Mais da metade dos servidores do Tribunal Regional Eleitoral que exercem funções comissionadas colocaram, no final da tarde desta quarta-feira (7), os cargos à disposição do presidente, desembargador Jorge Ribeiro Nóbrega. A decisão saiu em assembléia realizada à tarde, em protesto contra as 39 nomeações feitas pelo novo presidente do órgão.

De acordo com Berthrand Nóbrega, presidente da Associação dos Servidores do TRE (Astre), os nomeados são pessoas que não pertencem ao quadro de funcionários concursados do órgão.

"Nós não aceitamos estas nomeações. Nossa pretensão é entregar todos os cargos restantes para que fiquem a disposição do novo presidente, para que ele faça a escolha dele", adiantou Berthrand. Segundo ele, com esta decisão o presidente do TRE está retrocedendo a avanços que já haviam sido conquistados pelos servidores do órgão, na administração do desembargador Abraham Lincoln.

Berthrand frisou ainda que servidores de outros TRE´s de Estados como São Paulo, Rio Grande do Sul, Alagoas e Bahia também já passaram pelo que entende como uma "atitude que fere o princípio da moralidade e da eficiência", e que hoje não existe mais.

O presidente da Astre justificou que os funcionários entendem que o TRE conta com um quadro de servidores capazes e com conhecimento suficiente sobre o expediente para desempenhar as funções para as quais pessoas alheias ao TRE, que desconhecem a dinâmica do trabalho do órgão, foram solicitadas.

Além disso, segundo Berthrand Nóbrega, as nomeações ultrapassariam a cota de 20% a que o presidente do TRE tem direito e que podem ser ocupadas por pessoas alheias ao TRE, devendo as funções restantes serem preenchidas por servidores concursados do quadro. Berthrand declarou que o órgão conta 132 cargos estratégicos.

Na assembléia de hoje os servidores liderados pelo membros que integram a Astre e o Sindjuf redigiram um documento que vai ser entregue nesta quinta-feira (8), às 16h, quando os servidores deverão ser recebidos pelo desembargador Jorge Ribeiro. O documento já conta com mais de 100 assinaturas de servidores que colocaram seus cargos a disposição do presidente do TRE.

De acordo com Genedilson Monteiro, diretor do Sindicato dos Servidores do Judiciário (Sindjuf), alguns dos cargos nomeados pelo presidente vão ser ocupados por pessoas que não têm experiência comprovada na função, a exemplo da Coordenadoria de Controle Interno do TRE, que deveria ser ocupada por um contador.

"Acontece que o TRE tem um contador concursado. Era ele quem desempenhava a função até então, mas agora ele foi trocado pelo presidente", reclamou.

Bertrand também citou como exemplo "a nomeação do advogado Abelardo Jurema Neto, que representa juridicamente pessoas ligadas a partidos políticos tendo, inclusive, processos em tramitação no órgão; além de representar juridicamente, também, a Secretaria de Esportes do Estado".

Quanto à nomeação de Fábio Siqueira, genro do presidente Jorge Ribeiro Nóbrega, nomeado para a Secretaria de Recursos Humanos - antes ele exercia a função de secretário do Judiciário -, Berthrand Nóbrega negou que esteja sendo questionada a sua nomeação. E explicou. "Fábio Siqueira é funcionário concursado do TRE, sindicalizado, e nós não temos porque questionar sua nomeação".

Já está exonerado - O advogado Abelardo Jurema Neto, ouvido pelo Portal, informou que sua exoneração da Secretaria de Esportes será publicada na edição do Diário Oficial desta quinta-feira (8), mas também por conta da Lei do Nepotismo ele já está exonerado desde o último dia 14.

Quanto aos processos que tramitam no TRE, dos quais ele é um dos co-autores, Abelardo informa que pedirá sua exclusão a partir do momento em que for nomeado.

O ato de nomeação dele no TRE será publicado nesta quinta-feira, no Diário da Justiça.

Patrícia Braz 

Correio da Paraíba