Muito salutar e verdadeira a afirmação do articulista-humorista, Zé Simão (Folha de S.Paulo) ao dizer que o Brasil é "o país da piada pronta". No que depender dos nossos homens públicos, vulgo políticos, matéria-prima não há de faltar ad infinitum!

Pois bem! O assunto da semana foi o tal do Programa de Aceleração da Economia, apresentado pelo presidente Lula² e seus dois ministros mais importantes: Guido Mantega (Economia) e Dilma Roussef (Casa Civil). A sigla PAC não saiu da boca e dos textos da mídia e muitas brincadeiras já foram feitas. Até o antigo jogo de Atari - Pacman - foi lembrado. Aliás, o jogo em questão é bastante sugestivo. Se você não viveu, nem jogou, trata-se de uma imensa boca que se alimenta de migalhas e busca energia suficiente para engolir fantasmas. Qualquer semelhança, talvez não seja mera coincidência.

Vamos desmistificar a mula-sem-cabeça. O Programa de Aceleração da Economia, ou singelamente PAC, é um plano econômico como outro qualquer. Tal e qual aqueles de Dílson Funaro ou Bresser Pereira. Talvez, não tão ruim como as leis delegadas do então presidente Sarney, nem tampouco a tungada histórica e histérica da dupla Zélia e Collor. Por sinal, Sarney e Collor estarão juntos no Senado Federal. Mas o PAC é plano econômico até a medula.
 
Do ponto de vista do marketing político - mercado cada vez mais crescente e carente de bons profissionais - Lula² acertou. É muito melhor para ele discutir o crescimento econômico do país, a ser questionado sobre corrupção e toda aquela sorte de novos vocábulos que, lamentavelmente, aprendemos, tais como mensalão, dinheiro não contabilizado et caterva.
 
Do ponto de vista econômico, o PAC ainda é pouco, mas o pulso ainda pulsa, parodiando uma antiga e excelente música do grupo Titãs, quando eles eram bons...
 
O PACote apresenta uma renúncia fiscal de R$ 6,6 bilhões. Entretanto R$ 5,2 bilhões já estavam nas contas do Tesouro desde o ano passado. O valor corresponde à renúncia fiscal com a Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas (R$ 2,45 bilhões), a correção da tabela do Imposto de Renda (R$ 1,260 bilhão), a depreciação acelerada de novos investimentos (R$ 900 milhões) e a a prorrogação do regime de cumulatividade para a construção civil (R$ 600 milhões) como informa o site Congresso em Foco ( http://www.congressoemfoco.com.br ). Apesar dos bilhões de reais envolvidos, o valor é pífio considerando-se os juros pagos da dívida ou os impostos pagos por todos nós. Só para se ter uma idéia, o site Impostômetro ( http://www.impostometro.com.br/) informa-nos que, nos primeiros 28 dias do ano, quatro semanas exatas, já pagamos 70 bilhões de reais em impostos. É coisa de R$ 1,7 milhão por minuto. Uma grande derrama dos tempos modernos. Sem que a gente tenha o nosso quinhão em serviços públicos.
 
Em sua essência, o servidor público é prejudicado mais uma vez. O PAC traz um disfarçado arrocho salarial considerando-se que há previsão do teto para o aumento do salário dos servidores públicos baseado na variação da inflação, nem sempre realista, mais um teto de 1,5% de aumento real. O programa ainda traz a regulamentação da Previdência do funcionalismo que veio na esteira das Emendas Constitucionais nºs 41 e 47, além de criar o Fórum Nacional da Previdência Social para debater o regime previdenciário com trabalhadores, governo e beneficiários. Discutir passivo atuarial, nem pensar.
 
Ao PAC faltou o principal. Os juros no Brasil continuam altos, abusivos e extorsivos. Se a taxa Selic foi para 13% nessa semana, altíssima e na contramão do programa, os juros reais que o povo paga ultrapassa os três dígitos ao ano. Arrecadar é necessário e o PAC prevê mais força da Receita Federal em relação às fraudes. Mas o governo não corta na própria carne, nem quer abrir mão de recursos. Os governadores chiaram e vamos aguardar para depois do Carnaval - como sói acontecer ao território tupiniquim - as alterações que o programa deverá ter.
 
Pode até parecer discurso "direitista", mas a classe média - se é que ela ainda existe - continua pagando o PACto... Analisando a fria letra da lei, os milionários que concentram a renda deste país vão continuar com sua vida mansa. Aliás, alguém se lembra daquele projeto da era FHC da taxação das grandes fortunas? Na outra ponta do paradoxo brasileiro, os pobres continuam a mercê das diversas "bolsas" concedidas pelo poder público.
 
Sejamos felizes em 2007! Minhas férias estão quase terminando e eu desejo, de coração, que o PAC esteja convosco!
 
Sylvio Micelli
29 I 2007
 
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