diminuição dos desequilíbrios regionais, como obras de infra-estrutura.

“A disputa política é envolvente e apaixonante, mas não podemos deixar que a nossa energia se dissipe e a oportunidade histórica se perca. O PAC será sustentado por uma ampla coalização política de forças democráticas que defendem uma idéia de nação justa e independente”, afirmou Lula.

“Para que qualquer projeto amplo tenha sucesso, é preciso engajamento do povo.”

O presidente explicou que as medidas do PAC serão organizadas numa primeira etapa em cinco blocos: medidas de investimento em infra-estrutura; medidas de estímulo ao crédito e ao financiamento; medidas de desenvolvimento institucional; medidas de desoneração e administração tributária; e medidas fiscais de longo prazo.

"O Programa de Aceleração do Crescimento engloba um conjunto de medidas destinadas a desonerar e estimular o investimento privado, aumentar o investimento público e aperfeiçoar a política fiscal”, definiu o presidente, no início do discurso.

Na área da infra-estrutura, Lula afirmou que o governo vai introduzir um novo conceito, o de infra-estrutura social, para balizar suas ações. O foco das medidas nessa área será os investimentos em habitação, saneamento, transporte de massa, e programas de água e eletricidade, como o Luz para Todos.

“O programa faz parte de um grande esforço de crescimento, que pressupõem igualmente a aceleração da reforma política, a aceleração da reforma tributária e a aceleração do aperfeiçoamento do sistema previdenciário”, disse o presidente, que também falou de disciplina de gastos e de racionalização dos gastos correntes, diminuição de impostos e baixa de juros. “Nós, mas que ninguém, defendemos e praticamos isso."

Irene Lôbo
Repórter da Agência Brasil