Agenda mínima é o caminho, embora a reforma possa recuperar seu espaço

Apesar de ter sido um dos temas mais debatidos na campanha passada, a reforma política pode demorar mais do que se esperava. O governo não vai enviar um projeto, mas ficou claro ontem durante a reunião do ministro Tarso Genro e o presidente da OAB, César Britto, que uma agenda mínima pode ser o caminho inicial. Se tornou transparente que "se houver uma reforma política rápida em torno de uma proposta mínima, é muito melhor que não sair nada".

Ministro das Relações Institucionais, Tarso Genro, e novo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cesar Britto, discutem proposta de reforma política que será enviada ao Congresso. Foto: Marcello Casal Jr/ABr Essa agenda mínima passa por três pontos: a fidelidade partidária, a adoção do sistema de votos em lista e o financiamento público das campanhas eleitorais. A posição de Tarso Genro ficou também bem clara numa declaração à imprensa: "Nosso objetivo é estabelecer uma relação política de fundo entre governo, a OAB e a associação dos magistrados para que as três instituições possam dar sustentação ao debate da reforma política e ressaltá-la na sociedade e no parlamento".

O outro participante do encontro, o presidente da OAB, César Brito, vai mais longe e diz que a idéia da agenda mínima não prejudica ao restante da reforma que não pode se resumir em três pontos. "Nós defendemos o fim da reeleição, o fim do senador clandestino (o suplente) que só se conhece quando morre o titular, além de encurtar o prazo para o mandato do senador para quatro anos.

A realidade é a que, com um Congresso novo e propostas lá existentes, o provável é que o tema tenha um debate e tramitação bem diferente do que se propunha na campanha.

Um impasse

O PP comunicou ao ministro Tarso Genro que não pretende abrir mão do ministério das Cidades, onde Márcio Fortes vem fazendo um bom trabalho. A disputa envolve o aproveitamento de Marta Suplicy no Ministério. E ela seria a Pasta preferida, depois que a Educação foi descartada, mas o PP não recuou, tornando difícil a solução. O PT paulista quer Marta no ministério até por razões políticas, pois ela é um de seus mais fortes quadros para as próximas disputas eleitorais. No início da semana a Executiva Nacional do PT reuniu-se em Brasília para elaborar uma lista de nomes do partido. Os nomes serão levados, agora, à reunião com o presidente, mas o nome de Marta é uma das principais indicações.

PMDB perde a Saúde

O presidente do PMDB, Michel Temer e o líder da bancada do partido na Câmara, Henrique Eduardo Alves desistiram de reivindicar a indicação do futuro ministro da Saúde. Os dirigentes do partido disseram ao ministro Tarso Genro que a bancada abriu mão da indicação diante da preferência manifestada pelo presidente Lula pelo nome do ex-presidente do Instituto Nacional do Câncer, José Gomes Temporão. Segundo o deputado Geddel Vieira Lima, caberá ao presidente Lula escolher um outro ministério para contemplar a bancada de 91 deputados do PMDB na Câmara, Temporão foi filiado recentemente ao PMDB pelo governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral Filho, atendendo pedido de Lula.

Reação

O líder do PPS na Casa, deputado Fernando Coruja reagiu com veemência, ontem, à informação de que o presidente Lula vai reunir-se às segundas-feiras, rotineiramente, para discutir a pauta do Congresso. Para o deputado do PPS seria um vexame: "Espero que (os presidentes) não se submetam a esse vexame de toda segunda-feira se reunirem com o presidente Lula. O Congresso tem que ter independência".

Chinaglia explicou que a idéia partiu do presidente Lula e detalhou o ocorrido. "Estive no Planalto e ele fez uma proposta-convite para se reunir semanalmente comigo e com o presidente do Senado, acho que será às segundas". O primeiro pedido do presidente foi o de sistematizar todos os projetos de segurança pública em tramitação na Câmara, visando informar-se para a reunião com os governadores que fará na próxima terça-feira.

O deputado da oposição, Fernando Coruja, soube da versão do presidente da Câmara e prometeu ficar atento: "Discutir com o presidente da República tudo bem, mas a pauta da Casa tem que ser feita observado o colégio de líderes. Os poderes têm que ser independentes, o Congresso não pode ser subserviente ao Planalto".

Carlos Fehlberg
Fonte: Política para Políticos