Da Redação
 
Por meio do Portal da Assembléia, todo cidadão pode agora saber como e quanto gasta o Legislativo paulista com pessoal, com os deputados, com reformas ou com o funcionamento do processo legislativo.

Trata-se de uma iniciativa da Mesa Diretora, que determinou que fossem feitos estudos para a reorganização do layout e do conteúdo do menu institucional Administração. A inserção dessas informações no Portal faz parte também das diretrizes indicadas no 3º Seminário de Capacitação do Portal, realizado em novembro de 2005. A inclusão do relatório da execução orçamentária é uma das mais importantes novidades nessa área.

Os dados da execução orçamentária referentes ao ano passado já estão disponíveis na internet, apresentados em três relatórios trimestrais e um consolidado anual. Os números de 2007 serão divulgados com a mesma periodicidade.

Além da execução orçamentária, também estão disponíveis no Portal os contratos e convênios que a Assembléia celebra. Um link com o Sistema de Contratos da Divisão de Materiais e Patrimônio permite o acesso aos extratos dos termos desses contratos e convênios.

A elaboração desses produtos está sob a responsabilidade do Departamento de Finanças. Seu diretor, Aparecido Manoel Pereira dos Santos, chama a atenção para o fato de que, além de dar transparência aos atos do Poder Legislativo, o conhecimento desses dados pode contribuir para a melhoria da administração pública. E explica o porquê: “Em várias ocasiões, a análise do relatório da execução orçamentária motivou importantes decisões da Mesa Diretora. Garantindo publicidade ao relatório, acredito que poderemos colher outros frutos”.

O relatório da execução orçamentária está dividido em duas partes. A primeira apresenta a conjuntura econômica, nacional e estadual: índices de preços ao consumidor, de atividades econômicas, o cenário da estimativa do Produto Interno Bruto (PIB) nacional e ainda o acompanhamento da arrecadação do ICMS pelo governo paulista, que é a principal fonte de recursos do Estado. A segunda parte trata da execução orçamentária propriamente dita, e demonstra como, quanto e de que forma estão sendo gastos os recursos da Assembléia. Há também comparações com exercícios anteriores e com os demais órgãos do Estado.

Apresentação didática
Aparecido Manoel avalia que, além da divulgação de informações sobre os gastos da Assembléia, é preciso apresentá-las de forma a garantir que qualquer cidadão possa entendê-las e utilizá-las. “Procuramos apresentar um material com formato didático, utilizando gráficos e tabelas. Também usamos uma linguagem simples, explicando, por exemplo, o que são despesas correntes. Assim, as informações ficaram acessíveis mesmo para os leigos em assuntos administrativos”, diz o diretor. Ele ressalta que essa é uma preocupação constante da equipe responsável pelo trabalho, formada por ele próprio e pelos assessores Carlos Antonio Barbosa de Andrade e Maria Izabel Amorim de Almeida – para a elaboração e atualização do relatório de execução orçamentária –, além do diretor da divisão de Materiais e Patrimônio, Willian Spíndola – para os contratos e convênios.

Outra ferramenta à disposição dos internautas é o dfresponde, ao qual se pode recorrer para obter outras informações, todas as vezes que persistirem dúvidas.

Fonte: Agência Alesp