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Notícias de 02 de março de 2007
Ir um nível acimaConfira as notícias de 02 de março de 2007 aqui, no Portal do ServidorPublico.net
Hospital IBCC realiza evento para a comunidade em seu Anfiteatro
No próximo dia oito de março o Instituto Brasileiro de Controle do Câncer (IBCC) promove o “Detecção Precoce dos Cânceres de Mama e Ginecológico”. O evento, que acontece no Anfiteatro do hospital, é voltado para toda a comunidade.
Ajuda para recadastrar servidores
Os servidores públicos estaduais ativos que ainda não fizeram o recadastramento obrigatório têm uma nova alternativa para preencher o formulário do censo. Os 402 postos de atendimento do Acessa SP - que possibilita acesso à internet gratuito - em 353 municípios do Estado, oferecem prioridade no atendimento e orientação para os servidores.
Luiz Antonio Medeiros quer modernizar o sistema sindical
Modernizar o sistema sindical será o foco que o novo secretário de Relações do Trabalho, Luiz Antonio Medeiros, pretende imprimir na pasta que assume a partir de segunda-feira, dia 5, no Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). "É preciso adequar a estrutura sindical a realidade atual", diz Medeiros.
Nossa Caixa tem exclusividade de contas de servidores
O Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a exclusividade da Nossa Caixa para manter as contas bancários dos servidores públicos do estado. A exclusividade era questionada pelo Banespa.
Secretário recebe representantes dos servidores públicos estaduais
O secretário de Gestão Pública Sidney Beraldo recebeu na tarde desta quarta-feira, dia 28, no Palácio dos Bandeirantes, uma comissão de representantes de entidades de servidores públicos do Estado de São Paulo. Na oportunidade, os líderes sindicais apresentaram suas reivindicações.
Baixada e Vale do Ribeira têm mutirão de DNA neste sábado
A Secretaria de Estado da Saúde e a Secretaria de Estado da Justiça promovem neste sábado, 3 de março, a partir das 9h, o primeiro mutirão de exames gratuitos de DNA de 2007. A coleta será realizada no Hospital Estadual Guilherme Álvaro, somente para famílias que entraram com pedido judicial para reconhecimento de paternidade.
Penitenciárias terão sistemas de segurança e inteligência
Os novos aparelhos de raio-X fornecerão imagens de alta resolução com um sistema computadorizado e programado. O sistema auxiliará o operador em tempo real a identificar materiais que representem ameaça aos servidores, visitantes e detentos. Ao todo, serão comprados 178 equipamentos ( 67 de menor porte (R$ 80 mil cada) e 111 de maior porte (R$ 208 mil cada).
Serra lança bilhete de desconto ao usuário do Metrô e CPTM
O governador José Serra participou na tarde desta quinta-feira, 1º, na região central da Capital do lançamento do “Bilhete Fidelidade” do Metrô e da CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos). O novo cartão permitirá ao usuário do transporte sobre trilhos um desconto de 8,7% em relação ao preço praticado hoje (R$ 46). A previsão é que ele passe a ser vendido em 30 dias em todas as estações do sistema.
Para relator, propostas de segurança poderão ser votadas em um mês
Brasília - A subcomissão do Senado para tratar de segurança pública já levantou pelo menos 50 projetos que estão na Casa e dizem respeito ao tema, direta ou indiretamente, e deve liberá-los para votação em plenário dentro de um mês, disse o relator Demóstenes Torres (PFL-GO).
Contribuinte já pode entregar declaração do Imposto de Renda
O prazo para a entrega vai até o dia 30 de abril. Deve declarar quem teve rendimentos tributáveis no ano passado superiores a R$ 14.992,32. O contribuinte pode apresentar a declaração pela internet, nas agências do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal se optar pela declaração em disquete, ou ainda nas agências dos Correios se preferir o formulário de papel.
