Editorial
 
Os primeiros indicadores de desempenho e de previsão da economia brasileira, divulgados em 2007, acabaram sendo um memorável banho de água fria naqueles mais otimistas que crêem na rápida aceleração do crescimento do PIB de nosso país.

Iniciando o ano com um festival de investimentos no papel, o governo federal está apostando firme no seu PAC para que de hoje até 2010 nossa economia possa se expandir a taxas anuais superiores a 5%.

Ora, todos sabemos que o papel recebe de braços abertos qualquer coisa escrita. Mas da idéia à realidade podem existir obstáculos intransponíveis. Nesta coluna, não foi poucas vezes que batemos na tecla de que a prosperidade de uma sociedade está diretamente associada à educação e à liberdade para empreender. Quanto ao primeiro requisito, recentemente abordamos os vergonhosos e decadentes resultados do Enem. Em relação ao empreendedorismo, também foram várias as oportunidades que comentamos a respeito dos juros altos, da burocracia insana e do elevado e crescente peso da área pública no setor produtivo.

Para se ter uma idéia clara do que significa isso, quando João Goulart foi deposto em 1964, por suas idéias socializantes, a carga tributária era de 17%; com o governo militar, o percentual pulou para 24%; com FHC para 35% e no final do ano passado chegamos aos lamentavelmente fantásticos 39% (informações retiradas da última edição da Revista Veja). Mas na medida em que o poder executivo aumentava sua arrecadação, o percentual da receita vinculado a investimentos caia vergonhosamente: 4,6% no governo Sarney; 2,6% na segunda gestão de FHC; e 1,8% com o governo sob a batuta de Luis Inácio da Silva.

Espere um pouco: isto quer dizer que na medida em que os impostos aumentam e o governo arrecada mais, os investimentos para a sociedade diminuem?Inacreditavelmente, sim.

De acordo com esses dados, mesmo sendo vinculado ao governo federal, um órgão técnico responsável como o Ipea não poderia esconder dos brasileiros que o crescimento do PIB de 5% prometido para este ano só será possível de obter, talvez, na virada da próxima década. Entenda: o PAC, no que se refere às obras de infra-estrutura, é um plano bonito, mas que dificilmente será realizado na sua totalidade, ou pelo menos em percentual relevante. Em termos de renúncia fiscal, pior ainda: o efeito chega a ser desprezível.

Mas enquanto o Congresso Nacional se dedica a discutir as Medidas Provisórias que, em tese (mas não realmente) iriam acelerar o crescimento brasileiro, os dados retirados da realidade mostram uma situação caminhando para o oposto do desejado. De acordo com o IBGE, a produção industrial de transformação de nosso país caiu, em janeiro, 0,5%, quando a expectativa era de crescimento. Algum acidente de percurso? Não, apenas a simples lógica mostrando sua força. O ambiente nacional, em função do peso do poder público, é paralisante da expansão econômica.

Até bem pouco tempo era possível tentar contrapor esta realidade com o argumento do sucesso nas exportações. Mas a sobrevalorização cambial também é uma força contra a qual não se tem infinitas reservas de força. Em janeiro de 2005, dos 97 grandes grupos de nossa pauta exportadora, 38 foram deficitários. No mês passado, este número pulou para 45.

Como diz o velho ditado (inventado agora), quando achamos que estamos no fundo do poço, sempre tem alguém que nos alcança uma pá para cavar mais fundo ainda. Veja esta: se isolarmos da balança comercial apenas a indústria de transformação, tirando o agronegócio e o setor mineral, chegamos a um déficit em janeiro último de US$ 710 milhões. Há dois anos, neste mesmo cálculo, encontraríamos superávit de US$ 102 milhões. No atual momento, este é o principal indicador comprovando o processo de desindustrialização do Brasil.

O País cada vez mais se reaproxima do papel de fornecedor de matéria-prima e recursos naturais, tão criticado pelos então taxados de subversivos dos anos 70 e primeira metade dos 80 e que hoje sustentam posições de destaque na administração pública federal.

Dentro deste contexto, a queda da Selic em 0,25 ponto percentual pouco ou nada importa. A idéia de baixar a remuneração das cadernetas de poupança também é quase irrelevante (é inacreditável que ainda existam investidores nesta linha de aplicação).

Enquanto observamos o desenrolar do que talvez seja uma crise na economia mundial, expressa pelas bolsas de valores, ficamos patinando entre papéis que contam planos mirabolantes e a triste realidade de um Estado tão pesado, que chega a impedir o movimento daqueles que tem realmente a intenção de produzir e prosperar.

Eduardo Starosta
eduardostarosta@uol.com.br
 
Revista Digital - PóloRS