Notícias de 30 de janeiro de 2007

Confira as notícias de 30 de janeiro de 2007 aqui, no Portal do ServidorPublico.net

Novo estoque de imunoglobulina chega ao país — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:04

O Ministério da Saúde começou a encaminhar, para as secretarias de saúde de todo o país, 15 mil frascos de imunoglobulina 5g para distribuição nas unidades do Sistema Único de Saúde (SUS). O volume, adquirido pelo Ministério no mercado farmacêutico internacional, deverá regularizar o abastecimento desta concentração (5g) de imunoglobulina humana na rede pública de saúde, que também oferece à população outras cinco apresentações do medicamento nas concentrações de 0,5 g, 1g, 2,5g, 3g e 6g.

Tesouro insiste em mudar a Previdência — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:04

A meta de crescimento de 5% para a economia a partir de 2008 "não é muito difícil", na avaliação de Godoy. Mas ele lembra que outras medidas terão que ser aprovadas para garantir o cumprimento da meta, como os projetos de lei que melhoram o ambiente regulatório e uma proposta de reforma para a Previdência.

Congresso estuda novas regras para o FGTS — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:04

A proposta que cria a possibilidade de usar parte do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para financiar obras de infra-estrutura, anunciada pelo governo na última segunda-feira, não é um caso isolado. Além dela, tramita na Câmara dos Deputados uma série de projetos que propõem novas regras para o dinheiro do trabalhador brasileiro.

PAC vira prioridade e pode tirar espaço das reformas — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:04

Articulação e decisões políticas marcam a semana que começa com a reunião dos governadores tendo o foco voltado para o que consideram possíveis insuficiências do PAC. O plano do governo vai ser passado a limpo, diante das reações que já no primeiro dia ficaram visíveis, a ponto de uma reunião de governadores ter ocorrido logo após sua apresentação. Se essa articulação crescer, capaz de prejudicar os planos do governo, Lula tem a seu favor a coalizão partidária formada pelos dirigentes das legendas dos próprios governadores.

SINJUS-MG pede ao TJ preferência no pagamento a servidores idosos e portadores de doenças graves — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:04

O Sindicato dos Servidores da Justiça de 2ª Instância de Minas Gerais (SINJUS-MG) protocolou, junto ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), um requerimento para que seja deferido o pagamento integral dos valores relativos à URV aos servidores idosos, com mais de 65 anos, e aos portadores de doenças terminais ou graves.

Plano de se reeleger ou subir na política reduz corrupção nas cidades, diz estudo — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:04

Prefeitos que exerceram mandatos consecutivos entre 1996 e 2004 e foram candidatos a deputado no ano passado tiveram gestões menos corruptas do que aqueles, também em segundo mandato, que não buscaram novos postos na política. É o que indica uma pesquisa dos economistas Cláudio Ferraz, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), e Frederico Finan, da Universidade da Califórnia em Los Angeles (UCLA).

Governo e Ministério Público firmam acordo para combater trabalho infantil — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:04

O MDS (Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome) e o Ministério Público do Trabalho firmaram uma pareceria para combater o trabalho infanto-juvenil no país. O termo de cooperação assinado pelos representantes dos órgãos prevê a inserção de crianças e adolescentes com idade inferior a 16 anos, em situação de trabalho, no PETI (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil).

Governo está aberto para alterações no PAC — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:04

Os 11 partidos da coalizão que participaram na manhã de hoje da terceira reunião do Conselho Político com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no Palácio do Planalto, informaram que o governo vai debater e está aberto a sugestões sobre o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Mas esse espaço de discussão será limitado.

Nossa Caixa faz pagamento escalonado dos servidores nos meses de fevereiro e março — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:04

A Nossa Caixa fará o pagamento escalonado de salários, benefícios e proventos dos funcionários públicos (ativos e inativos) e pensionistas nos meses de fevereiro e março. O escalonamento obedece ao calendário estabelecido pelo Decreto 51.518 de 29 de janeiro, publicado no Diário Oficial do Estado desta terça-feira, 30. Os pagamentos de fevereiro serão feitos dias 5, 6 e 7. As mesmas datas e escala valerão para março.

Projeto de lei sobre adoção prejudica famílias carentes — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:04

O projeto de lei 6.222/2005, que altera o sistema de adoção do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), está sendo alvo de críticas de diversas ONGs e Instituições que tratam do assunto, como o Ministério Público do Estado de São Paulo e de outros Estados, Tribunal de Justiça de SP, Associação Brasileira de Magistrados e Promotores de Justiça da Infância e da Juventude (ABMP), da Fundação Abrinq, Pastoral do Menor, Núcleo da Criança da PUC e a Associação das Assistentes e Psicólogas do Poder Judiciário.

Assembléia promulga Emenda à Constituição que possibilita regularização fundiária em áreas de uso público — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:04

Nesta quarta-feira, 31/1, às 15h30, no auditório Franco Montoro, a Assembléia Legislativa promulga Emenda Constitucional que possibilitará que as prefeituras do Estado promovam regularização fundiária em áreas de uso público de loteamentos. A alteração foi aprovada pelo Legislativo no dia 22/12/2006 e não cabe veto do Executivo.

Proximidade do carnaval provoca campanha para doação de sangue — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:04

Voluntários estão sendo chamados a doar sangue e aumentar o estoque nos hospitais estaduais antes do carnaval. O apelo é da Secretaria de Estado da Saúde, que estabeleceu o Mês do Reforço aos bancos de sangue até a véspera do feriado (17 a 20 de fevereiro). O receio das autoridades é que durante o período carnavalesco os estoques cheguem a zero, impossibilitando até mesmo a realização de cirurgias.

Rito de passagem — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:04

As cerimônias de posse dos 513 deputados federais e dos 27 novos senadores serão realizadas simultaneamente, às 10h desta quinta-feira, dia 1°. Diferença de horário só haverá nas eleições das Mesas Diretoras das duas casas legislativas. No Senado, as votações se darão em duas reuniões chamadas de preparatórias, logo após a posse e depois da saída dos convidados.