O Ministério da Saúde lança na próxima terça-feira (30), durante o 25° Congresso Internacional de Odontologia de São Paulo, o Caderno de Atenção Básica em Saúde Bucal. A publicação será distribuída as Equipes de Saúde Bucal por meio das Secretarias Municipais de Saúde. Com o objetivo de levar informações à organização das ações, o caderno propõe aos profissionais um trabalho capaz de integrar a atenção à saúde bucal e a realidade de cada estado, região, município e Distrito Federal.

Informações sobre a evolução histórica e a mudança das práticas de saúde, que poderão contribuir para a qualificação dos profissionais que atuam no SUS também são abordadas na publicação. No lançamento, que acontece às 18 horas no estande do Ministério da Saúde, localizado no Pavilhão de Exposições do Parque Anhembi, na Avenida Olavo Fontoura, 1209, o coordenador nacional de Saúde Bucal, Gilberto Pucca, falará sobre a elaboração do caderno e as estratégias prioritárias da Política Nacional de Saúde Bucal - Brasil Sorridente.  "Considero fundamental essa publicação, pois depois da implantação do Brasil Sorridente, do crescimento de mais de 250% nas Equipes de Saúde Bucal e da efetivação dos Centros de Especialidades Odontológicas (CEOs), nossa grande tarefa para esse segundo mandato é a qualificação das ações e serviços. É crescer com universalidade e, acima de tudo, com qualidade'',disse.

A inserção da saúde bucal na estratégia Saúde da Família representou a possibilidade de criação de um espaço para reorientação do processo de trabalho no âmbito dos serviços de saúde. Desta forma, surgiu a necessidade da composição de uma equipe de trabalho para participar da gestão dos serviços e atender às demandas da população, ampliando assim o acesso às ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde bucal. Existem dois tipos de Equipes de Saúde Bucal (ESB):

- ESB Modalidade I: composta por cirurgião-dentista e auxiliar de consultório dentário;
- ESB Modalidade II: composta por cirurgião-dentista, auxiliar de consultório dentário e técnico em higiene dental.

As ESBs desenvolvem atividades preventivas, educativas, aplicação de flúor, resina, extrações e restaurações. Elas também trabalham na prevenção de câncer de boca, um dos principais problemas da saúde bucal no país. As equipes são responsáveis também por encaminhar pacientes que necessitem de atenção especializada aos serviços de referência, como os CEOs.

Mais equipes - De dezembro de 2002 até dezembro 2006 foram implantadas 10.825 ESBs na estratégia Saúde da Família, chegando a um total de 15.086 ESB (um aumento de mais de 254% no número de equipes) atuando em 4.285 municípios. Houve, neste mesmo período, um acréscimo na cobertura populacional das ESBs de 47 milhões de pessoas, totalizando mais de 73 milhões de usuários cobertos por estas equipes. Para 2007, a meta é alcançar 18 mil ESBs (322% a mais que em dezembro de 2002).

Para apoiar as atividades desenvolvidas pelas ESBs que contam com um técnico em higiene dental, o Ministério forneceu 779 consultórios odontológicos completos aos municípios. A iniciativa representou um aporte de investimentos no total de R$ 4,3 milhões.

Integrando o Brasil Sorridente, cada CEO oferece à população cirurgia oral, atendimento a pessoas com necessidades especiais, tratamento de canal (endodontia) e de doenças da gengiva (periodontia). No Brasil, menos de 22% da população adulta e menos de 8% dos idosos apresentam as gengivas sadias. Os dados são do SB Brasil 2003, o mais completo levantamento sobre saúde bucal no país.

Os CEOs também oferecem diagnóstico oral, com ênfase na identificação do câncer de boca. A doença pode ser tratada com sucesso, mas em 65% dos casos é identificada já em fases mais avançadas. A cada ano, cerca de 3 mil pessoas morrem no Brasil por câncer de boca. No país, 30 milhões de brasileiros nunca foram ao dentista.

Até o lançamento do Brasil Sorridente, em março de 2004, apenas 3,3% dos atendimentos odontológicos feitos no Sistema Único de Saúde (SUS) correspondiam a tratamentos especializados. No Brasil, a quase totalidade dos procedimentos era de tratamento básico, como extração dentária, restauração, aplicação de flúor e resina.

Para municípios com centros do tipo I, com três cadeiras odontológicas, o Ministério da Saúde destina, mensalmente, R$ 6,6 mil para custeio, além de R$ 40 mil em parcela única, correspondentes a custos com obras ou aquisição de equipamentos. Já as unidades tipo II, com quatro a seis cadeiras odontológicas, a verba destinada para a realização de obras é de R$ 50 mil e o custeio mensal da unidade é de R$ 8,48 mil. Para os centros tipo III, com sete ou mais cadeiras odontológicas, os valores para obras e custeio são de R$ 80 mil e R$ 15,4 mil, respectivamente.

Todos os cidadãos têm direito aos serviços oferecidos pelos CEOs, mas, para isso, precisam ser atendidos previamente pelas equipes de atenção básica, postos de saúde e unidades básicas de saúde. Os pacientes não marcam consultas diretamente nos centros. As equipes de saúde avaliam a gravidade do procedimento e agendam a consulta, em nome do paciente, no centro de especialidades. As unidades dão continuidade ao trabalho feito pelos profissionais da estratégia Saúde da Família e de outros serviços básicos de saúde.

Outra medida que integra o Brasil Sorridente é a fluoretação da água dos municípios brasileiros com sistema de abastecimento. Atualmente, cerca de 45% das cidades brasileiras têm o serviço. A aplicação de flúor na água pode reduzir em cerca de 50% a incidência de cáries em crianças. Até janeiro de 2006, o Ministério da Saúde, em parceria com as Secretarias Estaduais de Saúde, implantou 206 novos sistemas de fluoretação da água de abastecimento público, abrangendo 108 municípios em oito estados e beneficiando 2,4 milhões pessoas.
 
Agência Saúde
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