Nesta quarta-feira (24), aposentados e pensionistas do Brasil celebram o seu dia, estabelecido pela Lei 6.926/81 e pelo Decreto 72.771/73, respectivamente. Os motivos para a comemoração, entretanto, são escassos, já que não se obtêm avanços para a maior luta da categoria: garantir para as aposentadorias o mesmo percentual aplicado no reajuste do salário mínimo.

- Eles realmente não têm motivo para comemorar porque não conseguem avanços no seu maior pleito, manter o mesmo percentual de reajuste dado ao mínimo para as aposentadorias. Essa luta é travada há anos, décadas, e não se consagra - avalia o senador Paulo Paim (PT-RS).

O senador apresentou, em 2003, projeto (PLS 58) que atualiza e recompõe o poder aquisitivo das aposentadorias e pensões pagas pela Previdência Social aos seus segurados, por meio de um índice de correção previdenciária que levará em conta uma série de fatores, como o salário que o beneficiado recebia ao se aposentar e o valor mínimo pago em benefícios pelo Regime Geral da Previdência Social. A proposição, aprovada na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) em dezembro de 2006, será analisada a partir de agora pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS). Na CAS, receberá decisão terminativa.

Paim também é autor do projeto que deu origem ao Estatuto do Idoso (Lei 10.741), que tem artigo determinando como direito dos idosos a garantia da preservação do valor real das aposentadorias. O senador cobrou maior envolvimento do Executivo, que, em sua opinião, precisa "se convencer" da necessidade de restabelecer o valor real dos benefícios pagos, hoje muito defasados, especialmente com a questão do fator previdenciário, que diminui bastante o montante a receber em comparação com os salários da ativa.

- É preciso uma mobilização geral, os sindicatos dos trabalhadores na ativa também têm que buscar essa melhoria e se envolver, porque os ativos de hoje serão os aposentados de amanhã - avaliou o senador.

Elina Rodrigues
Repórter da Agência Senado