Notícias de 23 de janeiro de 2007

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PAC: governadores reagem e marcam encontro com Lula — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:03

A primeira reação diante do pacote econômico, anunciado pelo presidente Lula e detalhado pelos ministros Guido Mantega e Dilma Roussef, não demorou e não veio nem da oposição, nem do setor produtivo, mas dos governadores. Eles se consideraram prejudicados, temem perder receita, reuniram-se após a solenidade e acertaram um encontro com o Presidente para propor correções, agora que o Plano vai começar a tramitar no Congresso. O encontro com Lula já tem até data, 6 de março.

O perfil do universitário brasileiro e o problema de evasão no ensino superior — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:03

Em recente artigo, publicado pelo Jornal Folha de São Paulo em 15/01/2007, com base em dados do último Censo da Educação Superior do INEP, pudemos constatar a descabida taxa de evasão anual média de 22% em nosso país. O termo descabido refere-se à distância que o país ainda mantém entre os quase 75% da população jovem ainda fora dos cursos superiores e aqueles que tiveram, pelas mais diversas razões, a “sorte” de as freqüentarem.

Cooperativas educacionais são inseridas na Lei da Educação — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:03

Está em análise na Câmara, o Projeto de Lei 7527/06, do deputado José Divino (sem partido – RJ), que substitui no texto da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (9394/96), a expressão “cooperativa de professores e alunos” por “cooperativas educacionais”. De acordo com o deputado, o novo termo é mais abrangente, pois reconhece a participação de pais e alunos de outros trabalhadores da área no projeto educacional desenvolvido pelas cooperativas educacionais.

Conam sugere mudança no Fundeb — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:04

A sugestão, que será encaminhada ao governo federal, senadores, deputados federais e prefeituras, pretende corrigir proposta relacionada ao salário-educação, que trata do repasse de recursos federais para o financiamento de programas, projetos e ações voltadas à educação. O dinheiro, que anteriormente era destinado exclusivamente à educação fundamental (1a a 8a série), agora passa a ser usado também nas demais etapas de ensino: infantil (creche e pré-escola), médio (colegial e técnicos profissionalizantes), jovens e adultos e o especial.

Mais do mesmo! — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:04

O ano novo sempre suscita a realização de balanços políticos e econômicos. Neste início de 2007, tal tendência é ainda mais acentuada devido à posse de Luiz Inácio Lula da Silva em seu segundo mandato como presidente da República. Afinal, é pertinente analisar o que foi realizado na primeira gestão para projetar as perspectivas dos próximos quatro anos.

Reajuste do mínimo será anual e permanente — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:04

Lula também incluiu no PAC uma Política de Valorização do Salário Mínimo, válida para os próximos anos. A medida confirma o acordo firmado entre o governo e as centrais sindicais, em dezembro. Sendo assim, foi criada uma ´fórmula´ a ser usada na concessão de reajuste do piso: o aumento será concedido com base na inflação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), mais o porcentual equivalente ao Produto Interno Bruto (PIB), com uma defasagem de dois anos.

Lula cria fórum para discutir Previdência — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:04

O governo espera ter no fim do ano uma nova proposta de reforma da Previdência Social para enviar ao Congresso Nacional. Entre as medidas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva criou por decreto o Fórum Nacional da Previdência Social, que será formado por representantes de empresas, trabalhadores, aposentados e governo, para tentar chegar a um projeto de consenso.

PAC traz de volta o arrocho salarial, afirma confederação de servidores — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:04

A Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef) afirma que a política salarial prevista no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) "significa a volta do arrocho salarial que marcou os oito anos do governo de Fernando Henrique Cardoso". Em nota pública, a entidade afirma que a categoria "está inconformada" e classifica o pacote de medidas anunciado hoje (22) pelo governo federal como "armadilha para os servidores".

Cursos de Emergência gratuitos para profissionais da rede pública de saúde — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:04

A área de Filantropia do Hospital Sírio-Libanês deverá destinar em 2007 R$ 600 mil – 50% a mais que no ano passado - para a realização de cursos avançados de Emergência gratuitos destinados especialmente aos profissionais do Sistema Único de Saúde (SUS), incluindo médicos, enfermeiros, auxiliares e estudantes de medicina que já atuem no SUS.

Mais computadores para as escolas e valorização dos professores — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:04

Em novembro de 2006, os professores da Rede Municipal receberam uma ótima notícia: a sanção do projeto que, na forma de abono, aumenta seus salários em até 54,25%. A lei, acertada em negociação salarial com as entidades representativas dos professores determina, para os iniciantes na carreira, com Licenciatura Plena, um mínimo de R$ 950 para a jornada de 20 horas-aula, e R$ 1.900 para a jornada de 40 horas-aula.

