Brasília - O ministro da Fazenda, Guido Mantega, rebateu hoje (24) as críticas que alguns governadores fizeram ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), lançado segunda-feira (22) pelo governo federal, e se disse seguro de que “os benefícios serão infinitamente superiores a alguma perda ocasional”.

Para ele, os governadores “não tiveram tempo, ainda, de avaliar adequadamente qual a repercussão, que é mínima” para os estados. Isso porque, segundo ele, o que o PAC reduz são contribuições com o PIS [Programa de Integração Social] e a Cofins [Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social], que não entram na conta dos governos regionais.

O que afeta mais os estados, de acordo com Mantega, é a Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas; mas a medida já foi aprovada no Congresso Nacional, com apoio dos governadores e das bancadas estaduais.

O ministro da Fazenda afirmou que o que está em discussão é o crescimento econômico, o que significa arrecadar mais Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS), no âmbito dos estados, e mais Imposto Sobre Serviços (ISS), dos municípios.

“Isso é o que interessa para eles” [governadores], disse o ministro, porque vai ter mais emprego e contribuição a recolher. “Temos que olhar grande” e ver que um volume importante de obras vai movimentar as economias locais, resolver problemas de infra-estrutura, pontos de estrangulamento, que são demandas antigas dos estados, acrescentou.

Por essas razões, ele acredita que “talvez tenha havido um pouco de precipitação” nas críticas, mesmo porque “o PAC é um programa complexo”, com muitas páginas, projetos e mapas. “Tanto que demoramos a fazê-lo, e não deve ser fácil digeri-lo. Quando fizeram uma análise mais detida, chegarão à conclusão que vão lucrar e não perder”, disse.

Mantega fez as afirmações ao chegar ao Ministério da Fazenda, no início da tarde, para a reunião do Conselho Monetário Nacional (CMN), do qual faz parte também o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, a quem o ministro citou publicamente, na solenidade de lançamento do PAC, pedindo redução da taxa de juros.

Stênio Ribeiro
Repórter da Agência Brasil