Com o objetivo de disputar as eleições da Mesa Diretora amanhã, 17 partidos com representação na Câmara formalizaram três blocos parlamentares nesta manhã. A nova composição vai influenciar a escolha dos 11 cargos oferecidos na Mesa e das presidências das 20 comissões permanentes, pois as cadeiras são ocupadas a partir da proporcionalidade das legendas ou blocos partidários na Câmara.

O maior grupo é formado por PMDB, PT, PP, PR, PTB, PSC, PTC e PTdoB, que soma 273 deputados e terá direito a seis cargos na Mesa. O segundo maior bloco é formado pelo PSDB, PFL e PPS, e reúne 153 deputados, com direito a três cargos. O terceiro juntou PSB, PDT, PCdoB, PAN, PMN e PHS para alcançar 70 deputados e obter dois cargos.

Na eleição de amanhã, além de escolher o próximo presidente da Câmara, os deputados votarão nos candidatos às duas vice-presidências, às quatro secretarias e às quatro suplências da Mesa. O secretário-geral da Mesa, Mozart Vianna, explica que a proporcionalidade só não é seguida à risca em relação à disputa para a Presidência da Câmara, que neste ano terá três candidatos: Aldo Rebelo (PCdoB-SP), Arlindo Chinaglia (PT-SP) e Gustavo Fruet (PSDB-PR).

"Desde a sucessão da Mesa de 1991, por uma decisão política acatada pelo Plenário, permitiu-se que qualquer parlamentar concorra à Presidência, independentemente de o partido ter ou não a vaga de presidente. A decisão foi deixar o Plenário resolver quem seria o eleito", lembra Vianna. Já nos demais cargos, acrescenta, depois de decidido que vaga cabe a cada partido, só podem concorrer deputados daquela legenda.

Reações
Os três blocos formalizados representam 96,7% dos deputados eleitos, e a nova distribuição de forças causou reações nos líderes partidários. "Ao contrário dos outros partidos que se pautaram pelo fisiologismo, nós decidimos montar o bloco por afinidade ideológica de centro-esquerda, para atuarmos juntos na Câmara", afirmou o deputado eleito Paulinho da Força (PDT-SP).

Já o líder do PFL, Rodrigo Maia (RJ), declarou que seu partido se juntou a outros "na defesa de sua vaga na Mesa", que estaria ameaçada com as "manobras" do PT. Maia sinalizou, no entanto, que o futuro da união pode ser breve, uma vez que partidos unidos em blocos perdem direito a lideranças individuais (só podem ser do bloco), entre outras prerrogativas regimentais. "Vamos nos reunir na próxima semana para definir como ficará o bloco depois das eleições para a Mesa, uma vez que vamos perder dois líderes", declarou. Para a eleição da Presidência da Câmara, o bloco entra dividido, porque o PSDB e o PPS apóiam o deputado Gustavo Fruet, e o PFL, o deputado Aldo Rebelo.

O líder do PT, Henrique Fontana (RS), justificou a decisão de formar o maior bloco em atuação na Casa como uma reação ao "processo de desrespeito à proporcionalidade" que estaria em curso por conta de algumas legendas. "Minha maior preocupação é garantir a estabilidade da base de sustentação do Governo Lula", definiu.

Comissões
A formação de blocos partidários também influencia a escolha dos presidentes das 20 comissões permanentes existentes na Câmara. Com a nova distribuição, o bloco liderado pelo PMDB terá direito a 11 presidências, enquanto os grupos liderados pelo PSDB e pelo PSB terão respectivamente seis e três presidências. Apesar dessa preferência, o regimento permite que candidatos avulsos de outros partidos concorram às presidências das comissões. Já para cargos da Mesa, é permitido candidatura avulsa desde que apresentada por concorrente do bloco ou partido responsável pela vaga.

A definição dos cargos da Mesa ocorre amanhã, quando será realizada a eleição para a Presidência da Câmara. Já para as presidências das comissões em 2007 não há data definida para as eleições.

O prazo para formação de blocos encerrou-se ao meio dia. Apenas o PV, o Psol e o PRB decidiram ficar fora dos blocos partidários. O PV informou que liberou a bancada de 13 deputados para a votação de amanhã.

Reportagem - Rodrigo Bittar e Silvia Mugnatto
Edição - Regina Céli Assumpção

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