Brasília - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro da Educação, Fernando Haddad, discutiram hoje (5) as medidas que serão anunciadas no Plano de Desenvolvimento da Educação. As propostas vêm sendo chamadas de “PAC da Educação”. O PAC é o Programa de Aceleração do Crescimento, que reúne uma série de medidas para estimular a economia do país, no período 2007-2010.

O plano, discutido na reunião com o presidente, tem medidas que abrangem desde a alfabetização de jovens e adultos até a educação superior, mas a ênfase está na educação básica, que inclui os ensinos fundamental e médio, informou Haddad. “Inclusive as ações nos demais níveis e modalidades de ensino, no caso da alfabetização, educação profissional e superior, elas são estruturadas para o fortalecimento da educação básica”, afirmou o ministro.

Em nota, o Ministério da Educação registra que o plano, no total, serão necessários R$ 8 bilhões para implementar todas as propostas, ou seja, aproximadamente 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB), a soma de todas as riquezas produzidas no país. "Algumas medidas, no entanto, só exigirão recursos a partir de 2008. Para este ano, já estão assegurados R$ 500 milhões. Podem ser obtidos mais R$ 450 milhões de suplementação", diz o texto.

Para a próxima semana está prevista uma reunião em que as medidas serão apresentadas a educadores e especialistas na área de educação para serem submetidas a críticas e aperfeiçoamento. Segundo Haddad, após a discussão com os educadores, o tema voltará à mesa do presidente para posterior anúncio. A expectativa do ministro é que o plano possa ser anunciado em abril.

Indagado sobre a possibilidade de antecipar pontos do plano e suas metas, o ministro citou o programa Compromisso Todos pela Educação, que se desenvolve em paralelo com todas as ações e programas educacionais. "Vai estabelecer metas por sistema, indicadores de fácil assimilação pela população e professores. Um conjunto de tecnologias educacionais que vão ser colocadas à disposição do sistema e alguns preceitos que deverão ser observados por todos os prefeitos e governadores e que irão se unir ao esforço da União para a educação."

Parcerias devem ser estabelecidas com estados e municípios para que se comprometam com diretrizes como a formação de conselhos escolares, acompanhamento individual de alunos, avaliações periódicas, reforço e outros. Haverá ainda um conjunto de tecnologias para o cumprimento dos compromissos previstos no plano.

Segundo Haddad, as ações foram apresentadas ao presidente Lula com a especificação de quais já têm orçamento suficiente para sustentá-las, além de outro conjunto que dependeria de suplementação. “A maior parte das ações que dependem de suplementação tem uma necessidade de recursos adicionais mais forte a partir de 2008”, explicou.

A reunião, que durou cerca de três horas, teve também a participação dos ministros da Fazenda, Guido Mantega; do Trabalho, Luiz Marinho; do Turismo, Walfrido Mares Guia; das Relações Institucionais, Tarso Genro; da Casa Civil, Dilma Rousseff; e da Secretaria-Geral da Presidência da República, Luiz Dulci.
 
Yara Aquino
Repórter da Agência Brasil