Estados se consideram prejudicados com o PAC e serão recebidos no Planalto dia 6 de março

A primeira reação diante do pacote econômico, anunciado pelo presidente Lula e detalhado pelos ministros Guido Mantega e Dilma Roussef, não demorou e não veio nem da oposição, nem do setor produtivo, mas dos governadores. Eles se consideraram prejudicados, temem perder receita, reuniram-se após a solenidade e acertaram um encontro com o Presidente para propor correções, agora que o Plano vai começar a tramitar no Congresso. O encontro com Lula já tem até data, 6 de março.

Os detalhes dessa reunião foram discutidos durante almoço realizado ontem na casa do governador de Brasília, logo depois do anúncio do PAC. Nele compareceram 19 dos 25 que estiveram no Palácio do Planalto. Para o governador Cunha Lima, os governadores terão oportunidade para expor posição: "Hoje, fomos para ouvir. Mas também queremos ser ouvidos. O governo nos deu oportunidade para que no dia 6 de março voltemos a discutir o PAC."

As reações não ficaram limitadas à oposição. O governador de Pernambuco, Eduardo Campos, do PSB, também confessa que não tinha conhecimento do Plano, enquanto o mineiro Aécio Neves, surpreendido, lamenta porque o PAC teria um resultado melhor do ponto de vista dos investimentos se tivesse uma soma de esforços entre o governo federal e os Estados. E advertiu: "É um grave problema a distorção entre os orçamentos estaduais e o federal".

A causa

E qual a principal causa da rebelião dos governadores? Uma delas é a renúncia fiscal de R$ 6,6 bilhões este ano, que em 2008 está prevista para chegar a R$ 11,5 bilhões. Na avaliação dos governadores, a renúncia fiscal implica redução na arrecadação dos recursos que formam impostos compartilhados entre a União e os Estados, como o IPI (Imposto sobre Produto Industrializado) e o Imposto de Renda.

Tarso Genro diz que o governo está disposto a rediscutir o programa em detalhes com os governadores no dia 6 de março, quando o presidente volta a se reunir com os representantes de 27 Estados para também dialogar sobre a reforma tributária.

A rapidez em receber os governadores faz sentido, pois muitas das medidas anunciadas devem ser votadas no Congresso, onde eles têm influência junto às suas bancadas estaduais. E sabem que o governo terá que buscar apoio político também para a prorrogação da CPMF, este ano... Além de outras questões.

Abertura

Segundo o ministro Tarso Genro, o governo poderá acolher sugestões dos governadores e do conselho político em relação ao PAC desde que elas não atinjam os pilares do programa. "Não há nenhuma questão que não possa ser avaliada desde que não altere a essência do plano. Acolhemos com naturalidade. O presidente sabe que há governadores menos simpáticos à sua proposta. Espaço de diálogo, sempre há", observou Tarso. E deu outra informação: antes da reunião com os governadores, o Presidente vai se encontrar com prefeitos de capitais para discutir o PAC e a reforma tributária.

Coalizão convocada

À margem desse problema, o governo pretende realizar uma nova reunião com a coalizão partidária, sua base de apoio político, nos próximos dias. Neste encontro também é provável que surjam sugestões de alterações e acréscimos. Entre estes últimos estariam propostas envolvendo especificamente duas importantes áreas, educação e segurança pública. E quem explica é o próprio Tarso: "São medidas de incremento do programa. Também teremos ações na área social. Não se trata de apresentação de programa como o PAC, mas sim dar incremento ao programa que está em andamento".

Carlos Fehlberg
Fonte: Política para Políticos