Gunther Rudzit*

Política externa sofrível deverá repetir-se no segundo mandato do presidente Lula

O ano novo sempre suscita a realização de balanços políticos e econômicos. Neste início de 2007, tal tendência é ainda mais acentuada devido à posse de Luiz Inácio Lula da Silva em seu segundo mandato como presidente da República. Afinal, é pertinente analisar o que foi realizado na primeira gestão para projetar as perspectivas dos próximos quatro anos.

Um aspecto intrigante do novo velho governo é a política externa, a começar pela mensuração dos resultados, pois não há um documento publicado pelo governo sobre os objetivos do setor no primeiro. Contudo, logo após a posse de Lula, há quatro anos, foi organizado, por João Paulo dos Reis Velloso, um livro contendo textos de diversos autores, principalmente de integrantes do governo que se iniciava, inclusive de Celso Amorim. Por isso, hoje é possível comparar se as grandes linhas traçadas foram atingidas ou não.

No seu texto, o ministro destacou quais seriam as prioridades do Brasil, começando pelas grandes negociações comerciais (Rodada Doha na OMC, ALCA, Mercosul e União Européia), passando pelo fortalecimento do Mercosul e a aproximação com os demais países da América do Sul. Como o próprio chanceler destacou, as três grandes negociações comerciais eram interligadas, já que tanto no nível hemisférico, quanto no inter-regional e, principalmente o global, a agricultura foi o foco central da diplomacia brasileira. Isto posto, ficou claro que o governo brasileiro, mesmo na co-presidência das negociações da ALCA, não fez esforços suficientes para finalizar o acordo hemisférico. Esta postura veio à tona na proposta fechada do Itamaraty para a reunião de Trinidad e Tobago, em outubro de 2003, que não previa espaço para negociações.

A negociação entre Mercosul e União Européia enfrenta um grande obstáculo: o fim do subsídio agrícola europeu. Dificilmente a França abrirá mão da Política Agrícola Comum, que beneficia seus agricultores (que representam apenas 2% da população do país), e muito menos os novos integrantes da União Européia, que agora têm direito a receber parte desse orçamento. A terceira e mais importante negociação, nas palavras do próprio chanceler brasileiro, está praticamente morta: a Rodada Doha já teve diversas reuniões e, apesar de o ministro Celso Amorim ter anunciado algumas vezes que estaria perto um acordo, este nunca se concretizou. A criação do G-20 pode ser considerada uma vitória defensiva, pois este grupo conseguiu impedir a imposição da proposta dos países desenvolvidos, sem lograr a redução dos subsídios agrícolas dos mais ricos. E com a proximidade de eleições nessas nações, dificilmente seus governos concordarão com esse tema, já que uma onda protecionista vem crescendo em todo o mundo.

No caso do último grande objetivo citado por Celso Amorim — o fortalecimento do Mercosul —, pode-se afirmar que a realidade é o oposto. Nunca os quatro parceiros divergiram tanto, fato explicitado nas barreiras argentinas aos produtos brasileiros, as posturas opostas entre Brasil e Paraguai para a revisão do Tratado de Itaipu (preço da energia) e, principalmente, a crise entre Argentina e Uruguai sobre a construção das papeleras. Se a análise passar para as relações na América do Sul, a situação piora ainda mais, com a crise entre Brasil e Bolívia (Petrobras e gás) e as diferentes agendas da Venezuela com o governo brasileiro (oposição aos EUA). Assim, a consolidação da Comunidade Sul-Americana de Nações (CASA) corre sérios riscos de se inviabilizar ou de não acontecer tão cedo quanto o governo brasileiro deseja.

O que o chanceler não anunciou foi a tentativa de uma atitude mais assertiva nos fóruns multilaterais. Esta postura pôde ser percebida pelas propostas e candidaturas brasileiras, como da reforma do Conselho de Segurança da ONU e assento permanente, secretário-geral da OMC e diretoria do BID, dentre outras. Contudo, todas resultaram em derrota para o País, inclusive com o voto desfavorável de países vizinhos.

Tendo em vista que as indicações do presidente Lula para seu segundo mandato sinalizam a manutenção do comando no Itamaraty, com Celso Amorim e Samuel Pinheiro Guimarães, assim como de seu assessor especial Marco Aurélio Garcia, é de se esperar que não haja mudanças nas linhas de atuação externa. Ou seja, teremos mais do mesmo.

*Gunther Rudzit é doutor em Ciência Política, especialista em Segurança Internacional e professor do curso de Relações Internacionais das Faculdades Integradas Rio Branco.

Fonte: Ricardo Viveiros