Notícias de 26 de janeiro de 2007

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Prioridade total no governo pela aprovação do PAC — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:04

O programa de aceleração do crescimento passou a dominar as preocupações do presidente Lula. Além de transmiti-lo aos participantes da reunião do Fórum Internacional, em Davos, é sua intenção colocá-lo na mesa da reunião da coalizão partidária no início da semana. Deverá também se encontrar com os governadores, estes mais reivindicatórios e decididos a obter vantagens. Paralelamente a toda essa movimentação, o governo já sabe que o PSDB prepara um documento contendo reparos ao Plano. O governador José Serra é um dos que já se manifestou, oferecendo restrições.

Funcionalismo reage a limitação de reajustes prevista pelo PAC — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:04

O secretário-geral da Condsef (Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal), José Milton Costa, que representa 70% da categoria, cogita greves e ações na Justiça contra a medida. A fórmula do PAC, diz, poderá limitar a ação da mesa de negociação instituída na gestão Lula para definir o salário do funcionalismo. "Vamos discutir com a base. Se não houver avanço nas negociações, vamos ver se é a hora de uma grande greve ou se vamos buscar uma solução no campo jurídico."

Fundeb deve trazer melhoria a professores — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:04

Em dezembro, foi aprovada a Emenda Constitucional 53/2006, que cria o Fundeb, substituindo o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). A regulamentação da lei deve ser votada pelos deputados federais até o final de março. Até lá, os recursos serão distribuídos como se fazia com o Fundef.

Supremo Tribunal Federal deverá decidir sobre supersalários em tribunais — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:04

Segundo o secretário-geral do CNJ, juiz Sérgio Tejada, os presidentes dos tribunais que não respeitarem o limite salarial podem ser afastados de suas funções e até responder a processo criminal. Além disso, Tejada acredita que os juízes terão de restituir os valores recebidos. Ele admite, no entanto, que os magistrados que se sentirem prejudicados têm o direito de recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF), que pode reverter a decisão do CNJ. "Quero crer que a decisão final vai ser a que o CNJ adotar no dia 31".

Fórum para discutir déficit da Previdência vai ser instalado em fevereiro, anuncia ministro — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:04

"O fórum está sendo construído para discutir a Previdência em 2030, 2040 e 2050", disse Nelson Machado. "Como a expectativa de vida está aumentando, nas próximas décadas será necessário um novo pacto entre os trabalhadores da ativa, que contribuem com o regime, e os aposentados, que trabalharam no passado".

Secretaria da Educação de São Paulo lança programa para restaurar escolas estaduais — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:04

Será lançado na sede da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, no próximo dia 30, às 16 horas, o Programa de Restauro de Edificações Escolares Estaduais. Idealizado a partir dos projetos de restauração da Escola Estadual Rodrigues Alves, da Avenida Paulista, e da Escola Estadual Nossa Senhora da Penha, o programa pretende restaurar 13 escolas estaduais localizadas nos municípios de Caçapava, Iguape, Itapetininga, Mauá, Mogi-Guaçu, Mogi-Mirim, Piracicaba, Santos, Santo André, São José dos Campos, São Paulo e Ribeirão Preto.

CET inicia ''Volta às Aulas'' nesta terça-feira — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:04

Operação Volta às aulas começa terça-feira A Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) inicia, na próxima terça-feira (30/01), a Operação Volta às Aulas nas proximidades de 163 escolas da cidade. O objetivo é ordenar o trânsito nas escolas com maior movimento e que causam impacto no sistema viário da Capital.

A partir desta sexta, ligações para o sistema 156 são gratuitas — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:04

O prefeito de São Paulo anunciou, nesta sexta-feira (26/01), o início da gratuidade das ligações para a Central de Atendimento 156. Agora, os moradores de São Paulo ou os cidadãos que, no momento da ligação, se encontrarem no perímetro da cidade e necessitarem de informações de órgãos municipais ou sobre serviços metropolitanos não irão pagar pelo serviço.

Secretaria Geral divulga programação da posse dos senadores e da eleição da Mesa — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:04

A Secretaria Geral da Mesa divulgou a programação para a posse dos 27 senadores e senadoras eleitos em outubro de 2006 e para a instalação dos trabalhos da 1a Sessão Legislativa Ordinária da 53a Legislatura. A posse, no Plenário do Senado Federal, está marcada para o dia 1o de fevereiro, às 10h, e será seguida pela eleição da nova Mesa do Senado. Já a sessão solene de instalação dos trabalhos legislativos ocorrerá no dia 2 de fevereiro, às 16h, no Plenário da Câmara dos Deputados.

Lula diz que juros não caem num "passe de mágica" — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:04

Brasília - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou hoje (26) que ele e vários outros integrantes de seu governo, incluindo o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, gostariam que as taxas de juros fossem mais baixas no Brasil, hoje. “Acontece que você não consegue reduzir a taxa de juros num passe de mágica, você precisa criar sustentabilidade, confiança política e confiança no mercado para que você possa, de forma dinâmica, ir reduzindo a taxa de juros”, disse ele, durante evento no Fórum Econômico Mundial, em Davos, na Suíça.

Sociedade civil pede campanha sobre direito ao tratamento contra Aids — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:04

Brasília - O representante da organização não-governamental Bem-me-quer, José Roberto Pereira, defendeu hoje (26) a realização de uma ampla campanha informativa sobre o direito de portadores do vírus HIV ao tratamento contra aids. Ele participa do Seminário Nacional Direitos Humanos e HIV/AIDS, promovido pelo Ministério da Saúde.

Novo superintendente assume o Ipesp — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:04

O principal desafio a ser enfrentado será buscar a conclusão dos projetos de criação da São Paulo Previdência (em tramitação na Assembléia Legislativa), que deverá centralizar o atendimento aos servidores públicos aposentados e aos pensionistas civis e militares do Estado de São Paulo, da administração direta, indireta, autarquias e universidades.

Servidores licenciados devem continuar a contribuir para o Ipesp — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:04

De acordo com as Leis Complementares 180/1978, 943/2003 e 954/2003, a contribuição previdenciária é obrigatória para todos os servidores estaduais ativos, inativos e para os que, por algum motivo, deixem de receber seus vencimentos. Por isso, o Ipesp solicita que sempre seja informado, pelos órgãos setoriais de Recursos Humanos, sobre afastamento de servidor estadual com prejuízo de vencimentos.

Ministério da Saúde lança Caderno de Atenção Básica em Saúde Bucal — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:04

O Ministério da Saúde lança na próxima terça-feira (30), durante o 25° Congresso Internacional de Odontologia de São Paulo, o Caderno de Atenção Básica em Saúde Bucal. A publicação será distribuída as Equipes de Saúde Bucal por meio das Secretarias Municipais de Saúde. Com o objetivo de levar informações à organização das ações, o caderno propõe aos profissionais um trabalho capaz de integrar a atenção à saúde bucal e a realidade de cada estado, região, município e Distrito Federal.