Novo salário mínimo começa a tramitar na Câmara
O aumento do salário mínimo para R$ 380 a partir do dia 1º de abril começa a ser analisado pela Câmara dos Deputados na próxima semana. O projeto de lei, que terá impacto direto sobre cerca de 43 milhões de brasileiros, também prevê a implementação de um programa de valorização do salário até o ano de 2023.
O aumento do salário mínimo para R$ 380 a partir do dia 1º de abril começa a ser analisado pela Câmara dos Deputados na próxima semana. O projeto de lei, que terá impacto direto sobre cerca de 43 milhões de brasileiros, também prevê a implementação de um programa de valorização do salário até o ano de 2023.
O prazo para que o relatório seja votado é de dez sessões. Se em março forem realizadas sessões deliberativas às segundas-feiras, como quer o presidente da Casa, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), a proposta poderá ir a plenário dentro de três semanas. "Entretanto, é possível estender este prazo", alertou o presidente da comissão, deputado Júlio Delgado.
A previsão é de a aprovação da proposta beneficie diretamente a 42,9 milhões de pessoas entre assalariados e aposentados. "Levando em conta as dificuldades que trazem polêmica ao assunto, como questões previdenciárias, o objetivo é construir uma proposta perene que atenda às expectativas da União", avaliou o relator da proposta, deputado Roberto Santiago (PV-SP).
O impacto orçamentário-financeiro total do aumento do salário mínimo em 2007 sobre as despesas da União foi estimado em R$ 5.927,4 milhões.
Na reunião da próxima semana, marcada para terça-feira, será definido o roteiro de trabalho e haverá a votação de requerimentos. A idéia é convidar entidades representativas para discutir o tema.
Fonte: IG
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