Colegiado de líderes decide arquivar os projetos sobre a reforma política para dar oportunidade aos novatos participarem de novo debate
Em discurso no plenário, o líder do PDT na Câmara, deputado Miro Teixeira (PDT-RJ), disse que há um consenso entre as lideranças dos partidos para arquivar os projetos existentes sobre a reforma política que entrariam na Ordem do Dia de hoje (1°). O objetivo seria reiniciar o debate sobre o tema a fim de se elaborar novos projetos. “Dessa forma vamos abrir a discussão para todos os novos deputados poderem participar”, disse Miro com exclusividade ao Congresso em Foco.
Em conversa com jornalistas, Lula descarta 3° mandato
O presidente Lula reuniu-se hoje (1°) de manhã com um grupo de jornalistas no Palácio do Planalto para um café da manhã. O encontro durou cerca de duas horas. Em uma conversa informal, ele destacou as principais preocupações do seu governo neste segundo mandato: educação, jovens e segurança, que ele vai tratar com os governos estaduais e a sociedade.
STF aumenta salários de juízes estaduais
O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou agora há pouco o teto constitucional de R$ 22.111 para juízes e desembargadores nos estados. Apenas o ministro Joaquim Barbosa votou contra a mátéria (o placar foi de dez a favor e um contra) que equipara os salários da magistratura nos estados ao mesmo valor recebido pelo ministros do STF, que é de R$ 24,5 mil.
Justiça Paulista recebeu 378 mil novos processos em janeiro
A Justiça de São Paulo recebeu 378 mil novos processos em janeiro passado. Os dados referem-se às áreas Cível, Criminal, Infância e Juventude, Execução Fiscal e Juizados Cíveis e Criminais. A estatística mostra que mais de 16 milhões de processos estão em andamento em São Paulo.
Educação debaterá regulamentação do Fundeb
A Comissão de Educação e Cultura realizará audiência pública para discutir a Medida Provisória 339/06, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O requerimento, da deputada Fátima Bezerra (PT-RN), foi aprovado na quarta-feira (28).
Cai o subteto para o judiciário estadual, já servidores continuam com tratamento diferenciado
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, liminarmente, na noite de ontem, 28/2/2007, derrubar o subteto salarial para a magistratura estadual em todo o país. A partir de agora os magistrados estaduais poderão ganhar o mesmo que os ministros do STF.
Projeto do TJ-SP fixa subsídios em 90,25% do teto salarial
O Judiciário paulista vai apresentar projeto de lei à Assembléia Legislativa em que o subsídio de juízes e desembargadores estaduais é estabelecido em 90,25% da remuneração de ministro do Supremo Tribunal Federal. A proposta levou em conta o fundamento do voto do ministro Cezar Peluso, relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade julgada nesta quarta-feira (28/2) no STF.
Nossa Caixa faz pagamento escalonado dos servidores em março
A Nossa Caixa fará o pagamento escalonado de salários, benefícios e proventos dos funcionários públicos (ativos e inativos) e pensionistas, uma vez mais, em março. O escalonamento obedece ao calendário estabelecido pelo Decreto 51.518 de 29 de janeiro. Os pagamentos serão feitos a partir da próxima segunda-feira, dias 5, 6 e 7.
Fespesp realiza duas assembléias no próximo dia 12
A Assembléia Ordinária com início as 14h00 seguirá a seguinte pauta: 1- Atualização das manifestações para efetivação da data-base e a revisão salarial; 2- Providências a ser adotadas pela FESPESP; 3- São Paulo – Prev. O trabalho da FESPESP e das entidades fraternais; 4- Informe sobre a PEC 12/2006, que trata dos precatórios alimentares; 5- Realização de trabalho em Brasília pró acolhimento das sugestões da FESPESP à PEC 12/2006; 6- Nova Reforma Previdenciária.
PFL vai ao Supremo contra MPs que envolvem o FGTS
A Executiva Nacional do PFL decidiu ingressar com ações diretas de inconstitucionalidade no STF contra as duas medidas provisórias do Programa de Aceleração do Crescimento, o PAC, sendo a mais polêmica a do uso de recursos do FGTS. No entender do partido, as medidas seriam inconstitucionais. Elas destinam R$ 5,2 bilhões do FGTS para o fundo de investimentos em infra-estrutura. Seu presidente, Jorge Bornhausen, chama atenção para o fato de que não há nenhuma garantia de que voltarão um dia para o FGTS. E vê, por isso, uma "apropriação indébita."
