Notícias de 29 de janeiro de 2007

Confira as notícias de 29 de janeiro de 2007 aqui, no Portal do ServidorPublico.net

Relatório oficial aponta risco de apagão com PIB acima de 4% — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:04

O documento, que circulou quando o PAC estava em preparação, diz que um crescimento de 4% entre 2007 e 2010 só será sustentável se todas as usinas hidrelétricas programadas para entrar em funcionamento no período ficarem prontas no prazo e não houver problemas no abastecimento de gás natural para as térmicas. Caso contrário, o consumo de energia ficará acima dos níveis considerados seguros para o fornecimento, que embutem uma margem de segurança de 5% na capacidade das usinas.

Banco de dados de São Paulo já está disponível na internet — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:04

Por meio do Infoloc@l, pode-se visualizar qualquer ponto do território paulistano, tanto no mapa gráfico quanto na imagem de satélite. A grande novidade é o nível de interatividade que o sistema permite ao usuário. É possível construir mapas e tabelas que atendam ao interesse de cada um, a partir das informações que compõem o banco de dados da Prefeitura. Também é possível agregar as informações segundo diferentes unidades territoriais: o município, as subprefeituras, os distritos etc.

Governadores entregam a Tarso pauta de reivindicações dos Estados — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:04

O ministro Tarso Genro (Relações Institucionais) recebeu hoje a pauta de reivindicações elaborada pelos governadores nesta segunda-feira, com medidas que têm como objetivo reduzir as perdas de receita das unidades federativas acumuladas nos últimos anos. Uma comissão de cinco governadores encaminhou as propostas ao ministro --que se comprometeu a repassar os pedidos ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Debate na TV Câmara deixa evidentes as diferenças entre as candidaturas de Chinaglia, Aldo e Fruet. Veja quais são elas — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:04

Debate realizado hoje pela TV Câmara mostrou que três candidatos com discursos bem diferentes disputam os votos dos 513 deputados, na tentativa de se eleger presidente da Casa, na próxima quinta-feira. Gustavo Fruet (PSDB-PR) prega, sobretudo, a recuperação da credibilidade da Câmara dos Deputados. "Temos que sair das páginas policiais", afirmou. Aldo Rebelo (PCdoB-SP) apresenta sua candidatura como um meio de barrar a hipertrofia do poder petista no segundo mandato de Lula. Já Arlindo Chinaglia (PT-SP) não apenas teve o discurso mais governista como tomou a defesa dos partidos envolvidos no escândalo do mensalão, principalmente o PT.

Candidatos à Presidência do Senado intensificam campanha — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:04

Brasília - Na semana da eleição para a Presidência do Senado Federal, os dois candidatos - Renan Calheiros (PMDB-AL), o nome mais cotado no PMDB, e o pefelista José Agripino (RN) - intensificam o corpo-a-corpo para garantir os 41 votos necessários para assumir o cargo. O PMDB agendou uma reunião para a próxima quarta-feira (31), vésperas da eleição, para homologar a candidatura de Renan, que concorre novamente ao cargo.

Professores recebem capacitação para abordar e prevenir uso de drogas nas escolas — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:04

Brasília - O 5º Levantamento Nacional sobre o Uso de Drogas Psicotrópicas entre Estudantes, uma pesquisa encomendada em 2004 pela Secretaria Nacional Antidrogas (Senad) à Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), mostrou que 65% dos estudantes do ensino básico de escolas públicas de todo o país já haviam consumido álcool.

Propostas para alongar dívidas estaduais são tema na reunião de governadores — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:04

Brasília - Propostas para o alongamento da dívida dos estados foram discutidas durante reunião hoje (29), em Brasília, com a participação de 12 governadores. Ao deixar o encontro, a governadora do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius, citou três dessas propostas que, na opinião dela, dariam fôlego aos estados para a realização de investimentos.

TJ paulista regulamenta o Programa Creche-Escola dos servidores do Judiciário — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:04

O Auxílio Creche-Escola é destinado ao atendimento de servidores, em exercício, com filhos matriculados na Educação Infantil, incluídos aqueles em licença por motivo de saúde, gestante ou tratamento de pessoa da família, que prestem serviços nas Comarcas alcançadas pelo Programa Creche-Escola, desde que dentro dos critérios referentes à renda familiar per capita de até R$ 2.000,00 (dois mil reais).