Saúde: Servidores da Secretaria recebem salário antes do previsto, nesta quarta-feira — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:04

A Secretaria de Estado da Saúde vai antecipar o pagamento do Prêmio Incentivo deste mês de janeiro. Devido ao aniversário da cidade de São Paulo, em 25 de janeiro, quinta-feira, cerca de 55 mil servidores que recebem esta gratificação, correspondente a até 40% do salário, poderão sacar o dinheiro já no dia 24, esta quarta-feira. São cerca de R$ 15 milhões que irão para os funcionários.

Cobap quer fazer manifestação nacional para reivindicar aumento para aposentados — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:04

A Confederação Brasileira dos Aposentados (Cobap) está programando alguns eventos a serem realizados a partir deste mês. Para o dia 24, estão previstas manifestações nas capitais brasileiras, todas com início marcado para as 10h. No dia 28, a comemoração será em Aparecida do Norte (SP), onde está a Basílica de Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil e também dos aposentados, com uma missa em Ação de Graças. O senador Paulo Paim (PT-RS) confirmou presença nos eventos em Porto Alegre e em Aparecida.

Paulista Viva oferece aulas gratuitas de artesanato — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:04

A Associação Paulista Viva apresenta uma novidade do projeto Upgrade neste início de ano. A partir de agora, oferece também aulas de artesanato, além das de informática e inglês que já integram o projeto desde 2005. São ao todo oito aulas, com duração de duas horas cada, às segundas e quartas-feiras, em duas opções de horário: das 9 às 11 horas ou das 14 às 16 horas. As inscrições podem ser feitas até 3 de fevereiro, pelo telefone (11) 3251-0499.

O detalhe que revela — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:04

Interessa saber seu significado político. Na prática, marca o final de um período que começou na gestão Marcílio Marques Moreira, tornou-se agudo nas gestões Pedro Malan e Antonio Palocci, caracterizado pelo acompanhamento exclusivo do superávit primário (sem computar juros e serviço da dívida), prioridade absoluta para o pagamento da dívida, e total sacrifício do gasto público em geral. O Estado abria mão de qualquer veleidade de fazer política econômica autônoma

Caminhos paralelos dos precatórios — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:04

A inadimplência de vários Estados e municípios brasileiros nos pagamentos de precatórios é de amplo conhecimento público e há anos vem tomando proporções gigantescas, o que acaba por levar a caminhos paralelos que visam amenizar o famoso ditado: “Devo, não nego. Pago quando puder”. Os poderes Legislativo e Judiciário ainda não encontraram uma maneira de obrigar os Estados e municípios a pagarem seus credores, o que faz crescer a dívida, que atualmente é de cerca de R$ 60 bilhões.

Sobras de material escolar podem beneficiar centenas de crianças carentes — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:04

Visando aproveitar as sobras de material escolar seminovos, que geralmente são deixadas de lado pelos estudantes de um ano para outro, as unidades de Santo André, São Bernardo e São Caetano do Colégio Singular arrecadará até 15 de fevereiro esses itens para serem doados para creches e orfanatos da região do ABC Paulista. O colégio aceita qualquer doação, como borracha, lápis de cor, giz de cera, tintas guache, entre outros, desde que ainda estejam em bom estado.

Catástrofes urbanas e indenizações — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:04

O acidente ocorrido na obra da linha 4 do Metrô de São Paulo, no último dia 21, trouxe à tona a questão referente às indenizações a serem pagas às vítimas de grandes catástrofes urbanas. As perdas, sejam elas materiais ou morais, devem ser indenizadas e tratadas com atenção. Cada caso deve ser analisado minuciosamente. Não basta pagar rápido; é preciso pagar pelos prejuízos da maneira mais justa possível.

PEC transfere organização das polícias para os estados — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:04

A Câmara analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 589/06, que transfere aos estados e ao Distrito Federal a autoridade para criar um novo formato para as polícias de acordo com as suas necessidades. A proposta também autoriza os municípios a criarem polícias municipais. Atualmente, os municípios podem constituir apenas guardas municipais destinadas à proteção de seus bens, serviços e instalações.

O PAC é bom, mas é pouco — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:04

As medidas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), anunciadas ontem pelo presidente Lula, foram recebidas de formas distintas por diferentes setores da sociedade. Na avaliação geral, porém, o programa contém iniciativas importantes para o desenvolvimento do país, mas não é suficiente para estabelecer um forte crescimento econômico, o que só seria possível com o avanço em outros temas importantes como as reformas estruturais e a redução da taxa de juros.

Aposentados comemoram seu dia sem vencer luta pelo reajuste real dos benefícios — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:04

Nesta quarta-feira (24), aposentados e pensionistas do Brasil celebram o seu dia, estabelecido pela Lei 6.926/81 e pelo Decreto 72.771/73, respectivamente. Os motivos para a comemoração, entretanto, são escassos, já que não se obtêm avanços para a maior luta da categoria: garantir para as aposentadorias o mesmo percentual aplicado no reajuste do salário mínimo.

Vote em nossa nova enquete sobre o PAC, o assunto da semana! — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:04

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