O perigo ronda o FGTS
O Fundo foi criado para a proteção do trabalhador nas demissões sem justa causa, assegurar-lhe certo patrimônio na aposentadoria e amparar os dependentes no caso de morte. O grande beneficiário foi, todavia, o Banco Nacional da Habitação, criado em 1964 sem dinheiro e passa a ser abastecido de recursos graças à Lei nº 5.107/66. O BNH foi extinto, no governo Sarney, e pouco se sabe dos prejuízos que causou.
Pacote social que Lula apresentará tem educação como foco
Entre os pontos principais, estão a ampliação do Programa Universidade para Todos (ProUni) em mais 200 mil vagas, a abertura de escolas técnicas em pelo menos 100 municípios-pólo no País e a melhoria da avaliação dos resultados qualitativos dos sistemas estaduais e municipais de ensino.
Receita libera programa para a declaração do IR
O programa para a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2007 (ano-base 2006) está disponível a partir desta quinta-feira (1º de março) no site da Receita Federal (www.receita.gov.br). A entrega poderá ser feita até o dia 30 de abril em disquete, pela internet ou pelo formulário de papel. Na última opção, no entanto, o contribuinte terá de esperar por até duas semanas para pegar o formulário nas agências dos Correios.
CCM Iamspe tem nova mesa diretora
Tendo duas chapas concorrentes, foi vencedora, com 65% dos votos, a chapa encabeçada por Sylvio Micelli da Associação dos Servidores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Assetj). O presidente da CCM Iamspe, professor Marcos Francisco Alves do Sindicato Apeoesp despediu-se do cargo, agradecendo todo o apoio que a Plenária de Entidades deu ao trabalho conduzido por ele e demais membros da direção. Alves enalteceu o trabalho realizado e afirmou que a eleição de Micelli, seu 1º vice, traz a aprovação ao seu mandato.
Primeira mulher a presidir a Afalesp é a entrevistada do programa Cidadania & Serviço Público da Fespesp
No próximo domingo, dia 04 de março, o programa Cidadania & Serviço Público da Fespesp traz uma entrevista feita com Rita Amadio Ferraro, que no final do ano passado foi eleita para a presidência da Associação dos Funcionários da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo (Afalesp). Coincidentemente, trata-se de uma homenagem ao Dia Internacional da Mulher, comemorado na próxima quinta-feira. Rita Ferraro é a primeira mulher a presidir a entidade que tem sessenta anos.
APM faz palestra gratuita sobre câncer de mama
Em 14 de março de 2007, às 14h, a Associação Paulista de Medicina (APM), realiza a palestra “Câncer de Mama”. O encontro integra o Programa de Educação para Saúde (PES) e será aberto ao público leigo, com entrada franca. De alta incidência, é a primeira causa de morte por câncer entre as mulheres brasileiras. Essas estatísticas são preocupantes e exigem um alerta maior à população.
Desdobramentos de Xangai
O primeiro é o tamanho da queda das demais bolsas dos países desenvolvidos, em relação à oscilação média do último semestre. Segundo o leitor Rubens Damião, em termos relativos, foi a nona maior queda relativa da história da Bolsa americana. É mais significativo que a queda de 1987. Ainda não dá para perceber os efeitos sobre a economia real, mas provoca uma queda de confiança, o primeiro sinal sério de que a valorização dos ativos passa a ser maior do que a disponibilidade de riqueza financeira.
Analista prevê prejuízos de US$ 200 bi até 2012 por causa do aquecimento global
O consultor da Trevisan, especialista em meio ambiente e em créditos de carbono, Antonio Carlos Porto Araújo, endossa a decisão aprovada nesta terça-feira (27/02) por alguns senadores na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) do Senado, que prevê convidar o ex-vice presidente norte-americano, Al Gore, a falar sobre o aquecimento global. Segundo ele, o tema é fator de risco para a economia mundial.