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Notícias de 15 de março de 2007
Ir um nível acimaConfira as notícias de 15 de março de 2007 aqui, no Portal do ServidorPublico.net
Saúde prepara semana da vacinação para crianças
A expectativa é vacinar 130 mil crianças. Os 3,5 mil postos do Estado já estão com cerca de 400 mil doses da vacina. A orientação é que os responsáveis pelas crianças consultem a caderneta de vacinação. Se houver alguma dose em atraso, os pais devem procurar o posto de saúde mais próximo de sua residência.
Confira a data das provas para concurso de diretor e professor
A Secretaria de Educação marcou para o dia 18 a data para realização das provas para o concurso de Diretor de Escola e dia 25 para para Professor de Educação Básica II. São noventa (90) cargos para Diretor de Escola e seis mil novecentos e três (6.903) cargos para Professor de Educação Básica II (PEB II) .
PMDB terá cinco ministérios e está "satisfeito", diz Temer
Michel Temer confirmou o nome do deputado Geddel Vieira Lima (PMDB-BA) para o Ministério da Integração Nacional e as reconduções do senador Hélio Costa para a pasta das Comunicações e de Silas Rondeau para a de Minas e Energia.
Super-Receita: Prazo para sanção do projeto encerra-se nesta sexta-feira, dia 16
A expectativa refere-se ao dispositivo que estabelece que cabe à Justiça do Trabalho, e não ao fiscal da Super-Receita, a prerrogativa para contestar contrato firmado entre duas pessoas jurídicas para prestação de serviços. O Ministério da Fazenda defende o veto à matéria. O movimento sindical é ampla e unitariamente favorável ao veto.
Direito de Greve: tema será objeto de audiência pública na Comissão de Trabalho
O deputado Sandro Mabel (PR/GO) propôs que a Comissão de Trabalho crie uma sub-comissão para debater o tema terceirização. O parlamentar é autor de um projeto de lei (PL 4.330/04), que trata do tema, e está sob o exame do colegiado. Desse modo, Mabel entende que pode esclarecer os pontos polêmicos constantes no projeto.
Judiciário: poder perde credibilidade no setor empresarial
Uma forte queda na aprovação dos empresários ao Poder Judiciário foi registrada em pesquisa do Diário Comércio, Indústria e Serviços, neste início de 2007. A média de aprovação do Poder em 2006 estava em torno de 19% e caiu para zero, nos primeiros meses de 2007.
Mosap realiza 1º Encontro Nacional de Servidores Aposentados e Pensionistas
Segundo o Mosap, o objetivo do encontro é sensibilizar os parlamentares quanto à realidade dos servidores aposentados e pensionistas do serviço público brasileiro, além de mostrar à sociedade e às instituições brasileiras a verdade sobre o tão falado déficit da previdência que o próprio presidente da Republica reconhece como investimento social para os segmentos atendidos pela Seguridade Social.
“Absorção”: uma engenhosa e inconstitucional forma de redução da remuneração do servidor público – Parte 1
Alguns dos direitos suprimidos, a exemplo do adicional por tempo de serviço, da licença-prêmio por assiduidade e da incorporação pelo exercício de cargo comissionado, não permitem, num primeiro exame, providências jurídicas de resistência. São decisões do legislador, infelizes decisões, seguindo “sugestões” do Poder Executivo, sem ofensa aos termos da Constituição.
Governo paulista cria força-tarefa para combater crescimento da dengue
O crescimento de notificações oficiais de dengue nas regiões do norte e noroeste de São Paulo e a onda de calor permanente no estado levaram a Secretaria de Saúde paulista a se mobilizar e iniciar hoje (14) o trabalho de uma força-tarefa que tem como missão reunir-se com todos os secretários de Saúde dos 645 municípios do estado até sábado (18).
Empresas vão ter de vender remédio com 25% de desconto para governos
Brasília - As empresas de medicamentos vão ter de dar um desconto de 25% sobre o preço de fábrica para alguns produtos vendidos para governos estaduais, municipais e federal. Isso significa que um remédio com preço de fábrica a R$ 4 deve ser vendido a R$ 3.
Servidores do Meio Ambiente pedem reestruturação da carreira
Os servidores do Meio Ambiente estiveram reunidos em Plenária Nacional da Condsef, na semana passada, em Brasília, para discutir as principais demandas do setor. Estavam presentes, delegados de 16 Estados, entre eles, Pernambuco. Os representantes estaduais foram enviados pelo Sindsep e eleitos em assembléia realizada pela entidade nos órgãos filiados.
Apeoesp: Reunião com a secretária da Educação
Veja abaixo os itens discutidos e o posicionamento da secretária que só reforça a necessidade da mobilização para garantir os direitos da categoria. Portanto, todos à Assembléia Estadual dos Professores em 30 de março no vão livre do Masp.
Greve por tempo indeterminado em Brasília
Os servidores da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap) decidiram, nesta quarta-feira (14), por unanimidade deflagrar greve por tempo indeterminado. Os trabalhadores querem negociar a data-base e as faltas da categoria.
Servidores se reúnem com ministro do Planejamento nesta quinta-feira (15)
Os sindicalistas querem a modificação do texto do Projeto de Lei Complementar (PLC) que limita pelos próximos dez anos, o crescimento da folha de pagamento nos Três Poderes previsto no PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).
Por mais empregos
O PRESIDENTE Luiz Inácio Lula da Silva tem até amanhã para decidir se sanciona ou veta a chamada emenda três. Assim ficou conhecido o dispositivo, incluído pelo Congresso Nacional no projeto de lei da Super-Receita, que limita o poder de auditores fiscais .
Mercosul vai ter estatísticas comuns sobre pobreza
- Estamos discutindo uma agenda comum de investigação de características, estatísticas e informações administrativas das populações pobres - afirma secretário de Avaliação de Gestão da Informação, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Rômulo Paes.
Paim vê interesse em desacreditar a Previdência para privatizá-la
Segundo estudos da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Previdência Social (Anfip), disse o senador, a instituição é superavitária e constitui-se num dos maiores patrimônios do país. Na sua opinião, o setor deve ter sua importância resgatada, para que se evite a sua privatização.
Nem governo nem parlamentares se arriscam a mexer em texto que prevê autonomia e liberdade sindical
Considerada pelo presidente Lula pré-condição para promover a reforma trabalhista, a reformulação do sistema sindical brasileiro virou uma verdadeira caixa de marimbondo, da qual quase todos têm buscado distância.