Que o PAC esteja convosco! — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:04

Em sua essência, o servidor público é prejudicado mais uma vez. O PAC traz um disfarçado arrocho salarial considerando-se que há previsão do teto para o aumento do salário dos servidores públicos baseado na variação da inflação, nem sempre realista, mais um teto de 1,5% de aumento real. O programa ainda traz a regulamentação da Previdência do funcionalismo que veio na esteira das Emendas Constitucionais nºs 41 e 47, além de criar o Fórum Nacional da Previdência Social para debater o regime previdenciário com trabalhadores, governo e beneficiários. Discutir passivo atuarial, nem pensar.

PEC institui voto distrital para o Legislativo — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:04

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 585/06, do deputado Arnaldo Madeira (PSDB-SP), institui o voto distrital majoritário tanto para a Câmara dos Deputados quanto para as assembléias legislativas e câmaras de vereadores. Atualmente, o artigo 45 da Constituição prevê o sistema de voto proporcional.

Candidatos defendem Câmara independente do governo — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:04

Os três candidatos à Presidência da Câmara defenderam, em debate promovido pela TV Câmara, independência em relação ao governo federal, maior transparência dos gastos e o reajuste dos salários dos parlamentares a partir do índice de inflação. Ao longo de duas horas e meia, Arlindo Chinaglia (PT-SP), Gustavo Fruet (PSDB-PR) e Aldo Rebelo (PCdoB-SP) - atual presidente da Casa e candidato à reeleição - responderam perguntas de jornalistas, da população e de seus adversários na disputa. As regras definidas pelas assessorias dos candidatos permitiram que, em alguns momentos, um deputado aprofundasse mais um tema que os outros.

Eleição da Mesa Diretora ocorre na tarde de quinta-feira — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:04

A data e o horário limites para o registro das candidaturas aos sete cargos da Mesa e às quatro suplências serão estabelecidos na véspera da eleição, em reunião do presidente da Câmara, Aldo Rebelo, com as lideranças partidárias. Nesse encontro, também será definida a ordem dos partidos e blocos parlamentares a partir do tamanho das bancadas, que servirá de base para a aplicação do critério da proporcionalidade na escolha dos cargos da Mesa Diretora.

Deputados eleitos tomam posse na quinta-feira às 10 horas — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:04

A posse dos deputados federais eleitos para a 53ª legislatura ocorre nesta quinta-feira (1º), às 10 horas, no Plenário Ulysses Guimarães. Aberta a sessão, o presidente da Câmara, Aldo Rebelo, convidará quatro deputados, de preferência de partidos diferentes, para servirem de secretários e proclamará os nomes dos deputados diplomados. Em seguida, haverá o juramento solene: "prometo manter, defender e cumprir a Constituição, observar as leis, promover o bem geral do povo brasileiro e sustentar a união, a integridade e a independência do Brasil".

Desconstruindo a Discriminação: a hora dos negros brasileiros — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:04

A tecnologia nos permite acompanhar o momento exato do lançamento de um míssil nas várias guerras e conflitos espalhados ao redor do globo, em tempo real e da comodidade da poltrona da sala. Também podemos escolher o carro novo personalizado, efetuar compra e o pagamento de artigos de luxo nos diferentes centros de consumo global e, ainda, namorar, noivar e até mesmo casar via Internet.

Trabalhadores mais uma vez terão de pagar pela ineficiência do Governo — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:04

O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do Presidente Lula, acaba de criar um fundo de investimento em infra-estrutura com recursos do FGTS, que irá permitir ao trabalhador aplicar até 10% de seu saldo nesses projetos, o que deverá acontecer dentro de dois anos. Hoje, as contas vinculadas do FGTS sofrem um reajuste de TR mais 3%. Com esta nova possibilidade de investimento, o projeto escolhido poderá, segundo o governo, almejar - além da TR - uma lucratividade em cerca de 6%, sem garantia ao trabalhador, que terá de assumir o risco.

Contabilidade e previdência — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:04

A contabilidade pública é peça essencial não apenas para permitir o planejamento correto das ações de governo e sua fiscalização pelos cidadãos, mas como elemento político. É através da contabilidade que se identificam privilégios, que se legitimam ou não cobranças que são lançadas sobre segmentos dos contribuintes.