Por Julio Bonafonte

Em matéria publicada no Jornal Agora dia 20/01/2007 – mural do Emprego, a realidade salarial do servidor público no Estado de São Paulo não foi retratada de forma fiel.

Sem dúvida, o salário do servidor não é 7,2% menor que no mercado, como foi mencionado, e sim chega a diferença de até 100%.

A única triste realidade que a matéria expressa traduzindo a verdade, é a informação contida no título: O Estado de São Paulo, o mais rico da nação é dentre todos o que pior paga com relação a iniciativa privada, convenhamos que é um absurdo, especialmente se consideramos que o custo de vida nele é maior.

A verdade sem pretextos, demonstra que o salário do servidor público em São Paulo não supre nem as necessidades básicas de uma sobrevivência digna.

Em tempos onde se apontam salários estonteantes como dos Deputados Federais, no Poder Legislativo, os mais bem pagos do mundo, pois recebem com todas as verbas mais de R$ 90.000,00 mensais, e no Poder Judiciário de todo o Brasil, Desembargadores ganham mais que o teto de R$ 24.500,00, os Educadores no Estado de São Paulo, ganham o vergonhoso salário que representa R$ 1.000,00 – inicial, ou seja, 1,1% do Deputado ou 4,1% do Desembargador (foi o tempo em que um professor ganhava igual ao Juiz de Direito), hoje é só lembrança.

Por si só, esta situação explica porque a nossa educação vai mal, enquanto a do Chile que aplica percentual considerável do PIB, que foi quase o dobro do nosso, vai muito bem.

Afirmei na matéria citada, que um professor no Estado ganha R$ 1.000,00 (mil reais), e na iniciativa privada até 2.000,00 (dois mil reais). O salário inicial de um professor no Estado chega a representar 100% (cem por cento) menos do que é pago em colégios particulares, como por exemplo, Dante Alighieri, Etapa Objetivo, Bandeirantes, Anglo e outros. Até no próprio ensino público, temos disparidade, pois o Educador do Município de São Paulo, ganha o dobro dos mestres do Governo do Estado.

Outro exemplo, é o de um auxiliar de saúde pública que tem a nobre missão de salvar vidas, sofre a exemplo dos educadores, pois recebem também, até a metade do que se paga no mercado.

Compare os R$ 600,00 pagos pelo Estado, com os mais de R$ 1.000,00 que se paga nos hospitais particulares como Albert Einsten, Oswaldo Cruz, Nove de Julho, Sírio Libanês, Samaritano e outros.

Senhor Governador, é hora de acordar para a realidade e não se envergonhar de ser professor, pois ensinar é missão sublime, que deve ser reconhecida e não discriminada.

Sempre que um governante de plantão, Federal, Estadual ou Municipal inaugura uma escola posto de saúde, unidades de segurança e outras dependências para servir ao povo, desconfie e exija que a mesma seja fiscalizada, pois é muito fácil cortar a fita, colocar a placa para depois não dar condições de trabalho, salário digno e culpar o servidor público pelo mal funcionamento.

É público e notório a situação dos hospitais sem maca, remédios, equipamentos e, as escolas de lata ou em condições precárias sem oferecer segurança aos Mestres que para ministrar as aulas, tem que comprar o giz do próprio salário, enquanto as particulares tem quadros, lousa eletrônica, computadores, etc, sem contar o salário maior.

O servidor público quer ser qualificado, ter salário digno, melhores condições para honrar o serviço que presta.

O Governador Serra, anuncia que só vai dar reajuste nos salários do funcionalismo, por intermédio da malfadada política de gratificações, agora intitulada de desempenho.

Esta ladainha nada mais é do que política discriminatória contra os aposentados.

A avaliação desempenho sempre subjetiva, já demonstrou no serviço público absoluta inaplicabilidade, bastando que se recorde a Lei Complementar n.º 180/78, há 28 anos, que trouxe este instrumento de solução salarial e que tornou-se piada, pois a atribuição do muito bom, bom e regular, virou até sorteio ou agrado pessoal ao chefe que distribuía os conceitos.

Se é para avaliar desempenho, deixa para o povo que é o legítimo patrão por pagar os impostos e, deve iniciar pelo próprio Governador avaliando o funcionário somente a partir das seguintes premissas básicas:

1 – Condições de trabalho;
2 – Treinamento/qualificação obrigatoriamente a ser oferecida pelo próprio Estado;
3 – Salário digno compatível com o mercado de trabalho.

Mas, desde já, reafirmo que em nome dos aposentados estamos atentos e com disposição de luta para alertar o Senhor Governador Serra, que especialmente os Educadores aposentados, já tem o certificado pleno de desempenho outorgado pela sociedade formada nas décadas passadas, onde dignificaram com seus ensinamentos a escola pública, inclusive dando a ela o alicerce educacional para galgar o posto que ora ocupa e não vão aceitar mais uma vez serem penalizados financeiramente como tem sido com o não pagamento de Bônus Mérito, G.T.E., G.A.M., etc., pois o Senhor será reprovado no primeiro passo de gestão, por péssimo desempenho e sem dúvida iremos contestá-lo publicamente e judicialmente.

Os Educadores aposentados, tem direito à gratificação de desempenho, inclusive em valor maior do que os da ativa, pois já o demonstraram com a educação em uma escola pública modelo, enquanto os atuais terão ainda que educar com o mesmo desempenho e formar.

O cálculo do valor ao Educador aposentado é simples: somam-se todos os atuais homens e mulheres, que ocupam os cargos públicos e os dirigentes da iniciativa privada, que nas últimas décadas sentaram nas carteiras das escolas públicas dando a eles o valor econômico que representaram na sociedade e atribuíam o reconhecimento financeiro como gratificação de desempenho.

Tenho certeza que o povo aprovará e, aí teremos um valor digno para o mestre aposentado, que não vai precisar mais viver da esmola que se transformou os proventos de aposentadoria.

Desempenhar é educar e isso eles já fizeram!

Julio Bonafonte é 2º Vice-Presidente da Federação das Entidades de Servidores Públicos do Estado de São Paulo e Presidente do Conselho Deliberativo da Associação dos Servidores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo